DISCUSS�O
De acordo com os dados levantados e apartir dos artigos selecionados, escolheu-se duas categorias: 1�- Atua��o e Autonomia do Enfermeiro frente ao processo de tratamento e recupera��o de feridas e 2� - Autonomia do Enfermeiro fundamentada na legisla��o do exerc�cio profissional com o foco no tratamento de feridas.
Categoria 1: Atua��o e Autonomia do Enfermeiro frente ao processo de tratamento e recupera��o de feridas.
O termo "autonomia" pode ser entendido como compet�ncia humana em seguir suas pr�prias leis, ou, ainda, a ser exercida por pessoa capaz de fixar as normas de sua conduta, sendo esta diretamente relacionada � personalidade de cada um e proporcionada pela valoriza��o do seu trabalho(11).
Relata-se que, a express�o da autonomia profissional do enfermeiro pode ser compreendida quando este(12), dotado de independ�ncias moral e intelectual, usufrui da capacidade de governar-se pelos pr�prios meios e toma decis�es livremente, estabelecendo sua pr�tica individual ou coletiva(12). A autonomia profissional pressup�e compet�ncia e liberdade para se proceder �s escolhas conscientes, dentre as op��es poss�veis.
Com a evolu��o da enfermagem, necessitou-se aprofundar igualmente as quest�es relacionadas � sua autonomia. Este tema � de importante compreens�o da profiss�o ao longo do tempo, tanto na defini��o de seus desafios e objetivos, quanto na forma como os enfermeiros se relacionam e se apresentam para a equipe de sa�de e para a sociedade(9).
O Enfermeiro sempre esteve inserido no cuidado de les�es de pele desde o surgimento da profiss�o. O papel desse profissional n�o se d� apenas na execu��o de curativos, visto que, o cuidado com feridas � uma atividade intr�nseca do cotidiano do enfermeiro. Por essa raz�o o enfermeiro deve estar preparado para assumir o processo do cuidar e do cuidado com autonomia, exercitando a pr�tica do cuidado, ainda que, em alguns aspectos exista interdepend�ncia com o trabalho m�dico, em muitos outros aspectos as a��es s�o independentes (2).
O enfermeiro t�m capacidade de intervir na defini��o de prioridades assistenciais. O exerc�cio da autonomia, no entanto, fundamenta-se em cren�as do indiv�duo e � influenciado por aspectos socioculturais. Pacientes com les�es se tornam mais vulner�veis a situa��es como desemprego, abandono e isolamento social, que prejudicam planos de vida e geram sentimentos de tristeza, ansiedade, raiva e vergonha. Tudo isso afeta o estado de equil�brio, a autoimagem e a autoestima do indiv�duo (4).
A tem�tica ferida remete a diversos problemas de ordem de sa�de p�blica no Brasil, especialmente pelas complica��es e alto custo envolvidas no seu gerenciamento�� e tratamento. Estudos apontam que pessoas portadoras de feridas podem desenvolver algum tipo de complica��o de ordem f�sica ou emocional ao longo da vida e que a educa��o em sa�de promovida pelos enfermeiros � algo essencial, pois o di�logo e a intera��o s�o as principais formas de constru��o de conhecimentos e empoderamento dos usu�rios e familiares para o desenvolvimento da autonomia no cuidado e promo��o � sa�de(10).
Considera-se fundamental que enfermeiro exer�a a autonomia nessa �rea de cuidados, tendo em vista que este profissional pode melhorar a recupera��o e/ou reabilita��o do usu�rio com feridas, que necessita de avalia��o cont�nua dos servi�os de sa�de(6).
A ferida n�o deve ser tratada ou prevenida como um fato patol�gico isolado do contexto do ser. Pelo contr�rio, refletem em si outros problemas que n�o necessariamente s�o estritamente org�nicos, inflamat�rios ou teciduais. Portanto temos que enxergar al�m da ferida, ocupando-nos do cliente como um todo, de forma hol�stica(9).
A escolha da terap�utica adequada acaba por influenciar diretamente no tempo de interna��o hospitalar. Levando-se em considera��o os fatores envolvidos na tomada de decis�o e responsabilidade do enfermeiro da realiza��o da avalia��o cl�nica(2).
