¹Estefani Alves Melo

²Patrícia Pereira Tavares de Alcântara

³Camila Almeida Neves de Oliveira

⁴Rachel Cardoso de Almeida

⁵Mariana Andrade de Freitas

⁶ Luciano Gualberto Soares

¹Universidade Regional do Cariri, Iguatu/CE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1448-7713

²Universidade Regional do Cariri, Iguatu/CE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3337-4845

³Universidade Regional do Cariri, Iguatu/CE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3674-2378

⁴Universidade Regional do Cariri, Iguatu/CE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8523-5842

⁵Universidade Regional do Cariri, Iguatu/CE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4697-038X

⁶Universidade Regional do Cariri, Iguatu/CE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0349-3288

Autor correspondente

Estefani Alves Melo

Rua Cícero do Monte e Silva CEP: 63520-000 - Orós – CE - Brasil. Contato: +55 (88) 99835-6203.

E-mail: estefalves17@gmail.com.

RESUMO

O estudo objetiva discutir, a partir da análise reflexiva, o papel dos profissionais de enfermagem na assistência à mulher em situação de violência doméstica. Trata-se de uma reflexão ancorada a partir de pesquisas sobre a violência contra a mulher e a assistência de enfermagem no cuidado a essas mulheres. Evidenciou-se que os enfermeiros costumam ocupar um papel de destaque no atendimento à violência contra mulher, por serem um dos primeiros profissionais que as mulheres têm contato nos serviços de saúde. A enfermagem, nesse cenário, exerce ações de acolhimento, escuta qualificada, rastreamento e prevenção de danos causados pela agressão, bem como busca a reinserção dessas mulheres na sociedade, garantindo o equilíbrio biopsicossocial. Espera-se, mediante as reflexões, contribuir para que os protocolos e diretrizes abordados neste estudo sejam colocados em prática de forma exitosa. Ademais, que esses questionamentos se transformem em discussões mais abrangentes, possibilitando, no futuro, que tais reflexões sejam alavanco para melhorias nas práticas assistenciais.

Palavras-chave: Violência Contra a Mulher; Assistência de Enfermagem; Acolhimento.

ABSTRACT

The study aims to discuss, based on reflective analysis, the role of nursing professionals in assisting women in situations of domestic violence. It is a reflection based on research on violence against women and nursing care in the care of these women. It was evident that nurses usually occupy a prominent role in the care of violence against women, as they are one of the first professionals that women have contact with in health services. Nursing, in this scenario, performs actions of reception, qualified listening, tracking and prevention of damage caused by aggression, as well as seeking the reintegration of these women into society, guaranteeing biopsychosocial balance. It is hoped, through reflections, to contribute to the successful implementation of the protocols and guidelines discussed in this study. In addition, these questions are transformed into more comprehensive discussions, allowing, in the future, that such reflections are leverage for improvements in care practices.

Keywords: Violence Against Women; Nursing Assistance; Reception.

RESUMEN

El estudio tiene como objetivo discutir, a partir del análisis reflexivo, el papel de los profesionales de enfermería en la asistencia a las mujeres en situación de violencia doméstica. Se trata de una reflexión a partir de investigaciones sobre la violencia contra la mujer y los cuidados de enfermería en el cuidado de estas mujeres. Se evidenció que las enfermeras suelen ocupar un papel destacado en la atención de la violencia contra la mujer, ya que son uno de los primeros profesionales con los que las mujeres tienen contacto en los servicios de salud. Enfermería, en ese escenario, realiza acciones de acogida, escucha calificada, seguimiento y prevención de los daños causados por la agresión, además de buscar la reinserción de estas mujeres a la sociedad, garantizando el equilibrio biopsicosocial. Se espera, a través de reflexiones, contribuir a la implementación exitosa de los protocolos y directrices discutidos en este estudio. Además, esas preguntas se transforman en discusiones más comprensivas, permitiendo, en el futuro, que tales reflexiones sean palanca para mejoras en las prácticas de cuidado.

Palabras clave: Violencia Contra la Mujer; Asistencia de Enfermería; Mostrador.

INTRODUÇÃO

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Viver em meio à violência pode causar diversas complicações para o sujeito, entre elas, prejuízos cognitivos e sofrimento psicológico. A maioria das mulheres em situação de violência por parceiro íntimo apresenta algum grau de transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade e depressão, com risco aumentado para o suicídio. Esses fatores também podem dificultar o rompimento da relação violenta ^1-2.

