https://doi.org/10.31011/reaid-2023-v.97-n.2-art.1538

¹Francisco Jardsom Moura Luzia

²Neucilia Oliveira Silva

³Josemara Barbosa CarneiroLucas de Sousa Silva

⁴Luana Costa Rodrigues

⁵Monaliza Ribeiro

⁶Mariano Grimaldi

⁷Paula Marciana Pinheiro de Oliveira

[1] Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Brasil. ORCID: 0000-0002-8386-6103

2 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Brasil. ORCID: 0000-0002-5674-5760

3 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Brasil. ORCID: 0000-0003-4650-9809

4 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Brasil. ORCID: 0000-0002-5801-1875

5 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Brasil. ORCID: 0000-0003-3233-2037

6 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Brasil. ORCID: 0000-0002-8718-4783

7 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Brasil. ORCID: 0000-0001-9091-0478

Autor correspondente

Francisco Jardsom Moura Luzia

Rua Santos Dumont n° 442, Centro, Redenção-Ce, CEP: 62790-000, (85)98959-4312

E-mail: jardsommouraenf@aluno.unilab.edu.br.

Submissão: 02-05-2023

Aprovado: 09-10-2022

RESUMO

Objetivo: Investigar quais os principais desafios enfrentados pelas Pessoas com Deficiência no acesso aos serviços de saúde entre 2010 entre 2020. Método: Trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura, com coleta de dados, produzido com base em fontes secundárias. Foram investigadas as bases SciELO, LILACS, CINAHL, SCOPUS e MEDLINE. Os descritores utilizados foram: “Pessoas com Deficiência”; “Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde”; “Serviços de Saúde”. Resultados: Nas buscas foram encontrados 1.859 artigos no total. Após análise, 21 artigos fizeram parte da amostra final a ser analisada. Discussão: Os achados foram divididos em três categorias para análise: 1. Atitude dos profissionais no atendimento às Pessoas com Deficiência; 2. Comunicação entre profissionais e Pessoas com Deficiência; 3. Arquitetura, transporte e acessibilidade aos serviços de saúde. Conclusão: Conclui-se que são muitos os desafios na utilização dos serviços de saúde por Pessoas com Deficiência, necessitando de mudanças para promoção da saúde dessas pessoas.

Palavras-Chave: Pessoas com Deficiência; Acessibilidade; Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde; Vulnerabilidade em Saúde; Saúde da Pessoa com Deficiência.

ABSTRACT

Objective: To investigate the main challenges faced by People with Disabilities in accessing health services between 2010 and 2020. Method: This is an integrative literature review study, with data collection, produced based on secondary sources. The SciELO, LILACS, CINAHL, SCOPUS and MEDLINE databases were investigated. The descriptors used were: “People with Disabilities”; “Barriers to Access to Health Care”; “Health Services”. Results: In the searches, 1,859 articles were found in total. After analysis, 21 articles were part of the final sample to be analyzed. Discussion: The findings were divided into three categories for analysis: 1. Attitude of professionals in caring for People with Disabilities; 2. Communication between professionals and People with Disabilities; 3. Architecture, transport and accessibility to health services. Conclusion: It is concluded that there are many challenges in the use of health services by People with Disabilities, requiring changes to promote the health of these people.

Keywords: Disabled People; Accessibility; Barriers to Access to Health Care; Health Vulnerability; Health of Persons with Disabilities.

RESUMEN

Objetivo: Investigar los principales desafíos enfrentados por las Personas con Discapacidad en el acceso a los servicios de salud entre 2010 y 2020. Método: Se trata de un estudio integrador de revisión bibliográfica, con recolección de datos, producidos a partir de fuentes secundarias. Se investigaron las bases de datos SciELO, LILACS, CINAHL, SCOPUS y MEDLINE. Los descriptores utilizados fueron: “Personas con Discapacidad”; “Barreras para el Acceso a la Atención de la Salud”, “Servicios de Salud”. Resultados: En las búsquedas se encontraron 1.859 artículos en total. Después del análisis, 21 artículos formaron parte de la muestra final a analizar. Discusión: Los hallazgos fueron divididos en tres categorías de análisis: 1. Actitud de los profesionales en el cuidado de las Personas con Deficiencia; 2. Comunicación entre profesionales y Personas con Discapacidad; 3. Arquitectura, transporte y accesibilidad a los servicios de salud. Conclusión: Se concluye que existen muchos desafíos en el uso de los servicios de salud por parte de las Personas con Discapacidad, requiriendo cambios para promover la salud de estas personas.