No Brasil, desde os prim�rdios da enfermagem, h� registros de diversas op��es de curativos dispon�veis aos enfermeiros, que envolviam diversos e complexos recursos materiais e t�cnicas de aplica��o. Muitos termos descritos de dif�cil entendimento de conceito e aplica��o e, outros, descritos com melhor sistematiza��o de ideias o que contribuiu no conhecimento e na forma��o dos profissionais de enfermagem(2).
As a��es desenvolvidas pelo enfermeiro no manejo do cuidado, devem abordar o usu�rio de forma integral e individualizada, sendo capaz de viabilizar al�m da cicatriza��o ou cura da les�o a melhora cl�nica e social do mesmo, atrav�s de procedimentos eficientes e otimiza��o do atendimento, assegurando o direito dos usu�rios � assist�ncia de qualidade e equ�nime(10).
De acordo com o hist�rico de tratamento de feridas, observa-se um despontar da enfermagem, que participa de forma direta e ativa, tanto nos processos de preven��o quanto no de tratamento de feridas. Os enfermeiros est�o se destacando na pesquisa cl�nica e em alternativas de interven��o de enfermagem ao cliente portador ou com risco de desenvolver les�es. Outro campo de atua��o direta do enfermeiro � a avalia��o da conduta do tratamento de feridas junto � equipe interdisciplinar. O enfermeiro realiza o curativo diariamente, com avalia��o criteriosa da ferida e para desenvolv�-la, � necess�rio conhecimento t�cnico e cient�fico(9).
As habilidades para a tomada de decis�o comp�em-se do pensamento cr�tico sobre as situa��es com base na an�lise e julgamento sobre as perspectivas de cada proposta de a��o e de seus desdobramentos. A tomada de decis�o ocorre nas diversas dimens�es da atua��o do enfermeiro, com n�veis de complexidade diferentes e exigem que o enfermeiro percorra as etapas de seu processo de forma sistematizada(12).
Entende-se, dessa forma, que a busca pela autonomia deve ser sustentada por uma pr�tica cientificamente embasada. Sendo a Sistematiza��o da Assist�ncia de Enfermagem (SAE), uma atribui��o espec�fica do enfermeiro, sustentando uma pr�tica aut�noma , proporcionando maior visibilidade ao trabalho do enfermeiro(2).
Com base no exposto, percebe-se que os enfermeiros devem estar preparados cientificamente, assumindo o paradigma que determina a sistematiza��o global do saber humanizado, visualizando o cliente como �nico em todas as suas necessidades. Devem possuir sensibilidade para cuidar al�m do que os olhos v�em, para poder intervir de forma correta nos fatores que influenciam na preven��o e na evolu��o de uma ferida(9).
Categoria 2: Autonomia do Enfermeiro fundamentada na legisla��o do exerc�cio profissional com o foco no tratamento de feridas.
O exerc�cio da enfermagem exige que o profissional desenvolva postura aut�noma, �tica e tenha liberdade na tomada de decis�es, sendo importante considerar a opini�o dos demais membros da equipe, assim como do usu�rio, que recebe influ�ncia direta na decis�o terap�utica tomada. O profissional deve conhecer as tecnologias dispon�veis para o cuidado, buscando a forma mais adequada de avaliar o usu�rio em sua integralidade(6).
A autonomia gera motiva��o e rendimento nas atividades de forma satisfat�ria. O profissional tem liberdade de estabelecer os procedimentos operacionais � equipe de enfermagem, como exerc�cio legal da sua profiss�o(6).
De acordo com o art. 1 do Cap�tulo 1 da Resolu��o COFEN n. 240/2000, �A enfermagem � uma profiss�o comprometida com a sa�de do ser humano e da coletividade. Atua na promo��o, prote��o, recupera��o da sa�de e reabilita��o das pessoas, respeitando os preceitos �ticos e legais�. O art. 6 da mesma lei diz que �O profissional de enfermagem exerce a profiss�o com autonomia, respeitando os preceitos legais da enfermagem�(9:1).
