ARTIGO ORIGINAL

 

VIOLÊNCIA NOS RELACIONAMENTOS AFETIVOS SEXUAIS ENTRE ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE

 

VIOLENCE IN SEXUAL AFFECTIVE RELATIONSHIPS AMONG ADOLESCENTS HOSTED INSTITUTIONALLY

 

VIOLENCIA EN LAS RELACIONES AFECTIVAS SEXUALES ENTRE ADOLESCENTES ACOGIDOS INSTITUCIONALMENTE

 

https://doi.org/10.31011/reaid-2025-v.99-n.Ed.Esp-art.2111

 

1Andreia Lopes Ferreira de Lima

2Camila de Mattos Oliveira

3Eliane Maria Bezerra

4Lygia Maria Pereira da Silva

 

1Enfermeira, mestranda em Hebiatria pela Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-6146-596X

2Enfermeira, mestra em Hebiatria pela Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2456-8234

3Psicóloga, doutoranda em Hebiatria pela Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0859-2296

4Enfermeira, Doutora em ciências. Professora adjunta da Faculdade de Enfermagem da Universidade de Pernambuco. Recife, PE,Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003- 4512-4990

 

Autor correspondente

Andreia Lopes Ferreira de Lima

Praça do Morro da Conceição, 496, Brasil.  CEP: 52280-255 Telefone: +55(81) 998055320 E-mail: andreia.lopeslima@upe.br

 

Submissão: 13-12-2023

Aprovado: 27-01-2025

 

RESUMO

INTRODUÇÃO: a vivência de violência intrafamiliar tem sido um importante fator associado ao estabelecimento e perpetuação de relacionamentos afetivos sexuais violentos entre adolescentes. OBJETIVO: o presente trabalho objetiva compreender as representações socialmente construídas dos adolescentes abrigados acerca da violência nos relacionamentos afetivo-sexuais e  identificar os elementos que influenciam  estas representações. MÉTODO: trata-se estudo exploratório, descritivo e qualitativo aborda a influência da vivência de violência intrafamiliar na formação de relacionamentos afetivo-sexuais violentos entre adolescentes. RESULTADOS: realizado em uma unidade de acolhimento em Recife (PE) com 9 participantes, o trabalho utiliza dados de prontuários, entrevistas e observação participante. A Teoria das Representações Sociais guia a análise, revelando que a negligência, uso de substâncias psicoativas e violência sexual são motivos comuns de acolhimento. Vários adolescentes testemunharam violência conjugal entre seus responsáveis, influenciando suas visões sobre relacionamentos. CONCLUSÃO: a análise destaca a influência de representações sociais na banalização da violência nos relacionamentos adolescentes, ressaltando a necessidade de ações sociais para problematizar concepções sobre violência e construções de gênero que perpetuam práticas violentas entre parceiros.

Palvras-chave: Adolescente; Violência; Relacionamentos; Instituição de Acolhimento.

 

ABSTRACT

INTRODUCTION: experiencing intrafamily violence has been a significant factor associated with the establishment and perpetuation of violent romantic and sexual relationships among adolescents. OBJECTIVE: this current study aims to understand the socially constructed representations of adolescents living in shelters regarding violence in romantic and sexual relationships and to identify the elements that influence these representations. METHOD: it is an study exploratory, descriptive, and qualitative exploration of the influence of intrafamily violence experiences on the formation of such relationships. RESULTS: conducted in a care facility in Recife (PE) with 9 participants, the study utilizes data from records, interviews, and participant observation. The Theory of Social Representations guides the analysis, revealing that neglect, psychoactive substance use, and sexual violence are common reasons for admission. Several adolescents witnessed conjugal violence among their caregivers, influencing their perspectives on relationships. CONCLUSION: the analysis highlights the impact of social representations in normalizing violence in adolescent relationships, emphasizing the need for social actions to critically examine concepts of violence and gender constructions that perpetuate violent practices among partners.

 

Keywords: Adolescent; Violence; Relationships; Host Institution.