Palabras clave: Personas con Deficiencia; Accesibilidad; Barreras al Acceso a la Atención de la Salud; Vulnerabilidad en Salud; Salud de las Personas con Discapacidad.

INTRODUÇÃO

A deficiência é definida como qualquer impedimento de natureza física, sensorial, mental ou intelectual que, somadas às barreiras existentes no contexto dos quais estão inseridos, podem promover impedimentos para participação irrestrita nas atividades e no processo de interação social com os demais componentes da sociedade, atenuando problemas pertinentes e de responsabilidade do poder público. Considerando isso, essa pode ser classificada como: auditiva, visual, física, intelectual ou deficiência múltipla ⁽¹⁾.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem com alguma modalidade de deficiência⁽²⁾. Nos países da União Europeia evidencia-se um quantitativo geral de cerca de 87 milhões de pessoas, percentual semelhante ao do continente africano e da América Latina e Caribe, de 84 e 85 milhões respectivamente ^(3-4-5). Consoante a esses dados, no Brasil, 8,4% se encaixam nos requisitos da definição de Pessoa com Deficiência e consideram ter um ou mais de um dos tipos, com destaque para motora de membros superiores e inferiores (6,5%) e visual (3,4%) ⁽⁶⁾

Apesar do quantitativo significativo, muitos desafios estão incorporados a adoção de estratégias que promovam a acessibilidade e inclusão, principalmente no que se refere às populações que apresentam vulnerabilidades sociais, institucionais e características individuais que dificultam o processo de promoção da saúde, como as Pessoas com Deficiência ⁽⁷⁾.

Alguns obstáculos são mencionados quando se trata da utilização dos serviços de saúde por essas pessoas. O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera que qualquer comportamento, impedimento ou atitude que impeça a utilização, participação social e o livre exercício dos direitos desse público seja considerado barreira. Além disso, o mesmo documento ainda cita os seguintes exemplos: urbanísticas, arquitetônicas e de transporte, de comunicação, atitudinais e tecnológicas ⁽¹⁾.

Em virtude das condições intrínsecas a deficiência, as necessidades de saúde são singulares e necessitam de acompanhamento e atenção adequada em todos os níveis assistenciais, no entanto, essas demandas em alguns casos não são sanadas, seja por aspectos relacionados a formação profissional, seja por carências estruturais dos sistemas de saúde que impossibilitam a assistência integral ao público ^(8-9-10).

No concernente ao acesso, a Pesquisa Nacional de Saúde refere que das mais de 17 mil pessoas com deficiência que participaram da pesquisa, apenas um pouco mais de 4 mil receberam cuidados de reabilitação no Sistema Único de Saúde. Essa baixa procura pode ter relação direta com a prevalência de obstáculos que impactam diretamente na realização de assistência integral, considerando os padrões terapêuticos singulares de cada indivíduo na sua dimensão biopsicocultural ⁽⁶⁾.

Sendo assim, conhecer os principais desafios no acesso do público aos processos assistenciais corrobora para a implementação de estratégias que visem a adoção de melhorias que garantam a integralidade das ações e promovam a busca pelos serviços. Além disso, possibilita aos profissionais a identificação de fragilidades e potencialidades envolvidas no seu processo de trabalho voltados à Pessoa com deficiência.

Com isso, o presente estudo tem como objetivo investigar quais os principais desafios enfrentados pelas Pessoas com Deficiência no acesso aos serviços de saúde entre 2010 entre 2020.