Nessa perspectiva, o profissional da saúde capacitado atua na tentativa de resolução do problema, contribuindo para redução do ciclo da violência, evitando que casos simples se tornem mais graves, devendo conhecer as articulações dos serviços em rede para dar maior fluidez e eficácia no atendimento. Entretanto, a violência é pouco identificada nos serviços de saúde e subnotificada, mascarando a gravidade da situação. Além disso, é considerada como problema de extrema dificuldade para ser abordado ³.

Logo, percebe-se a necessidade da qualificação dos profissionais de saúde para que possam identificar a violência contra mulher nas suas diversas manifestações e, assim promover uma assistência integral e qualificada. Estudos apontam que os profissionais da saúde, em especial os enfermeiros, reconhecem o despreparo e a falta de qualificação para atuarem nas situações de violência, sobretudo devido à escassez de estudos sobre a temática durante a graduação, bem como devido à insegurança na atuação e medo de represálias ^4-5.

Diante disso, a identificação da percepção dos enfermeiros sobre a violência tornará possível sugerir medidas capazes de colaborar na assistência, de modo a garantir maior qualidade de vida às mulheres em situações de violência e prover subsídios para a implantação de intervenções direcionadas às necessidades de prevenção desse grupo populacional, evitando e possibilitando a prevenção dos casos de feminicídios ⁶.

Esse retrato nos convida a adentrar no seguinte questionamento, como forma de orientar nossa reflexão: Qual o papel do enfermeiro na assistência à mulher em situação de violência doméstica?

Diante de tal indagação, o estudo tem como objetivo: discutir, a partir da análise reflexiva, o papel dos enfermeiros na assistência à mulher em situação de violência doméstica.

MÉTODO

Trata-se de um ensaio teórico reflexivo que é fruto de pesquisa/discussão durante a construção de um trabalho monográfico. Este estudo apresenta reflexões sobre violência contra a mulher e a assistência de enfermagem no cuidado a essas mulheres.

Por se tratar de um artigo reflexivo e não de revisão de literatura, não há seleção com critérios de exclusão e inclusão específicos para material bibliográfico. Os referenciais teóricos aqui utilizados são apontados pelos próprios autores, levando em consideração a abordagem do tema, independentemente do recorte temporal, como se configuram no texto clássico ao tratar do tema. Assim, as reflexões estabelecidas neste estudo parecem ser a consideração dos autores sobre a violência contra a mulher e a assistência de enfermagem, que também surge como estratégia cognitiva sobre o tema.

A análise dos dados foi organizada em dois eixos reflexivos, denominados de “Papel do enfermeiro na assistência à mulher que sofre violência” e “Atendimento em casos de violência contra mulher”.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Papel do Enfermeiro na Assistência à Mulher que Sofre Violência

Os enfermeiros costumam ocupar um papel de destaque no atendimento à violência contra mulher, por serem um dos primeiros profissionais que as mulheres têm contato nos serviços de saúde. A enfermagem nesse cenário exerce atividades de acolhimento, escuta qualificada, rastreamento e prevenção de danos causados pela agressão, bem como busca a reinserção das mulheres na sociedade garantindo o equilíbrio biopsicossocial ^6,7.

É importante refletir sobre essa responsabilidade atribuída, pois, o profissional que atende as mulheres em situação de violência precisa manter uma conduta acolhedora, dado que, existe diversos fatores que dificultam a dissociação da vítima ao agressor, como, sentimentos que envolvem a esperança do agressor mudar de comportamento, o medo de julgamentos pela sociedade e familiares, ameaças e a dependência afetiva e econômica ⁸.

Em razão disso, se torna necessário manter, durante a consulta, uma postura respeitosa, para que essa mulher não se sinta julgada. Algumas literaturas trazem alguns pontos relevantes e indispensáveis que devem ser seguidos durante a assistência, como: não julgar, buscando escutar e evitar colocar suas crenças e juízos de valores ao relato e vivência da usuária e não reforçar os estereótipos de culpabilização e vitimização; garantir o sigilo, reforçando durante a consulta que a unidade é um espaço seguro, que os registros são confidenciais no serviço de saúde e pertencem a ela; não vitimizá-la, é importante que ela compreenda seus direitos, para que entenda que pode sair daquela situação; e, a decisão assistencial compartilhada, visto que é função do profissional garantir que ela saiba os meios de buscar ajuda, no entanto, cabe a cliente decidir como irá lidar com a situação ⁹.