 

RESUMEN

INTRODUCCIÓN: la experiencia de violencia intrafamiliar ha sido un fator importante asociado al establecimiento y perpetuación de relaciones afectivo-sexuales violentas entre adolescentes. OBJETIVO: el presente estudio tiene como objetivo comprender las representaciones socialmente construidas de los adolescentes alojados sobre la violencia en las relaciones afectivo-sexuales e identificar los elementos que influyen en estas representaciones. MÉTODO: es un estudio exploratorio, descriptivo y cualitativo, y aborda la influencia de la experiencia de violencia intrafamiliar en la formación de relaciones afectivo-sexuales violentas entre adolescentes. RESULTADOS: se llevó a cabo en una unidad de acogida en Recife (PE) con 9 participantes, utilizando datos de expedientes, entrevistas y observación participante. La Teoría de las Representaciones Sociales guía el análisis, revelando que la negligencia, el uso de sustancias psicoactivas y la violencia sexual son motivos comunes de acogida. Varios adolescentes fueron testigos de violencia conyugal entre sus cuidadores, lo que influyó en sus percepciones sobre las relaciones. CONCLUSIÓN: el análisis destaca la influencia de las representaciones sociales en la normalización de la violencia en las relaciones adolescentes, enfatizando la necesidad de acciones Sociales para problematizar conceptos sobre la violencia y construcciones de género que perpetúan prácticas violentes entre parejas.

Palabras clave: Adolescente; Violencia; Relaciones; Institución de Acogida.

 

INTRODUÇÃO

 

A família é considerada uma instituição responsável por prover, educar e influenciar o comportamento dos filhos no meio social. Entretanto, as violações dos direitos das crianças e adolescentes, na maioria das vezes acontecem no âmbito familiar e podem impossibilitar a permanência das mesmas com a família de origem (¹).

A violência quando praticada contra adolescentes, em virtude da sua vulnerabilidade, pode ser traduzida como um potencial estressor para o processo de crescimento e desenvolvimento físico, cognitivo, social e psicológico. Vivenciar ou presenciar a violência intrafamiliar pode resultar em prejuízos psicológicos desenvolvendo ou acentuando sintomas de sofrimento psíquico que podem associar-se a desregulação emocional em adolescentes (²).

Um ambiente familiar violento tem sido caracterizado como um fator que interfere diretamente na vivência da adolescência, especialmente por ser  um período marcante do desenvolvimento humano, permeado por transformações físicas, psicológicas e sociais. Essas mudanças tão estruturantes, embora que esperadas, podem de alguma maneira tornar o adolescente vulnerável aos riscos decorrentes de vitimização. Teorias psicológicas fazem referência à síndrome da adolescência normal, ou seja, através da perspectiva da saúde mental, a adolescência é uma fase que pode ser marcada por reações que potencialmente suscetíveis ao desencadeamento de problemas por estar diretamente ligada a processos de definição, de inserção social e de vulnerabilidades(³).

A fim de assegurar a proteção integral a crianças e adolescentes, foram criadas iniciativas para promover a prevenção e o enfrentamento das violações dos seus direitos. De acordo com o ECA, Lei nº 8.069 de 1990, crianças e adolescentes não devem ser submetidos a qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão(4).

Dentre as medidas de proteção encontra-se o acolhimento institucional, medida de caráter provisório e excepcional aplicado a crianças e adolescentes cujos direitos são ameaçados ou feridos por ação ou omissão da sociedade/Estado, por falha dos pais ou responsáveis, ou em razão de sua própria conduta(¹).

De acordo com estudos recentes, a violência intrafamiliar tem sido um importante fator para a perpetração de relacionamentos afetivos sexuais violentos. No Brasil, estudos têm indicado a associação entre a violência intrafamiliar e a violência no namoro entre adolescentes (5).

A identificação da violência no namoro entre adolescentes é uma problemática que requer atenção, além de ser um importante e provável preditor de violência nas relações conjugais. No Brasil, em 2020, houve um aumento do feminicídio com relação a 2019, sendo identificado que 81% dos casos tiveram o parceiro íntimo ou ex-parceiro como autor. Importante refletir que a violência no namoro é baseada em uma construção social de poder e as consequências desse fenômeno podem ser devastadoras, reproduzindo relações afetivas adultas permeadas e perpetradas pela violência,  tanto no papel de vítimas como de autores  de violência (6).

