INTRODUÇÃO

A violência é um fenômeno mutável e complexo que compreende diversos elementos, como fatores culturais, sociais, políticos, econômicos e ambientais, que tem manifestado uma ampliação na quantidade de casos ao decorrer do tempo, evidenciando um grave problema de saúde pública no Brasil⁽¹⁾. A mulher está inclusa no grupo que exprime as maiores taxas de risco de violência em virtude da adversidade de gênero, da desigualdade de poder nas relações homem-mulher, entre outros ^(2,3).

A definição de violência pode ser dada como o emprego da força para atingir a si mesmo ou a outros, podendo ser manifestada de forma física, psicológica ou abuso de poder, acarretando em injúrias, danos psicológicos, privação, deficiência ou até mesmo em morte⁽⁴⁾. A violência afeta diferentes esferas da sociedade, ocasionando transtornos familiares, além de cicatrizes físicas e/ou psicológicas na vítima, repercutindo em seu processo de saúde-doença⁽⁵⁾.

A violência de gênero se revela e se reproduz através de comportamentos impertinentes e impensados, adquiridos de forma social e histórica em instituições como família, escola, entidades religiosas e Estado⁽⁶⁾, que pode ocasionar efeitos seríssimos na vida da vítima, repercutindo em sua saúde mental, física e sexual⁽⁷⁾, além de abalar sua autoestima, restringir sua independência e bem-estar, acarretando em consequências negativas na esfera pessoal, familiar, patrimonial e social⁽⁸⁾.

Os episódios de violência e todas as perturbações subsecutivas são apontados atualmente como um crítico problema de saúde mundial, evidenciando a indispensibilidade e importância de os profissionais de Enfermagem disporem de fundamentos e conhecimentos incrementados para oferecer uma boa assistência em saúde⁽⁹⁾. Em conformidade com os mesmos autores, o profissional de enfermagem está em uma circunstância única para identificar, avaliar e prestar assistência às vítimas de violência, promovendo cuidados emocionais, físicos e sociais.

Durante a pandemia do novo coronavírus, entre os meses de abril, maio e junho de 2020, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSB) em parceria com o Banco Mundial lançaram três notas técnicas que apontaram que durante o período investigado foi observada uma queda nos registros policiais de ameaça, lesão corporal e violência sexual contra mulheres, no entanto, os índices de feminicídio apresentou aumento nesse mesmo período, o que indica um ponto de agravamento dos conflitos⁽¹⁰⁾. Estudos revelam que crises sanitárias, como a pandemia que estamos vivenciando, agrava ainda mais o enfrentamento das mulheres perante às situações de violência, dado que essas vítimas, muitas vezes, passam mais tempo convivendo com seus agressores, aumentando as tensões e o isolamento social, além do consequente distanciamento de uma potencial rede de proteção⁽¹¹⁾.

Diante da gravidade associada aos episódios de violência, que impacta na esfera individual, familiar, social, laboral e até mesmo nos gastos com saúde pública no país, esse estudo tem como objetivo identificar e pontuar quais as principais causas e repercussões associadas à violência contra a mulher, bem como a atuação da Enfermagem frente a essa problemática.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo teórico-reflexivo sobre a violência contra a mulher. A coleta de dados ocorreu em julho de 2021, por meio das bases de dados eletrônicas da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Foram usados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Violência, Mulher, Violência contra a mulher, Enfermagem Forense e Saúde da Mulher nos últimos dez anos (2011-2021), cruzando-os entre si. Como critérios de inclusão foram considerados artigos, dissertações, monografias e teses, cujo assunto corresponder ao problema investigado; textos completos em português, inglês e espanhol, e publicações dos últimos dez anos (2011-2021). Já os critérios de exclusão foram duplicatas; artigos cujos resumos não dispuserem de acesso livre, estudos do tipo cartas, documentos oficiais, editoriais, textos não científicos, como também, estudos que estiverem em idiomas que não português, inglês ou espanhol.

Na primeira fase de seleção dos estudos, que se trata da leitura de títulos e de resumos foram encontrados 649 artigos, sendo descartados 586 por se tratar de duplicatas, artigos cujos resumos não dispuseram de acesso livre, estudos do tipo cartas, estudos que não abordassem a temática proposta e artigos que não eram em português, inglês ou espanhol. Foram pré-selecionados para a segunda etapa 63 artigos. Eles foram armazenados em uma pasta nomeada: “Primeira etapa de seleção”. Nelas os artigos foram subdividos de acordo com as bases de dados em que foram localizados.