Os estudos apontam que o tratamento de feridas � uma atividade reconhecida como de compet�ncia do enfermeiro, o mesmo, necessita de um conhecimento te�rico baseado em evid�ncias para uma pr�tica com qualidade. O saber quando assimilado e constru�do facilita na autonomia do profissional na tomada de decis�o, que se estende ou se limita de acordo com a compet�ncia do profissional. Para ter atos respons�veis em sua pr�tica, o enfermeiro deve conhecer seus direitos, deveres e responsabilidades providos do C�digo de �tica dos profissionais de enfermagem (2).
Na busca da autonomia o enfermeiro tem amparo na Lei do Exerc�cio Profissional, que traz subs�dios para atua��o com respaldo �tico-legal. Conforme a Resolu��o do COFEN N� 567/2018, o Art. 3� ressalta que �cabe ao enfermeiro da �rea a participa��o na avalia��o, elabora��o de protocolos, sele��o e indica��o de novas tecnologias em preven��o e tratamento de pessoas com feridas�(2:1).
A prescri��o de medicamentos e coberturas, bem como a solicita��o de exames, deve ser realizada conforme protocolos, guias, manuais e notas t�cnicas estabelecidas por institui��es e programas de sa�de p�blica, considerando a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exerc�cio da enfermagem. Essa lei estabelece que cabe ao Enfermeiro da �rea a participa��o na avalia��o, elabora��o de protocolos, sele��o e indica��o de novas tecnologias em preven��o e tratamento de pessoas com feridas(4).
A prescri��o da cobertura � embasada no conhecimento fisiopatol�gico da les�o, nas atribui��es �ticas e legais do profissional e nas normas de vigil�ncia sanit�ria. Al�m disso, uma mesma tecnologia pode n�o ser eficaz para todas as fases de cicatriza��o ou para todos os pacientes, cabendo ao enfermeiro, em sua autonomia e com seu conhecimento, prescrever a terap�utica mais indicada em cada fase do processo(4).
Apesar de existirem resolu��es que abordam a autonomia dos profissionais de enfermagem relacionadas ao tratamento de feridas, muitos enfermeiros desconhecem as leis de seu pr�prio conselho. H� d�vidas frequentes a respeito de consultas, prescri��es, requisi��o de exames, escolha de medicamentos etc. Essas d�vidas sobre autonomia geram inseguran�a por parte do profissional e consequentemente, o cliente a ser tratado, n�o recebe o cuidado correto e integral que deveria(9).
Constata-se que as legisla��es s�o ferramentas primordiais e essenciais para o profissional enfermeiro implementar sua autonomia e buscar subs�dios para sua pr�tica com todo respaldo �tico legal, dispondo ao cliente portador de feridas qualidade e seguran�a. Cabe aos �rg�os de classe legislar sobre temas pertinentes a pr�tica profissional que ocorrem diariamente nas atividades dos profissionais(9).
CONSIDERA��ES FINAIS
Atualmente, nota-se que � crescente o interesse do enfermeiro para as quest�es pol�ticas/ �ticas relacionadas a sua categoria, inclusive sobre seus direitos, deveres, responsabilidades e limita��es dentro da sua atua��o profissional.
O avan�o conquistado nesses �ltimos anos pelos enfermeiros que tratam pacientes com feridas, foi not�rio e ajudou na constru��o da autonomia e do empoderamento da categoria, j� que o enfermeiro, atualmente tem o respaldo legal pelo COFEN, para elaborar protocolos, avaliar e prescrever produtos para o tratamento e preven��o de feridas, e realizar consultas de enfermagem em consult�rios, cl�nicas e em domic�lio.
Apesar desta tem�tica ser recente, ela tamb�m � pouco abordada, inclusive no processo de forma��o do enfermeiro nas universidades, por esta raz�o se faz necess�rio ampliar, divulgar sobre todas as �reas de atua��o do enfermeiro e suas especialidades, e inclusive a �rea do tratamento e preven��o de feridas.
O enfermeiro que trabalha na �rea do tratamento de feridas, vem se mostrando cada vez mais empenhado e interessado em aumentar a sua autonomia, buscando valoriza��o e conhecimento cient�fico para cuidar dos pacientes e da comunidade.