Além do que já foi discutido sobre o tema da violência intrafamiliar contra adolescente, é indispensável oferecer visibilidade à situação de adolescentes acolhidos institucionalmente, em condições ainda mais vulneráveis decorrentes da própria condição de adolescente institucionalizado e vítima de violência entre parceiros. Nesse contexto, as desigualdades e as vulnerabilidades tanto são fatores desencadeadores, quanto favorecem as violações de direitos nos relacionamentos afetivo sexuais de adolescentes. Dados científicos indicam que grande parte das crianças e adolescentes que foram submetidos a   experiências traumáticas tais como abandono, situação de rua e violência doméstica, viveram grande parte de sua vida em instituições de acolhimento como consequência da vitimização e se defrontaram com situações revitimizantes como quebras de vínculos afetivos interpessoais,  rompimento de relações afetivas significativas e rupturas em seu processo de desenvolvimento psicológico, emocional e social (7).

Nesse sentido, a Teoria das Representações Sociais (TRS) permite compreender as representações construídas pelos adolescentes, facilitando o conhecimento sobre seus        afetos, seus processos de desenvolvimento e agir frente ao mundo a partir de uma visão que une o sujeito ao objeto, o individual ao coletivo (8).

Sendo assim, o presente estudo tem o objetivo de compreender as representações socialmente construídas dos adolescentes abrigados acerca da violência nos relacionamentos afetivo-sexuais e  identificar os elementos que influenciam  estas representações.

 

MÉTODO

 

Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e qualitativo que utiliza-se do fundamento teórico da Teoria das Representações Sociais (TRS), que permite compreender o fenômeno da violência nos relacionamentos afetivo-sexuais e como estes são  representados pelos adolescentes vitimizados acolhidos em medida de proteção, centrando-se na dinâmica das relações sociais. Esse tipo de pesquisa trabalha o universo dos significados, propõe-se a compreender e descrever em profundidade a dinâmica social de grupos, bem como os acontecimentos daqueles que são seus protagonistas (9).

Neste estudo utilizou-se de componentes da etnografia, como observação participante (OP) e técnicas de registro como o diário de campo. O trabalho de campo deve basear-se na OP, afirmando que uma sociedade só pode ser revelada pela paciente imersão na vida dos indivíduos estudados. A OP pode ser considerada parte essencial do trabalho de campo na área qualitativa. Tal processo define-se pela presença do observador numa situação social, com finalidade de realizar uma investigação científica. O observador deve ficar face a face com os observados, e ao participar da vida deles, no seu cenário cultural colhe dados (10).

Instrumento da pesquisa qualitativa e etnográfica, o Diário de Campo permite a sistematização das práticas de pesquisa, pois é acompanhado por uma análise baseada no mapeamento social do contexto em que a ação, problema ou estudo ocorre. Este instrumento permite o registro de notas onde o observador relatará o que observou e o que não é objeto de nenhuma modalidade de entrevista. Tornando desta maneira, a pesquisa de campo mais fidedigna.(11).

O estudo foi realizado em uma instituição de acolhimento no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife-PE. O município dispõe de 15 unidades de serviços de acolhimento que abrigam crianças e adolescentes com faixas etárias de 0 a 18 anos (12). O campo de estudo foi formado por um dos abrigos situados no município de Recife-PE: Casa Vovó Geralda. A escolha desta instituição se deu por conveniência e por se tratar de instituição de acolhimento estadual que mantém uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento social do Estado de Pernambuco e o Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Pernambuco (NEVUPE) e é referência no acolhimento da população na faixa etária da pesquisa.

A unidade de escolha possui capacidade máxima para atender 20 crianças e adolescentes, contudo, atua acima desta capacidade. Dentre os acolhidos, também se encontram crianças e adolescentes com necessidades especiais. A equipe assistente é bastante diversificada, e é composta por: um(a) coordenador(a), profissionais de nível superior (pedagogo(a), assistente social e psicólogo(a)), educador/cuidador, auxiliar de educador/cuidador e profissionais de nível médio terceirizados que atuam na cozinha, limpeza e vigilância.

Participaram do estudo adolescentes de ambos os sexos, com faixa etária de 10 a 19 anos. Os critérios de inclusão foram adolescentes com capacidade cognitiva preservada, acolhidos na instituição há mais de 30 dias. O recorte temporal se justifica por se considerar este período como um momento crítico para adaptação e para engajamento dos adolescentes nas atividades e rotinas oferecidas pelo serviço de acolhimento. O número de participantes das entrevistas semiestruturadas se deu através da amostragem por saturação e compreendeu onze participantes.