Na segunda fase, os estudos foram lidos na íntegra e passaram por uma análise minuciosa, garatindo assim que todos atendessem os critérios de inclusão previamente estabelecidos. Foram descartados 12 artigos do LILACS e 19 da SCIELO por não abordarem a temática do estudo, tratando especificamente e exclusivamente de violência sexual contra a mulher, violência contra a mulher negra e abuso infantil. Dessa forma, o estudo corresponde a 32 artigos.

RESULTADOS

Como resultado da análise dos artigos selecionados revelaram-se 3 grupos de discussão: 1) Principais causas relacionadas aos episódios de violência contra a mulher; 2) Principais repercussões da violência na saúde da mulher; 3) O papel do enfermeiro frente à mulher vítima de violência.

DISCUSSÃO

1) Principais causas relacionadas aos episódios de violência contra a mulher

Segundo a literatura utilizada nesta pesquisa, as principais causas relacionadas aos episódios de violência contra a mulher são: desigualdade de poder nos vínculos homem-mulher⁽¹²⁾, necessidade de autoafirmação de alguns homens, disparidade econômica entre os sexos, atual independência financeira e integração das mulheres no conjunto profissional e educacional⁽¹³⁾, dependência emocional⁽¹⁴⁾, histórico de violência familiar, ciúmes⁽¹⁵⁾ e uso de álcool e/ou outras drogas entre os envolvidos⁽¹⁶⁾. Há ainda a grande influência do uso do álcool e seus efeitos colaterais como fatores precipitadores e agravantes dos comportamentos violentos, além do fato da violência, em esfera conjugal, evidenciar a relação dissimétrica fundamentada na desigualdade de gênero⁽¹⁶⁾.

Outras condições também podem ser vistas como fomentadores da violência contra a mulher, como por exemplo, a raça. É sabido que a violência afeta todas as mulheres, no entanto, uma pesquisa realizada em Salvador, Bahia, relacionada com mulheres vítimas de violência sexual, apontou que 77,3% eram negras⁽¹⁷⁾. Essa situação pode ser compreendida com base no colonialismo, época em que as mulheres negras enfrentavam inúmeros tipos de violência de seus senhores, sendo tratadas como posses e objetos dos mesmos⁽¹⁸⁾.

Ressalta-se que ainda hoje a visão machista dos homens ainda é prepoderante, fato constadado em um estudo realizado em território nacional em que 89% dos homens entrevistados julgaram como inaceitável que sua companheira não garantisse a organização do lar⁽¹⁹⁾. O mesmo estudo apontou que 41% dos brasileiros conhecem um homem que já violentou sua companheira, em contrapartida, somente 16% dos homens assumiram já terem violentado sua parceira. Muitos homens não consideram o fato de xingar, humilhar, forçar a companheira a manter atos sexuais ou proibi-la de sair de casa como circunstâncias violentas⁽²⁰⁾. Essas informações caracterizam a posição que o Brasil integra em âmbito intercional ao que se diz respeito aos casos de violência contra a mulher, ocupando posição entre os principais países que mais cometem homicídios contra as mulheres em todo o mundo⁽²⁰⁾.

É importante ressaltar que no contexto alongado que se antevê para a pandemia de Covid-19, as dificuldades são ainda maiores. Ao se comparar dados entre 2019 e 2020, os casos de feminicídios aumentaram em 22,22% entre os meses de março e abril, época que todos os Estados brasileiros já haviam priorizado atitudes de isolamento social; no entanto, observou-se uma diminuição de 28,2% das denúncias de violência sexual e violência sexual de vulnerável, informação preocupante, uma vez que as vítimas podem não estar sendo capazes de se deslocarem até a polícia para denunciar o ocorrido⁽²¹⁾.