MÉTODOS

Tratou-se de um estudo de revisão integrativa da literatura, com coleta de dados, produzido com base em fontes secundárias, por intermédio de levantamento bibliográfico. Esse tipo de estudo objetiva sintetizar o resultado de pesquisas sobre determinado tema de maneira sistemática. A partir da síntese dos resultados encontrados nos estudos, torna-se possível a discussão crítica dos achados e a adoção de estratégias que poderão impactar diretamente na prática diária nos serviços de saúde ⁽¹¹⁾.

Para a realização desse estudo de revisão integrativa foram seguidas as seis etapas propostas por Mendes, Silveira e Galvão, 2008 que são: 1) Identificação do tema e elaboração da questão de pesquisa; 2) Estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão dos estudos; 3) categorização dos estudos selecionados; 4) Avaliação dos estudos; 5) Análise e interpretação dos resultados e 6) Apresentação da revisão e síntese do conhecimento ⁽¹²⁾.

Para o estudo, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: Quais os principais desafios encontrados na literatura, no acesso aos serviços de saúde por Pessoas com Deficiência na década (2010-2020)?

A busca dos artigos foi realizada entre os meses de Novembro e Dezembro de 2020, por meio das bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Cummulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL), Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on-line (MEDLINE) ,SCOPUS e do buscador eletrônico Scientific Electronic Library Online (SciELo). A ampliação do número de bases consultadas minimiza possíveis vieses durante a realização da pesquisa.

Para a realização das buscas foi utilizado a estratégia PICo, por se tratar de um método que possui uma sensibilidade para junção de estudos que trabalham os fenômenos sociais, com foco nas experienciais humanas, eixo principal desse estudo, sendo P (População), I (Fenômeno de interesse) e Co (Contexto) ⁽¹³⁾.

Após foram delimitados os descritores (DECS/MESH): Pessoas com Deficiência (P), Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde (I) e Serviços de Saúde (Co). Com base nos descritores foram delimitadas estratégias de busca com os seguintes cruzamentos: PxIxCo, PxI e PxCo, chegando a um total de 1.859 estudos encontrados. Optou-se pela realização dos três cruzamentos nas buscas pela possibilidade de alcance de mais estudos para a amostra. Para a composição das estratégias de busca foram utilizadas às versões em inglês e espanhol dos descritores presentes no site Descritores de Ciências da Saúde (DeCS) e o operador booleano “AND”.

Quadro 1 – Caracterização dos artigos leva selecionados para a pesquisa.