O período da coleta de dados ocorreu durante os meses de janeiro a maio do ano de 2019. A entrada no campo se deu por meio da observação participante das práticas já desenvolvidas na instituição. Ou seja, as pesquisadoras iniciaram um processo de observação das atividades cotidianas dos indivíduos acolhidos. Aos poucos, essa aproximação se tornou uma importante ferramenta na criação e fortalecimento de vínculos com a equipe de profissionais e adolescentes, o que facilitou a comunicação, consequentemente a realização com maior eficácia e fidedignidade na coleta de dados.

Outro instrumento de coleta foi a entrevista individual semiestruturada, tendo como premissa teórica que este instrumento permite maior flexibilidade e liberdade para posicionamentos distintos.(13).

A entrevista constou de perguntas que abordavam os seus conhecimentos sobre os tipos de relacionamentos mais frequentes na adolescência, suas representações acerca da violência nas relações de intimidade e por fim, questões de gênero que implicam na vitimação da violência. Com a anuência dos participantes, foi utilizado um gravador para registro das entrevistas, como forma de garantir a fidedignidade dos depoimentos, bem como um maior engajamento entre as pesquisadoras e os entrevistados. Em seguida, as entrevistas foram transcritas e analisadas tomando por arcabouço teórico a técnica de análise do discurso (AD).

A análise do discurso é um procedimento metodológico científico que permite acessar uma variedade de enfoques no estudo de textos onde busca compreendê-los de forma articulada às suas condições de produção. Os significados da linguagem expressada nas relações entre os sujeitos e os sentidos que são atribuídos a partir das condições sociais, históricas e culturais em que o discurso é produzido são fortemente considerados no processo de análise dos dados (14).

Com o uso desta técnica buscou-se o sistema de significação que revelou as representações construídas, em nível dos discursos, pelo grupo de adolescentes. Segundo Guimarães e Paula (14), o processo de produção dos discursos se dá através da conversão de narrativas que são assumidas pelo sujeito da enunciação. Através da técnica, intenta-se questionar os sentidos que os sujeitos produzem que podem ser verbais e não verbais, bastando que sua materialidade produza sentidos para interpretação. Sendo assim, a AD tem por pretensão problematizar as formas de reflexão já estabelecidas, criando um ponto de vista próprio de olhar a linguagem como espaço social de debate e de conflitos.

Este estudo faz parte de um projeto maior intitulado “Vulnerabilidade, gênero, violência e os determinantes da saúde na adolescência” aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP), sob parecer 2.265.027. Para preservar o sigilo da identidade dos participantes, estes foram identificados por siglas onde a letra A se refere às meninas, a letra O aos meninos e a numeração de acordo com a ordem em que as respectivas entrevistas foram realizadas.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

 

Dados caracteriológicos dos participantes do estudo:

Dentre os adolescentes que atendiam aos critérios de inclusão do estudo, foram entrevistados 9, sendo 5 meninas e 4 meninos com faixa etária de 11 a 15 anos. Sendo, 2 com 11 anos, 2 com 12 anos, 2 com 13 anos e 3 com 15 anos.

            Os motivos de acolhimento dos adolescentes participantes do estudo foram os seguintes: negligência (8), uso de substâncias pscioativas pelo adolescente (5), exploração sexual (1), situação de rua (3), violência física (3), violência sexual (5) e trabalho infantil (1). É pertinente destacar que 2 adolescentes foram testemunhas de violência físicas conjugal.  

De acordo com o gráfico acima, é possível identificar os diferentes motivos para o acolhimento institucional. A negligência se apresenta como o de maior frequência, seguido pelo uso de substâncias psicoativas pelos adolescentes e violência sexual. Sendo importante ressaltar que os adolescentes podem apresentar mais de uma justificativa de acolhimento simultaneamente.