Conforme foram citadas, as condutas profissionais devem ser de conhecimento do enfermeiro para que o serviço não se torne negligente e consequentemente, fragilizado. É importante salientar a necessidade de prestar o cuidado baseado na Sistematização da Assistência de Enfermagem e no PE, a fim de identificar os possíveis diagnósticos e intervenções de enfermagem. Fazer as anotações atentando ao caráter legal do documento e ter o cuidado com a escrita, tanto na letra, que deve ser legível, quanto os termos, preferindo palavras como, “informa”, “narra”, “refere”, a fim de deixar claro que está se registrando o relato da cliente e não impressões pessoais ¹⁰.

A aplicação do PE é essencial para a construção de um protocolo de cuidados imediatos e tardios, com o correto encaminhamento das vítimas aos outros pontos do cuidado multidisciplinar. Isto reflete no atendimento, garantindo a humanização do cuidado de enfermagem a estas mulheres, além de garantir o fortalecimento do exercício do enfermeiro, a medida que confere a este profissional a autonomia necessária para suas práticas de cuidado ¹⁰.

Posto isso, é indispensável salientar sobre a obrigatoriedade de se realizar a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os sentidos denotativos dos dois termos, notificar e denunciar traz semelhanças e por muitas vezes confundem alguns profissionais, dificultando o processo de notificação. O instrumento de notificação contém perguntas que se assemelham com a denúncia, como por exemplo, a identificação civil da vítima e seu endereço. O instrumento de notificação embora não requeira dados sobre o agressor, contém um campo sobre o encaminhamento eventualmente feito e, entre eles, constam as delegacias. Esse instrumento é intitulado como “Ficha de notificação / investigação individual”, que pode remeter à ideia de interrogar e denunciar ¹.

Mas afinal, por que é preciso notificar casos de violência? Notifica-se casos de violência na área da saúde com objetivo de conhecer a complexidade e a gravidade das violências, para que essas não permaneçam ocultas em espaços domésticos. É através das informações colhidas que se é possível entender e refletir sobre a situação epidemiológica desses agravos em todo o país e, assim, obter subsídios para as políticas públicas ligadas à atenção e à prevenção de violências, garantindo direitos por meio da rede de proteção e atenção integral ².

É comum que alguns profissionais desconheçam a importância da notificação compulsória, e, por vezes os enfermeiros se sentem despreparados, principalmente ao se deparar com a falta de acesso, sensibilidade e humanização por parte de outros profissionais de saúde e até mesmo pela ausência de suporte para solucionar casos de maior gravidade. Apesar disso, o enfermeiro tem capacidade de se adaptar a cada situação, e muitos aprendem, tanto com a teoria como com a prática, a estabelecer vínculos através do diálogo e do acolhimento, tornando possível identificar os anseios e necessidades da mulher, oferecendo as devidas orientações de cuidado, sanando dúvidas e realizando encaminhamentos, com o propósito de manter a rede de apoio e uso dos recursos disponíveis para prevenção de novos episódios ⁸.

Atendimento em Casos de Violência

Contra a Mulher

Diante da discussão em torno do papel do enfermeiro na assistência às mulheres que vivenciam situações de violência, faz-se pertinente destacar que esse processo de enfretamento da violência contra mulher é algo complexo, por isso, deve ser realizado de forma articulada e conjunta entre os diversos serviços, estando entre eles, instituições governamentais, não governamentais e a comunidade, formando uma rede de atendimento, buscando desenvolver, melhorar e ampliar estratégias efetivas de prevenção e combate ¹.

Trazendo para o âmbito da saúde não seria diferente, assim como nos outros setores, faz-se necessário que se tenha uma estruturação conjunta e bem articulada, evitando a fragmentação do serviço e a revitimização. O processo de atendimento das pessoas em situação de violência deve ser realizado por uma equipe interdisciplinar, podendo ser composta em sua maioria por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo e assistente social ².

Nesse cenário, os protocolos de atendimento se apresentam como uma ferramenta eficaz, sobretudo do enfermeiro. Sabe-se que a violência se diferencia em diversos tipos, por essa razão existem protocolos distintos, com intuito de direcionar o profissional durante a consulta, para que se obtenha o melhor atendimento possível. No caso da violência sexual é realizada uma anamnese detalhada, exame clínico e ginecológico, profilaxia de infecções sexualmente transmissíveis, hepatite e anticoncepção de emergência; e, posteriormente, a mulher deve ser direcionada para continuidade do cuidado multiprofissional na Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência ou uma Unidade de saúde de referência. Na violência física, é realizado o exame clínico e tratamento de lesões e ferimentos. E, na psicológica, a orientação à mulher e familiares acerca da violência sofrida ³.