N° do Artigo	Título do Artigo	Tipo de Estudo/ Nível de Evidência	Autores/Ano/País/Língua
01 01	Challenges in accessing sexual and reproductive health services by people with physical disabilities in Kampala, Uganda.	Estudo Qualitativo/V	Ahumuza et al. ⁽¹⁴⁾/2014/Uganda/ Inglês
02	Meeting the healthcare needs of adults on the autism spectrum.	Estudo Qualitativo/V	Barber ⁽¹⁵⁾/ 2017/Grã-Bretanha/Inglês
03	Disability and physical and communication-related barriers to health care related services among Florida residents: A brief report.	Estudo Qualitativo/ V	Bauer et al. ⁽¹⁶⁾/2016/ Estados Unidos/ Inglês
04	Percepção da pessoa surda acerca da assistência à saúde em um município de médio porte: estudo descritivo-exploratório	Estudo descritivo-exploratório/ IV	Bentes, Vidal, Maia ⁽¹⁷⁾. /2011/ Brasil/Português
05	Acesso aos serviços de saúde por mães cegas: dos enfrentamentos aos ensinamentos	Estudo Qualitativo	Bezerra et al. ⁽¹⁸⁾/ 2020/ Brasil/ Português
06	Acessibilidade da pessoa surda à rede pública de serviços de saúde	Estudo Qualitativo	Oliveira et al. ^(19)/2015/Brasil/ Português
07	Health service accessibility for the visually impaired	Estudo Qualitativo	Medeiros et al. ⁽²⁰⁾/2017/ Brasil/ Inglês
08	Are maternal healthcare services accessible to vulnerable group? A study among women with disabilities in rural Nepal.	Estudo Qualitativo	Devkota, Murray, Kett, Groce ⁽²¹⁾/ 2018/ Nepal/ Inglês
09	Perceived Barriers for Accessing Health Services among Individuals with Disability in Four African Countries.	Estudo Qualitativo	Eide et al. ⁽²²⁾ /2015/ Sudão, Namíbia, Malawi e África do Sul/ Inglês
10	Challenges Women with Disability Face in Accessing and Using Maternal Healthcare Services in Ghana: A Qualitative Study.	Estudo Qualitativo	Ganle et al. ^(23)/ 2016/ Gana/ Inglês
11	They must understand we are people: Pregnancy and maternity service use among signing Deaf women in Cape Town.	Estudo Qualitativo	Gichane, Heap, Fontes, London ⁽²⁴⁾/ 2017/ Africa do Sul/ Inglês
12	Physical Accessibility of Routine Prenatal Care for Women with Mobility Disability	Estudo Qualitativo	Iezzoni, Wint, Smeltzer, Ecker ^(25)/ 2015/ Estados Unidos/ Inglês
13	Breast and cervical cancer screening for women with physical disabilities: A qualitative study of experiences and barriers.	Estudo Qualitativo	Kilic, Tastan, Guvenc, Akyuz ⁽²⁶⁾ /2019/ Turquia/ Inglês
14	'We both just wanted to be normal parents': a qualitative study of the experience of maternity care for women with learning disability.	Estudo Qualitativo	Malouf et al. ⁽²⁷⁾/ 2017/ Reino Unido/ Inglês
15	Pregnancy among women with physical disabilities: Unmet needs and recommendations on navigating pregnancy.	Estudo Qualitativo	Mitra et al. ⁽²⁸⁾ /2016/ Estados Unidos/ Inglês
16	This one will delay us: barriers to accessing health care services among persons with disabilities in Malawi.	Estudo Qualitativo	Munthali et al. ⁽²⁹⁾/ 2019/ Malawi/ Inglês
17	Reproductive Health Care Experiences of People with Physical Disabilities in Vietnam.	Estudo Qualitativo	Nguyen, Liamputtong, Horey. ⁽³⁰⁾/2019/ Vietnã/ Inglês
18	Experiences of Austrian mothers with mobility or sensory impairments during pregnancy, childbirth and the puerperium: a qualitative study.	Estudo Qualitativo	Schildberger , Zenzmaier, König-Bachmann. ⁽³¹⁾/2017/ Áustria/ Inglês
19	Interactions of people with disabilities and nursing staff during hospitalization: A qualitative study finds that people with disabilities often feel unsafe and poorly communicated with in hospitals	Estudo Qualitativo	Smeltzer, Avery , Haynor.⁽³²⁾/ 2012/ Estados Unidos/ Inglês
20	We don't know. We've never had anybody like you before: Barriers to perinatal care for women with physical disabilities.	Estudo Qualitativo	Tarasoff.⁽³³⁾ /2017/ Canadá/ Inglês
21	Acessibilidade do adolescente com deficiência auditiva aos serviços de saúde	Estudo Qualitativo	Thomaz et al. ⁽³⁴⁾/ 2019/ Brasil/ Português

Fonte: Autores.

Quadro 2 – Caracterização dos resultados e tipos de deficiência presentes nos artigos selecionados.