Foram elencadas três categorias empíricas que serão apresentadas a seguir, sintetizadas a partir dos discursos revelados nas narrativas que informam acerca das concepções sobre a violência nas relações afetivo-sexuais dos adolescentes acolhidos. As categorias identificadas nas entrevistas semiestruturadas e nos GFs foram:

 

1.      VIOLÊNCIA NOS RELACIONAMENTOS AFETIVO-SEXUAIS: DA VIVÊNCIA À BANALIZAÇÃO:

 

Esta categoria é representada por textos que evidenciam situações violentas vivenciadas por adolescentes no contexto de seus relacionamentos íntimos e o seu processo de naturalização.

Os vários tipos de exposição à violência causam impactos negativos na saúde  mental dos adolescentes, independente do contexto. Podem ser expressos de diversas formas: depressão, ansiedade, comportamento sexual de risco, somatização, comportamento agressivo, violência física, etc. Os casos de violência estão associados diretamente com o aumento de transtornos mentais (15).

Relações íntimas caracterizadas por maus tratos entre os parceiros são muito comuns entre jovens brasileiros, sendo as formas mais prevalentes de violência a psicológica e a sexual (16). De acordo com a OMS (17) a Violência contra o Parceiro Íntimo (VPI) é definida como “comportamento por um parceiro íntimo que cause dano físico, sexual ou psicológico, incluindo atos de agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos controladores”.

As várias formas de violência podem resultar em danos temporários ou permanentes tanto para a saúde física quanto para a saúde mental, como traumas ao corpo físico, isolamento, inquietude, dor silenciosa, medo, frustação, vergonha, sentimento de inferioridade, entre outros. Todas as situações de violência deixam consequências incuráveis, entretanto, a psicológica pode alterar o comportamento da vítima (8).

Dentre os 9 adolescentes participantes do estudo, foram identificados 5 com vivências de violência nos seus relacionamentos afetivos-sexuais atuais e/ou passados, sejam como vítimas e/ou agressoras.

 

ele "bebo" e cheirado de pó, parece. ele... ele queria tirar minha virgindade "a pulso". como eu não queria, ele "danou" a mão na minha cara. Aí eu tive que sair

correndo... com a minha mãe...(A1)

 

Pra mim é. Quase toda vez acontece comigo isso aqui. (Sobre bater) (A4) Não, ele desceu dali me dando um monte de murro e me ameaçando (A2).

 

As falas anteriores representam experiências de violências vividas pelas adolescentes em seus relacionamentos. Quando questionada sobre ser comum a violência física nos relacionamentos, A4 (15 anos) afirma que sim. Consequência da frequência em que ocorria agressões em seu namoro.

A maioria dos adolescentes entrevistados justificam a prática da violência no relacionamento afetivo sexual embasados em ciúmes ou motivada na exigência de fidelidade. O que nos mostra que tanto os meninos quanto as meninas apontam a infidelidade, real ou apenas suposta, como principal disparador dos conflitos e agressões no namoro. Essa justificação acarreta na banalização da violência e do desequilíbrio de poder nos papéis de gênero (18).

 

Não. Sim e não. Porque... é... ciúme... rola briga... (A1)

 

Porque... é, eles batem... com... que... tem vez que elas é... é... faz ciúme a eles, bota gaia, que nem diz... eles bate (A1)

 

[...] não, não pode. Mas, como se o namorado, a namorada for ciumenta, vai ter que acontecer [...] ciúme- Justificativa da violência. (O1) [...] Por causa de muitas brigas e ciúme (O2)

[...] sei não. Foi por causa de ciúmes [...] as vezes, muitas vezes é por causa de ciúme

[...] eu falei... e... sei lá, um provocando o outro (A4)

 

 

Os discursos dos adolescentes participantes do estudo trouxeram uma reflexão acerca da banalização da violência, fenômeno descrito pela literatura como violência que passa a ser enxergada como algo intrínseco ao ser homem (19).