REFER�NCIAS
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2 Silva VS. Autonomia do enfermeiro no tratamento de feridas cr�nicas no �mbito hospitalar: uma revis�o integrativa [disserta��o]. Salvador: Universidade Cat�lica do Salvador; 2019 [cited 2024 Mar 26]:20. Available from: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/938/1/VANESSASANTOS.pdf
3 Conselho Federal de Enfermagem (BR). Resolu��o Cofen n� 567, de 29 de janeiro de 2018. Regulamenta a atua��o da Equipe de Enfermagem no Cuidado aos pacientes com feridas. [Internet]. 29 jan 2018 [cited 2024 Mar 26]. Available from: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofenno-567-2018/.
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5 Hermann AP, Fentanes LRC, Chamma RDC, Lacerda MR. Autonomia profissional do enfermeiro: revis�o integrativa. Cogitare Enferm [Internet]. 2011 Sept 30 [cited 2024 Mar 25];16(3). Available from: http://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/24227
6 Brum MLB, Poltronieri A, Adamy EK, Krauzer IM, Schmitt MD. Protocolo de assist�ncia de enfermagem a pessoas com feridas como instrumento para autonomia profissional. Rev Enferm UFSM [Internet]. 2015 Apr 6 [cited 2024 Mar 26];5(1):50-7. Available from: https://periodicos.ufsm.br/reufsm/article/view/1517
7 Glycia AN, Camacho ACLF, Oliveira BRB, Santana RF, Silva RCL, Cardoso RSS, et al. Diagn�sticos, resultados e intervenciones de enfermer�a en la asistencia ambulatoria al paciente con �lcera venosa. Rev Cubana Enfermer�a [Internet]. 2020 [cited 2024 Apr 6];36(2). Available from: https://revenfermeria.sld.cu/index.php/enf/article/view/3169/582
8 Mendes KDS, Silveira RCDCP, Galv�o CM. Revis�o integrativa: m�todo de pesquisa para a incorpora��o de evid�ncias na sa�de e na enfermagem. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2008 Dec 1 [cited 2024 Apr 6];17(4):758�64. Available from: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ
9 Vieira CZ, Oliveira BGRB, Valente GSC. Education and autonomy of nurses in the prevention and treatment of wounds. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 2� de outubro de 2013 [cited 2024 Mar 25];5(4):706-15. Available from: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/2352
10 Pereira R, Lima, Rayanne C, Maria S, Maria S, Silva EP, et al. A��es de enfermagem na aten��o ao portador de feridas na aten��o b�sica em sa�de. Nursing (Ed bras, Impr) [Internet]. 2021 [cited 2024 Apr 6];5544�55. Available from: http://www.revistas.mpmcomunicacao.com.br/index.php/revistanursing/article/view/1196.
11 Santos FOF, Montezeli JH, Peres AM. Autonomia profissional e sistematiza��o da assist�ncia de enfermagem: percep��o de enfermeiros. REME Rev Min Enferm [Internet]. 2012 Jul 1 [cited 2024 Mar 26];16(2). Available from: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/50309
12 Santos YRA, Gomes AMT, Ramos RS, Silva ACSS, Espirito Santo CC. Representa��es sociais da autonomia profissional do enfermeiro para profissionais de sa�de n�o enfermeiros. Rev Enferm UERJ [Internet]. 2015 Sep 29 [cited 2024 Apr 6];23(4). Available from: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/17944
Fomento e Agradecimento: A pesquisa n�o recebeu financiamento.
Contribui��o dos autores
�Alessandra da Rocha Magalh�es: Contribuiu substancialmente na concep��o e no planejamento do estudo;
� Alana Braga Sportitsch: Contribuiu na obten��o, na an�lise e interpreta��o dos dados;
� Alcione Matos de Abreu: Contribuiu na reda��o e revis�o cr�tica e aprova��o final da vers�o publicada.
Editor Cient�fico: Francisco Mayron Morais Soares. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7316-2519
Editor Associado: Edirlei Machado dos-Santos. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1221-0377