N° do Artigo	Resultados	Tipo de Deficiência
01 01	Atitudes dos prestadores de serviços, longas filas em unidades de saúde, unidades de saúde distantes, altos custos dos serviços envolvidos, estruturas físicas hostis e a percepção de que as PcD devem ser assexuados.	Física
02	Comunicação verbal com os profissionais e de adaptação a ambientes com excesso de luz e sons.	Intelectual
03	Locomoção até as unidades, barreiras de comunicação com os provedores, dificuldades para entrar nas salas e se locomover para a mesa de exames.	Auditiva, Visual, Física e Intelectual
04	Comunicação e necessidade de tradutor, ausência de conhecimento dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais.	Auditiva
05	Prestação de assistência dos profissionais durante o pré-natal e o puerpério; Ausência de orientações sobre cuidados com o bebe e trabalho de parto.	Visual
06	Comunicação e necessidade de tradutor, ausência de conhecimento dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais.	Auditiva
07	Locomoção até as unidades, comunicação com os profissionais e ausência de acessibilidade nas unidades	Visual
08	Acessibilidade e locomoção, comunicação durante as consultas de pré-natal e ausência de apoio durante o parto e puerpério.	Auditiva, Visual, Física e Intelectual
09	Transporte, falta de serviços disponíveis, medicamentos ou equipamentos inadequados e o custo da visita.	Auditiva, Visual, Física e Intelectual
10	Acessibilidade dentro das unidades, comunicação com os profissionais prejudicada pela deficiência e falta de empatia dos profissionais, vivenciadas durante a gravidez.	Física, Visual e Auditiva
11	Comunicação com os profissionais de saúde durante as consultas de pré-natal, trabalho de parto e puerpério.	Auditiva
12	Acessibilidade de mesas e balanças para as consultas de pré-natal e insegurança na transferência para camas ou mesas de exames.	Física
13	Estruturais de acessibilidade das unidades e atitudinais quanto a realização dos exames de mama e de colo do útero.	Física
14	Comunicação e interpretação das orientações dos profissionais sobre a maternidade, diferença de tratamento e julgamento dos prestadores de assistência	Intelectual
15	Acessibilidade durante os exames nas consultas de pré-natal principalmente na aferição de peso.	Física
16	Transporte para instalações de saúde, terrenos acidentados e inundação de rios durante a estação chuvosa, desafios de comunicação e atitude inadequada dos provedores de saúde.	Auditiva, Visual, Física e Intelectual
17	Atitudes dos profissionais e ausência de orientações sobre contracepção por ser Pessoa com Deficiência.	Física
18	Comunicação e atitudinais pela falta de apoio e confiança em suas habilidades parentais.	Física
19	Comunicação considerando apenas o que era dito por terceiros; Ausência de conhecimento e falta de sensibilidade dos profissionais sobre as particularidades de cada deficiência.	Auditiva, Visual, Física e Intelectual
20	Ambientais, Atitudes negativas dos profissionais, Falta de conhecimento e experiência, Falta de comunicação e colaboração e mal-entendidos sobre a deficiência e necessidades relacionadas à deficiência.	Física
21	Atitudes dos profissionais e relatos de preconceito e indiferença vivenciados dentro dos serviços de saúde, somados a dificuldade que os profissionais têm em comunicar-se com os surdos.	Auditiva

Fonte: Autores.

DISCUSSÃO

Atitude dos profissionais no atendimento às Pessoas com Deficiência

Consoante o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as barreiras atitudinais estão relacionadas a comportamentos e atitudes que impactem diretamente na participação social dessas pessoas em igualdade de oportunidades e condições que as pessoas que não possuem nenhum tipo de deficiência ⁽¹⁾. Sabendo disso, qualquer ato de julgamento ou atitudes que causem constrangimento e impossibilitem a participação plena desse público nas decisões voltadas ao seu processo saúde-doença, poderá ser considerado barreira atitudinal ^(18-29).

Dentre os diversos fatores que podem impactar diretamente na participação do público nos serviços de saúde, as atitudes dos prestadores de serviço, no que se refere ao acolhimento e a realização de consultas, aparecem com frequência nos estudos, discutidas como causadoras, muitas vezes, de experiências desagradáveis que desestimulam o retorno e surgem como importantes barreiras no acesso aos serviços ^(32-33).