As diversas formas de violência vivenciada pelos participantes deste estudo revelam a desigualdade relacionada a geração e gênero, o que determina a violência intrafamiliar, o que se mostra estruturante para os indivíduos e para as relações na sociedade. As violências por elas vivenciadas, sofrida e testemunhada, no espaço doméstico e público contribuem para a naturalização e reprodução da violência a ser perpetrada contra namoradas(os) e outras pessoas com as quais convivem (20). A naturalização pode ser identificada nos trechos a seguir:

 

[...] é um dando no outro, um metendo cacete no outro. (A5) [...] acontece morte, cacete, um bocado de coisa, apanha [...] (O1)

 

[...] vai pra praia, a namorada fica brigando, quando ele chega, ele vai falar com a namorada, ela bate nele e ele bate nela, ela bate nele. (O4)

 

[...] discussão, briga, um bate no outro, é... um xinga o outro, diz que as do trabalho é melhor [...] e eu falo que os da escola é melhor [...] aí isso causa conflitos, aí termina eu e ele se pegando toda vez... e os educador deixa a gente se pegar [...] a gente já se pegou aqui, eu peguei uma telha [ ...] pra jogar nele (A4)

 

[...] A gente brigava. Ele me agrediu só. duas vezes. Por conta que eu mereci entendesse? Mas depois disso, a gente se deu de bem. A gente só. a gente só vivia [...](A2)

 

As falas anteriores, em sua maioria, são exemplos dados sobre como é o dia a  dia de um casal adolescente. A adolescente A2 (15 anos) evidencia em sua fala dois pontos: demonstra que o fato de ter sofrido duas vezes agressões seja um número pequeno utilizando a palavra “só” e apresenta um sentimento de culpa, acreditando ter merecido sofrer agressão física pelo namorado.

É possível identifcar que o ciclo da violência conjugal é constituído por três fases, sendo esse sentimento de culpa relatado por A2 explicado na primeira fase denominada de Aumento de Tensão. Nessa fase, as tensões cotidianas são acumuladas pelo agressor, que não sabe ou não consegue resolver, criando um ambiente de perigo onde a vítima é culpabilizada por essas tensões que podem surgir por motivos simples da convivência do casal (21).

 

[...] Ele (namorado) é... por um exemplo... ele pode bater na mulher, ele pode... é... tem deles que também é..."estrupa"... "judeia" da mulher” [...] (A1)

 

É constatado na fala de A1 que, possivelmente por ter presenciado violência conjugal, acredita que o sexo oposto na posição de namorado/marido pode agredir a mulher de diversas maneiras, inclusive praticando relações sexuais sem consentimento, configurando o estupro. A1 e A3 são adolescentes que foram testemunhas de violência conjugal e ambas sofreram e/ou praticaram violência em relacionamentos afetivos-sexuais, como é identificado no quadro a seguir:

 

Quadro 1- Reprodução da violência no namoro segundo o testemunho de violência conjugal. Recife, 2019.

 

Testemunhou violência conjugal

Reproduziu/ Sofreu violência no namoro

Sim

Não

n

%

n

%

Sim

4

22,2

6

33,3

Não

5

27,8

3

16,6

Fonte: Elaborado pelas autoras.

 

2.      TESTEMUNHO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL COMO PREDITOR DA VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE:

Esta categoria agrupa discursos que tem em comum a naturalização de eventos violentos devido ao testemunho de violência parental.

A violência conjugal tem protagonizado o tema de inúmeros estudos em todo o mundo, devido as suas diversas formas de expressão e também pelas consequências para o casal e para a família (22). Desde o proêmio da discussão sobre os fatores de risco para a violência no namoro, o testemunho de violência intraparental tem sido apontado como um fator incontestável para sua perpetração no namoro. Sendo possível associar as experiências adversas precoces com a qualidade da vinculação romântica e aos comportamentos violentos nas relações de intimidade (20).

De acordo com Pinheiro (20), experienciar o comportamento violento da família de origem, assim como, os filhos serem vitimizados pelos pais, torna-os um preditor significativo de violência com parceiros íntimos. Enfatizando que crianças e adolescentes que presenciaram maus tratos apresentam fator de risco associado a violência contra a mulher.  

Dados do presente estudo indicam que 100% das adolescentes que testemunharam violência conjugal, praticaram e/ou sofreram violência. Assim como também é possível identificar que todas as participantes do sexo feminino sofreram violência nos relacionamentos afetivos-sexuais.

 

[...] É... é... na minha cidade eu tinha um ficante que eu ficava com ele [...] (A1)

 

Na fala anterior, A1 se refere a um relacionamento que tinha na sua cidade de origem. Este “ficante” é um adulto de 32 anos, o que configura uma situação de violência sofrida pela adolescente. Porém não identificada pela mesma, que a enxerga como algo natural. Segundo Miranda (23), crianças e adolescentes do sexo feminino têm mais chances de sofrer violência sexual, sendo os riscos aos quais estão expostas, com possibilidade de variação de acordo com o estágio de desenvolvimento, fazem meninas mais jovens tornarem-se alvo por terem menos experiência, maturidade e força física que os adultos.