O estudo trouxe de forma breve e pontual a importância dos protocolos, porém, na prática isso vai além o que requer grande esforço e atenção do profissional atuante. É fundamental que haja escuta ativa, buscando compreender queixas, angústias e sofrimentos, possibilitando o melhor planejamento de acordo com a rede disponível, com o intuito de melhor apoiar a mulher, atentando-se ao cuidado além do tratamento de lesões físicas e a prescrição de medicamentos, atentando para indícios de depressão, ansiedade e crises nervosas, afastando a medicalização do atendimento ⁴.

Para, além disso, recomenda-se atentar-se ao preenchimento obrigatório da notificação compulsória. Ressaltando que a intervenção nos casos de violência deve ser multidisciplinar e intersetorial, com a atuação de várias instituições, como: Educação, Saúde, Assistência Social, Centro Referência de Ação Social e Centro Referência Especializado de Ação Social, Segurança Pública, Delegacia de Atendimento à Mulher, Conselho Tutelar, Organizações Não-Governamentais, Promotorias, Comissão de Direitos Humanos, Igrejas, entre outras ⁵.

Faz parte do acolhimento das vítimas de violência a orientação acerca da importância de registrar o Boletim de Ocorrência, pois este é um direito de cidadania e contribui para o enfrentamento da impunidade que ocorre frequentemente. Em casos de menores de 18 anos, a comunicação ao Conselho Tutelar é obrigatória, assim como em casos de maiores que 60 anos, nestes casos a comunicação deve ser feita ao Conselho do Idoso ¹.

Cada instituição mencionada tem importância no combate à violência, seja como atendimento, proteção, prevenção, responsabilização do agressor e discussão de alternativas e união de esforços para enfrenta-la. Portanto, faz-se necessário integrar as ações entre os órgãos/instituições, pois, quando surgir um caso, o profissional terá o contato da pessoa/ instituição para a realização do atendimento específico, assim como, em contrapartida, a instituição também será acionada considerando a importância da atuação de todos nesta problemática ⁵.

Observa-se que a violência contra mulher é um fenômeno complexo e que merece toda a atenção profissional possível. Sendo assim, além das atribuições citadas, é de responsabilidade de toda a equipe interdisciplinar, em conjunto com a secretária de saúde e a equipe gestora da unidade, realizar educação permanente e continuada, elaborando estudos e pesquisas a partir das estatísticas sobre os casos de violência atendidos na unidade, de modo a subsidiar e qualificar o trabalho dos profissionais e garantir o atendimento humanizado nos casos de violência ².

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As reflexões contidas no estudo ressaltam a magnitude do tema relacionado à violência contra a mulher demonstrando a necessidade de preparo profissional para assistência desse público. No entanto, ainda existe um longo caminho a ser percorrido na obtenção de um cuidado digno e holístico à mulher, nesse sentido a percepção dos enfermeiros sobre a violência torna possível sugerir medidas capazes de colaborar na assistência, de modo a garantir maior qualidade de vida às mulheres em situações de violência e prover subsídios para a implantação de intervenções direcionadas às necessidades de proteção desse grupo populacional, evitando e possibilitando a eliminação/mitigação dos casos de feminicídios.

A limitação do estudo diz respeito ao próprio método de tratamento de um artigo de reflexão, que necessita de verificação na prática, a partir de pesquisa de campo, a fim de identificar dificuldades que enfermeiros enfrentam na assistência ao público em questão.

A contribuição do estudo situa-se no detalhamento da conduta que deve ser tomada frente ao um caso de violência doméstica, permitindo ampliar a compreensão do que seja função do enfermeiro, dispor de conhecimento científico quando os protocolos forem colocados em prática, com o intuito de subsidiar uma assistência qualificada e humanizada.

Espera-se, mediante as reflexões levantadas, contribuir para que os protocolos e diretrizes abordados neste estudo sejam colocados em prática de forma exitosa. Ademais, que esses questionamentos se transformem em discussões mais abrangentes, possibilitando, futuramente, melhorias nas práticas assistenciais.

Diante disso, sugere-se que novas pesquisas sejam realizadas a fim de obter melhor compreensão acerca da prática profissional de enfermeiros voltada para a assistência às mulheres em situação de violência doméstica, capazes de identificar as limitações encontradas durante esses atendimentos e, assim, propor a elaboração de novas estratégias para a equipe de enfermagem e de saúde. Outrossim, é necessário pensar na ampliação de práticas educativas, bem como reformular ações que busque o aprofundamento do conhecimento para a promoção da qualificação das equipes de saúde, carente de novos estudos acerca da temática. Estudos estes que tenham relação intrínseca entre a teoria e a prática.

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Submissão: 30-09-2022

Aprovado: 19-10-2022