Nos estudos selecionados, observaram-se relatos de mulheres com deficiência, principalmente física, visual e auditiva, que durante as consultas de pré-natal sentiam-se incapazes de desempenharem suas funções parentais devido às limitações da deficiência, além dos julgamentos e falas relacionadas a incapacidade de prosseguir os nove meses de gestação e de terem parto normal ^(14-23). Além disso, relatos sobre as questões de sexualidade também surgem como barreiras importantes, já que alguns profissionais, por questões de estigma, consideram essas pessoas como assexuadas, deixando de realizar orientações sobre métodos contraceptivos e não considerando as suas escolhas ^(30-31).

No que se refere às Pessoas com Deficiência Intelectual, pôde-se observar argumentos relacionados à dificuldade de interpretação das informações durante as consultas e a falta de empatia dos profissionais quanto às considerações das particularidades da deficiência, levando a falhas de comunicação e de garantia do acesso às atividades de educação e promoção da saúde e, a realização de consultas em ambientes conturbados e barulhentos, muitas vezes inacessíveis para pessoas com esse tipo de deficiência ⁽²⁷⁾.

Um estudo de revisão que realizou uma análise bibliométrica sobre os padrões sexuais de Pessoas com Deficiência constatou que devido às barreiras atitudinais de profissionais e familiares, os indivíduos com limitações intelectuais importantes normalmente se informam com amigos e optam por relações sexuais escondidas e sem a utilização de preservativo ⁽³⁵⁾. Com isso, os profissionais de saúde apresentam papel importante na educação sexual e conscientização quanto ao uso de métodos contraceptivos.

Diante disso, pode-se observar que a maioria dos estudos sugere que os profissionais devem buscar a obtenção, em sua totalidade, de conhecimentos relacionados a individualidade e particularidade de cada tipo de deficiência para que através disso possam adotar posturas adequadas e eficientes na prestação de assistência ao público, de modo que estigmas, percepções pessoais e comportamentos discriminatórios possam dar lugar a conhecimentos científicos e a um atendimento integral das necessidades dessas pessoas.

Estudo que objetivou avaliar as barreiras atitudinais no atendimento às Pessoas com Deficiência constatou que os profissionais envolvidos na assistência não se sentiam confortáveis para desenvolverem suas ações por não terem conhecimentos relacionados ao público, sugerindo a necessidade de estratégias de educação continuada ⁽³⁶⁾.

Sendo assim, a realização de capacitações e cursos de educação continuada voltadas a temática, para os profissionais que prestam assistência a essa população ou sobre livre demanda nos serviços de saúde, devem fazer parte do plano de gestão das secretarias responsáveis, de modo que a integralidade da assistência possa ser garantida conforme recomendam as políticas de saúde vigentes.

Comunicação entre profissionais e Pessoas com Deficiência
Os desafios de comunicação foram as mais citadas dentre os artigos selecionados. Independentemente do tipo de deficiência e do país de realização do estudo, o processo de comunicação entre os profissionais de saúde gera uma série de situações que dificultam a realização de consultas e a execução de orientações voltadas à promoção e educação em saúde. Sendo a comunicação o principal meio para a troca de conhecimentos e informações. A fragilidade desse processo pode afetar diretamente na qualidade dos serviços ofertados ^(20-21).

Dentre as principais dificuldades de comunicação percebidas e evidenciadas pelos estudos podemos destacar a ausência de conhecimento da Língua de Sinais por parte dos profissionais nos diferentes contextos de investigação. Por não se tratar de um módulo obrigatório em boa parte dos cursos de graduação e a não configurar como um requisito para atuação nos serviços, poucos profissionais possuem essa habilidade de comunicação ⁽¹⁷⁾.

Apesar de não estarem nos currículos de formação, pesquisa realizada com profissionais de uma Unidade de Pronto Atendimento reforçou que os profissionais consideram o aprendizado da Lingua de Sinais como indispensável para a promoção de melhorias na assistência a saúde de Pessoas com Deficiência auditiva, além de aprimoramento de suas capacidades profissionais ⁽³⁷⁾.

Em casos que necessitam se comunicar com pessoas com deficiência auditiva, recorrem a familiares, mímica ou escrita para conseguirem prestar assistência. Um estudo ainda relata a ausência de tradutores e intérpretes de libras nas unidades, o que dificulta ainda mais esse processo ⁽¹⁹⁾.