As relações com parceiros mais velhos, como no caso da adolescente A1, são perpassadas pela percepção de poder do companheiro que podem ser expressadas por violência física, psicológica e também por existência da dependencia de recursos financeiros. Essas relações podem ser iniciadas quando as adolescentes apresentam faixa etária menor de 14 anos, o que pode configurar estupro de vulnerável. O fato de manterem um relacionamento amoroso não modifica a desigualdade da relação, tendo em vista que estão em fases de desenvolvimento diferentes (24).

 

3.      A NORMATIZAÇÃO DE GÊNERO NA CONCEPÇÃO DOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS:

 

A violência de gênero produzida socialmente relaciona-se com o processo histórico e econômico de formação da sociedade. As ideologias produzidas podem imprimir um sentido conservador ou transformador das concepções dominantes. Estereótipos de gênero favorecem a formação de identidades binárias e hierarquizadas e desta forma fundamentam as desigualdades entre homens e mulheres (25).

A sociedade regida por um sistema patriarcal estabelece padrões tradicionais de gênero que são possíveis de serem observados desde a infância. Fortalecendo um processo de feminilização e masculinização que se inicia, as meninas crescem com a imagem e responsabilidade de carregarem consigo a obediência, sensibilidade, delicadeza, submissão, entre outros. Onde os meninos são detentores da força e do poder (26).

Com todas estas características, as mulheres diante da divisão do trabalho, pré- estabelecidas pela sociedade, são vistas como as únicas responsáveis pelos afazeres e demandas domésticas. Sendo ainda possível identificar um discurso forte nas falas dos adolescentes quando se debate sobre a divisão de trabalho relacionada ao gênero. Apesar da visível luta diária das mulheres pela emancipação (27).

 

[...] Então, tem... aí tem homem que nem sabe com quem... quem é a pessoa, né? E vai logo ameaçando... “Se eu chegar em casa, não tiver comida pronta eu vou fazer isso e isso com você”. Então eu acho que essas ameaças que eles têm com as mulher não é certo. (A2)

 

[...] foi, eu fui brigar com ele. Só que eu não podia com ele, que ele é maior do que eu. pra mim se defender eu fui quebrar o vidro [...] sei lá, porque é mais frágil (mulher).(A4)

 

[...] porque quase todas as vezes elas são mais fracas que a gente (O3)[...] porque as mulheres de hoje em dia tem que ser regada como uma flor, não ficar apanhando por [...] mas tem vários casais que não aceita o fim do relacionamento e mata a esposa [...] (A5) [...] A menina é mais comportada. (A3)

 

Os trechos acima revelam a ideia que os adolescentes têm sobre a fragilidade do sexo feminino nas relações. De acordo com a fala de A3 (13 anos) é identificado que a adolescente criou uma representação diante dos casos de violência nos relacionamentos afetivos sexuais, onde apenas o homem pratica a violência e a mulher pela construção histórica social se apresenta nas relações de uma forma submissa ou utilizando a palavra da adolescente: “comportada”.

 

[...] é mais durão [...] ele não consegue controlar a raiva [...] Não (sobre o homem não

sofrer violência). (A4)

 

[...] É, quem sofre mais violência é a mulher [...] Por conta da questão da força e por conta que eles só querem se resolver agredindo, né? E também porque o homem é... tem mais força do que a mulher. Que o homem também tem mais caráter do que a mulher, entendesse? [...] Tipo, eles têm mais convivência de luta, de como é que se bate, entendesse? Do que as mulheres. Porque eles num faz... alguns num faz luta, essas coisas, né? Pra aprender os golpes mortal, essas coisas... (A2)

 

Diante de toda essa construção, os adolescentes apresentam a ideia de que o homem não sofre violência. Apenas a pratica contra as mulheres por serem mais fortes, mais durões, terem uma maior convivência em ambientes de lutas, etc. Seguindo a lógica de que o sexo masculino é educado para ser violento, pois é julgado como poderoso sobre as mulheres (19).