Destarte, constata-se a grande influência histórico-cultural presente nos contextos em que a violência contra a mulher é concretizada. Isso se dá em decorrência da perpetuação de condutas irrefletidas e inapropriadas que transpassam de geração para a geração e propagam que a mulher é a figura exclusivamente responsável pelos afazeres domésticos, procriação e cuidados com a prole, enquanto que o homem é incumbido por trabalhar, estudar, desenvolver-se e levar o sustento para a casa. Quando esse retrato viril e sustentador do homem é “ameaçado” pela crescente evolução educacional, profissional e social da mulher, as premissas machistas e patriarcais associadas a fatores precipitadores e agravantes acabam por acarretar em situações de violência. Diante disso, observa-se uma grande complexidade das questões associadas aos principais motivos desencadeadores de um evento de violência contra a mulher e a necessidade de que esse contexto histórico-social seja transformado, permitindo assim a evolução segura da figura feminina na sociedade, além da diminuição, quiçá até mesmo aniquilação, dos episódios relacionados à violência contra a mulher.

2) Principais repercussões da violência na saúde da mulher

Ao que se refere às repercussões de tais ocorrências temos: injúrias físicas, invalidez⁽⁶⁾, acréscimo na probabilidade de desenvolver transtornos depressivos, distúrbios ansiosos, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)⁽²²⁾, somatização de tentativas de suicídio, aumento do risco de contrair uma infecção sexualmente transmissível (IST) e de vivenciar uma gravidez indesejada, e em alguns casos até mesmo morte⁽⁶⁾. Sendo assim, as mulheres que vivenciam situações de violência costumam dirigir-se as unidades de saúde, o que possibilita os profissionais de enfermagem se transformarem em personagens importantíssimos no combate dessas ocorrências⁽²⁰⁾. Contudo, frequentemente, somente a queixa principal é examinada, enquanto que suas causas não são exploradas, de maneira que os serviços de saúde acabam por não resolver o problema dessa mulher, o que provoca retornos cíclicos aos serviços de saúde para novos tratamentos, sejam físicos ou mentais⁽²³⁾.

Além de todas as repercussões já mencionadas, a violência contra a mulher gera também repercussões nos gastos com saúde pública no país. Um estudo apontou que foram gastos mais de 90 bilhões de reais com prevenção, reabilitação e tratamento de situações que envolveram episódios de violência contra a mulher⁽²⁴⁾.

As consequências de um episódio de violência transpassam a esfera individual, influenciam nas relações familiares e sociais, acarretam em isolamento e danos no desempenho de atribuições laborais e na obtenção de cuidado⁽²⁵⁾. Por conseguinte, levando em consideração as repercussões físicas, psicológicas, reprodutivas e sociais vivenciadas pela mulher vítima de violência, observamos uma diminuição em sua produtividade, o que pode acarretar em prejuízos no âmbito econômico-social. Desta forma, verifica-se a dimensão do impacto que um caso de violência pode provocar, promovendo desde a desistabilização da saúde da vítima até o detrimento de questões familiares, econômicas e sociais.

À vista disso, nota-se que as repercussões de um episódio de violência contra a mulher vai muito além de consequências no âmbito individual da vítima, como a ocorrência de transtornos mentais, danos físicos e ocorrências de gravidez indesejadas. Tais impactos refletem deveras na sociedade como um todo, haja vista que tais repercussões podem impactar em todo o sistema familiar da mulher, bem como sua esfera laboral, dado que a vítima de violência diminui sua produtividade, além de aumentar seriamente os gastos de saúde pública do país referentes à prevenção, reabilizatação e tratamento da vítima. Tudo isso ratifica ainda mais a primordialidade e imprenscidibilidade de que os eventos de violência contra a mulher tenham um fim.

3) O papel do enfermeiro frente à mulher vítima de violência

As consequências da violência contra a mulher acarretam na procura, pela vítima, de um serviço de saúde⁽²⁶⁾, o que permite que o enfermeiro identifique e estabeleça um vínculo com essa mulher com o intuito de investigar as possíveis causas, além de trabalhar na prevenção de novos episódios, bem como, no tratamento de suas queixas. No entanto, a inexistência de uma rede de serviços estruturada e vinculada complexifica e dificulta a assistência⁽²⁷⁾. Dessa maneira, a investigação dos casos de violência de gênero, muitas vezes, é recusada pelos profissionais de saúde, sendo observada como um problema social, de atribuição de outros campos de ação; quando reconhecidos os episódios de violência, a assistência se confina exclusivamente ao tratamento de injúrias físicas⁽²⁶⁾.