Outro desafio percebido e relatado pelas Pessoas com Deficiência é o fato de não serem instigadas durante os diálogos, mesmo estando presentes no ambiente, pois os profissionais consideram apenas o que é relatado por familiares ou cuidadores, deixando-os de lado de todo processo assistencial e decisório, atenuando também as barreiras comportamentais como já foi relatado ^(16-23-27).

Pesquisa que avaliou a acessibilidade dos serviços sob a perspectiva da Pessoa com Deficiência, evidenciou falas sobre a atitude de profissionais frente às mesmas, que em algumas situações fazia-se necessário a realização de uma intervenção para que as falas fossem direcionadas a elas e não ao acompanhante, gerando desconfortos e potencializando os obstáculos ⁽³⁸⁾.

Além disso, foram mencionados dificuldades de compreensão das orientações durante as consultas, principalmente entre pessoas com deficiência auditiva e visual, que nos casos das consultas de pré-natal e ginecológicas mencionaram a ausência de informações devido à comunicação ineficaz e inadequada por parte dos profissionais, não sendo solucionados os problemas e sancionadas as dúvidas referentes a todo processo de trabalho de parto, amamentação, cuidados com o bebê e outras relacionadas a métodos contraceptivos e a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis ^(15-24)

Para que essas dificuldades sejam sanadas, pesquisa que avaliou barreiras e facilitadores a comunicação para pessoas com déficits sensoriais explicitou a necessidade de profissionais capacitados para realizar o acolhimento seria um importante facilitador no processo assistencial, o que não acontece na maior parte dos serviços ⁽³⁹⁾.

Com base nisso, os estudos recomendam que a comunicação entre os prestadores de assistência e as Pessoas com Deficiência sejam facilitados a partir da capacitação dos profissionais quanto a linguagem utilizada e alternativas para que esse processo seja facilitado e ocorra com fluidez e responsabilidade. Diminuindo as barreiras de comunicação, tornando o processo assistencial mais seguro, eficaz e, conseguirá abranger todas as necessidades dos usuários com deficiência.

Arquitetura, transporte e acessibilidade aos serviços de saúde

Pessoas com Deficiência podem enfrentar desafios de acessibilidade substanciais para acessarem integralmente os serviços de saúde. Pisos inadequados, ausência de rampas, ambientes de consulta inacessíveis com carência de mesas de consulta ajustáveis e balanças acessíveis, são citados nos estudos e já fazem parte da rotina dessas pessoas e aparecem como importantes questões a serem consideradas pelos gestores responsáveis pelas unidades de saúde e pelos profissionais que atuam diretamente na assistência ⁽²⁵⁾.

Dentre os de transportes mencionados podemos citar a distância das unidades de saúde e a necessidade da utilização, em alguns casos, de mais de um transporte para o acesso aos serviços, promovendo custos onerosos aos usuários. Além disso, as cheias de rios durante as estações chuvosas e terrenos acidentados também foram citados como fatores que dificultam ainda mais o comparecimento de Pessoas com Deficiência, principalmente física e visual aos serviços de saúde ^(14,16,29).

Investigação que avaliou a acessibilidade a unidades básicas de saúde constatou como insatisfatórias as vias públicas de acesso que não dispunham de sinalização de obras, faixas de pedestre e semáforos, presença de buracos e pisos desnivelados, achados que configuram como importante desafio no translado de Pessoas com Deficiência até o destino com segurança ⁽⁴⁰⁾.

Com base nos estudos selecionados para compor a amostra, vale destacar a presença desse tipo de limitação, principalmente no acesso de mulheres com deficiência aos serviços de pré-natal, parto e puerpério, que relataram ter sido muitas vezes examinadas nas próprias cadeiras, no caso das com deficiência física, e na aferição do peso terem pesado primeiro o acompanhante para depois o mesmo subir na balança juntamente com a paciente para posterior subtração do peso do acompanhante do peso total identificado ^(21,28). Além disso, relatos de portas estreitas e dificuldades de transferência da cadeira para as mesas de exame aparecem com frequência nos relatos ^(26-28).