De acordo com Silva et al. (19), as violências física e sexual são os tipos mais comuns praticados por homens, enquanto a violência verbal é o tipo mais praticado pelas mulheres. Baseado na menor força física que a mulher possui, sendo a fala uma maneira mais fácil de agredir.

 

[...] porque pra todo canto que eu ia, meu ex sempre ia atrás de mim, pra ver o que eu tava fazendo, com quem eu tava andando, com quem eu deixava de andar. foi, a gente terminou o namoro por causa disso. Porque ele queria mandar em mim, meus pais não mandavam, ele queria mandar? [...] (A5)

 

A adolescente A5, 15 anos, enxerga o seu relacionamento passado como uma forma de violência através do exercício do poder pelo namorado. Ou seja, a partir da ideia das desigualdades de gênero na sociedade, o homem exerce o domínio nos espaços públicos e privados consolidando práticas em que ele se reconhece como dono da sua companheira, fazendo com que a mesma se submeta às suas vontades e necessidades naturalizando muitas vezes essas ações através desse sistema patriarcal (28). Essa naturalização da submissão da mulher é interrompida pela adolescente que em sua fala deixa claro a insatisfação de ser submetida aos desejos do namorado.

Os significados conformam a figura social do feminino e desta maneira determinam a subalternidade e a dominação (25). Corroborando com esta afirmativa, o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)  revelou que a cada hora, 26 mulheres sofrem agressão física no país. No ano de 2021, foram concedidas 370.209 medidas protetivas de urgência, sendo identificado um crescimento de 13,6% em relação ao ano de 2020. Em relação à violência sexual, 61,3% das vítimas tinham até 13 anos e em 79,6% dos casos o autor era conhecido da vítima (29).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Os adolescentes participantes do estudo têm vida marcada pela violência intrafamiliar, seja como vítimas, seja como testemunhas e as suas representações da violência nos relacionamentos afetivo sexuais revelam a naturalização desta, justificada pela maioria dos participantes do estudo com a alegação de ciúmes e infidelidade.

Os resultados revelam que os adolescente possuem a crença na superioridade masculina e a aceitação de submissão feminina, presente tanto nos relatos dos meninos como nos das meninas.

É possível identificar que o meio social anterior à vivência dos adolescentes na                 instituição de acolhimento interfere diretamente na construção de suas representações sociais em relação à violência nos relacionamentos afetivo sexuais.

Embora não fosse o foco do estudo, foi possível constatar que todas as participantes do sexo feminino sofreram violência sexual, condição estruturante para os relacionamentos afetivos sexuais. Dado importante que enfatiza a necessidade da produção de mais estudos sobre a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes, especificando aqueles que vivem em instituição de acolhimento.

 

REFERÊNCIAS

 

1-      Campos MC. Acolhimento institucional: entre a proteção e a violação de direitos. Serviço Social em Debate. 2022;5(1). Doi: https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6340

2-      Lima CCOJ, et al. Associação entre a violência intrafamiliar experienciada e transtorno mental comum em adolescentes. Acta Paul Enferm. 2023;36. Doi: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2023AO02391

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4-      Brasil. Lei no 8.069, de 13 de jul. de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília, DF; jul 1990.

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Fomento e Agradecimento:

A pesquisa não recebeu financiamento.

 

Critérios de autoria (contribuições dos autores)

 

1 – Andreia Lopes Ferreira de Lima - Contribuiu substancialmente na concepção e no planejamento do estudo; Na obtenção, na análise e interpretação de dados; Realizou padronização das normas de acordo com a revista.

2 – Camila de Mattos Oliveira - Contribuiu substancialmente na concepção e no planejamento do estudo; Na obtenção, na análise e interpretação de dados.

3 – Eliane Maria Bezerra - Revisão crítica do texto, adição de partes significativas do trabalho.

4 – Lygia Maria Pereira da Silva - Contribuiu substancialmente na concepção e no planejamento do estudo; Na obtenção, na análise e interpretação de dados; Revisão do texto.

 

Declaração de conflito de interesses

            Nada a declarar.

Editor Científico: Francisco Mayron Morais Soares. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7316-2519

Rev Enferm Atual In Derme 2025;99(Ed.Esp): e025016                    

 Atribuição CCBY