Outro ponto de suma importância que dificulta o reconhecimento e atendimento à mulher vítima de violência pelos profissionais enfermeiros é o despreparo profissional oriundo da formação ou da inexistência de qualificação em serviço, o que repercute de modo direto nas intervenções de atendimento perante a essa problemática, afetando na não identificação da violência que atinge tantas mulheres que buscam o serviço⁽²⁸⁾.

Por vezes, a violência é observada apenas quando há danos físicos, o que permite a compreensão acerca da invisibilidade dos eventos vinculados à violência nos serviços de saúde⁽⁴⁾. A não percepção das queixas “invisíveis” que prejudica o olhar dos profissionais para lá das injúrias físicas se dá ao tecnicismo que transpõe a formação dos cursos de saúde⁽²⁹⁾.

Frequentemente, a violência é relacionada à “desestruturação familiar” e à “pobreza” ou a caracterísitcas “patológicas” do agressor ou da própria vítima, expondo um entendimento superficial dos aspectos histórios, culturais e sociais existentes⁽³⁰⁾. Outros estudos apontam que, por muitas vezes, os profissionais exercem um comportamento de omissão frente aos eventos, atuando exclusivamente de modo pontual e emergencial, o que é justificado por esses profissionais como o medo de sofrer possíveis represálias de familiares e/ou comunidade^{(30, 31)}.

O acolhimento como conduta e ação propicia a edificação da relação de confiança e comprometimento dos usuários e das equipes de serviços, ambicionando retornos resolutivos aos contratempos identificados por meio da escuta ativa, servindo como alicerce para uma prática assistencial mais certeira à mulher vítima de violência⁽¹⁰⁾. É possível acolher a mulher em condições de violência através de proposta de um projeto de ação que considere e respeite a deliberação da própria mulher⁽³²⁾. Instruções como a possibilidade de denúcia do agressor, apoio de instituições e medidas protetivas como o distaciamento do agressor são elementos que ela necessita saber, no entanto, a mulher é quem decide se vai seguir tais orientações ou não^{(32, 33)}.

Destarte, evidencia-se a necessidade e a importância de um melhor preparo, durante a graduação, dos futuros profissionais em Enfermagem diante da mulher vítima de violência, destacando os meios de uma identificação assertiva de tais episódios, assim como medidas de prevenção e de tratamento para essas vítimas. Ademais, ressalta-se a relevância e inevitabilidade da implementação da educação continuada e permanente acerca dessa temática com o propósito de preparar e atualizar os profissionais enfermeiros a respeito do atendimento à mulher em situação de violência e a significância da criação de um vínculo adequado entre profissional e mulher, objetivando a resolução desse fenômeno tão sério que assola tantas mulheres em nosso país.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Evidenciou-se como os principais motivos desencadeadores de um evento de violência contra a mulher fatores associados a circunstâncias culturais, transpassadas de geração para geração, bem como questões emocionais e sociais. Em relação às repercussões da violência, verificou-se consequências na esfera individual, social, laboral e, também, nos gastos públicos na saúde do país.

No que se concerce à assistência de Enfermagem à mulher vítima de violência, constatou-se a carência de conhecimento dos profissionais enfermeiros em relação ao atendimento da mullher vítima de violência, bem como a omissão diante de tais episódios. Dessa forma, observa-se a importância e a necessidade de um melhor preparo desses profissionais, tanto no decorrer da graduação, quanto na educação continuada e permanente, objetivando o emprego de medidas de prevenção, de identificação precoce e assertiva, assim como a prestação de uma assistência especializada, holística e focada às vítimas de violência e seus familiares.

Ressalta-se, também, a relevância do conhecimento histórico e cultural do fenômeno de violência contra a mulher por parte de toda a sociedade, pois só assim os comportamentos irrefletidos e impensados transpassados de geração para geração serão reconhecidos, analisados e questionados, promovendo assim a possibilidade de uma mudança nessas condutas precursoras dos eventos de violência contra a mulher. Sugere-se que essa ação seja elaborada e realizada pelos profissionais de Enfermagem das Estratégias de Saúde da Família nas escolas existentes em suas microáreas, uma vez que essas reflexões devem ser iniciadas já com as crianças com o intuito de modificar pensamentos e condutas nocivos permeados ao longo das gerações.

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Submissão: 2021-12-01

Aprovado: 2022-05-02