Vale destacar que as condições de acessibilidade e utilização dos serviços por Pessoas com Deficiência também é um importante desafio no contexto internacional, estudo realizado na Inglaterra evidenciou que os mesmos relataram dificuldades para acessar os prédios ⁽⁴¹⁾. Investigação que avaliou a partir de entrevistas as barreiras ao acesso a serviços de câncer para adultos com deficiências físicas na Inglaterra e no País de Gales, apresentou achados relacionados a inacessibilidade física dos serviços ⁽⁴²⁾

Com isso, apesar de existirem legislações que reforçam a importância da utilização e participação das Pessoas com Deficiência nos serviços de saúde, os ambientes disponíveis ainda são inacessíveis e muitas vezes corroboram para um processo assistencial inexistente ou ineficaz. Considerando o quantitativo populacional que possui algum tipo de deficiência, é necessário que essas pautas sejam inseridas no planejamento governamental.

A principal limitação do estudo está relacionada à ausência de pesquisas que tratam dos desafios vivenciados na atenção secundária e terciária, já que os dados estão predominantemente associados aos serviços de saúde primários, necessitando de investigações mais amplas.

Como contribuições, a pesquisa traz informações relevantes sobre os desafios encontrados pelas Pessoas com Deficiência e mencionadas pelos estudos nos anos de 2010 a 2020. Dessa forma, a identificação dessas vulnerabilidades pode contribuir para a prática dos profissionais de saúde voltadas a atuação centrada nas particularidades de cada tipo de deficiência, promovendo a integralidade da assistência e a melhoria dos serviços ofertados ao público.

CONCLUSÕES

Conclui-se que são muitos os desafios que ainda dificultam a utilização dos serviços de saúde por Pessoas com Deficiência, dentre eles, os relacionados a comunicação e atitude dos profissionais e os de transporte, arquitetônicos e de acessibilidade aos serviços. Com isso, os gestores e os profissionais responsáveis pela assistência apresentam um papel significativo para serem adotadas mudanças que promovam a saúde e possibilitem o acesso igualitário dos serviços de saúde para o público.

REFERÊNCIAS

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3.European Commission. Progress Report on the implementation of the European Disability Strategy (2010 - 2020) [Internet]. 2017 [citado em 23 de abril de 2023]. Disponível em: https://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=16995&langId=en

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Fomento: não há instituição de fomento

Editor Científico: Francisco Mayron Morais Soares. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7316-2519

Rev Enferm Atual In Derme 2023;97(2):e023079

Atribuição CC BY

Bases/Portal de Dados	Estratégias de Busca			Total
Bases/Portal de Dados	PxIxCo “(Pessoas com Deficiência; Disabled persons; Personas com discapacidad) AND (Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde; Barriers to Access of Health Services; Barreras de Acceso a los Servicios de Salud) AND (Serviços de saúde; Health Services; Servicios de Salud)”	PxI “(Pessoas com Deficiência; Disabled persons; Personas com discapacidad) AND (Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde; Barriers to Access of Health Services; Barreras de Acceso a los Servicios de Salud)”	PxCo “(Pessoas com Deficiência; Disabled persons; Personas com discapacidad) AND (Serviços de saúde; Health Services; Servicios de Salud)”	Total
Scielo	5	18	23	46
Lilacs	3	89	116	208
Medline/ Pubmed	2	51	607	660
Cinahl	6	85	152	243
Scopus	6	347	349	702
Total				1.859

Categorias dos achados	N° de referência dos artigos no quadro sinóptico
Atitude dos Profissionais	01,05,10,14,16,17,18,19,20,21
Comunicação entre profissional e Pessoa com Deficiência	02,03,04,06,07,08,10,11,14,16,18,19,20,21
Arquitetura, Transporte e Acessibilidade.	01,02,03,07,08,09,10,12,13,15,16,20