DISCUSSÃO
A PSR destaca-se como um grupo significativo que reflete as disparidades sociais presentes na sociedade, especialmente diante das transformações políticas, sociais e econômicas globais ocorridas nas últimas décadas. Consequentemente, observa-se uma inclinação, advinda de abordagens contemporâneas, para compreender as especificidades dessa população, que busca políticas públicas de saúde mental alinhadas às suas necessidades(14).
A literatura se concentra na descrição sociodemográfica e econômica dos participantes do estudo. Segundo dados, estimava-se que, até 2022, existiam 281.472 pessoas em situação de rua no Brasil, sendo que a região Nordeste ocupou a segunda posição em relação ao aumento dessa população entre 2019 e 2022(3).
Não há um número preciso para essa população em Teresina, cidade onde o estudo foi conduzido. O último censo nacional, divulgado em 2009, indicou 370 pessoas vivendo nessa condição no município(15). Dados do Centro Pop, com base nos atendimentos de 2019, registraram 500 pessoas, seguindo a tendência nacional. No entanto, não existem pesquisas locais precisas que revelem essa informação, já que nem todos os membros da PSR são abrangidos pela política de assistência social.
Os resultados encontrados se assemelham aos de pesquisas anteriores realizadas no país, particularmente, no que se refere às características sociodemográficas e econômicas. Estudo realizado em 2018, em município do estado de Minas Gerais, revelou que os indivíduos em situação de rua se encontravam na faixa etária entre 25 e 68 anos, em sua maioria, tinham ensino fundamental incompleto e o tempo de permanência nas ruas variou de 2 a 31 anos(16).
Pesquisa nacional com a PSR, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 71 cidades do país (23 capitais e 48 municípios com mais de 300 mil habitantes), identificou 31.922 pessoas, maiores de 18 anos vivendo nessa condição. O perfil traçado revelou a prevalência do sexo masculino (82%), a maioria com idade entre 25 e 44 anos (53%), que se autodeclararam pardas (39,1%), sabiam ler e escrever (74%) e exerciam alguma atividade remunerada (70,9%)(15).
As investigações apontam o abuso de álcool e outras substâncias, a ruptura de relações familiares e o desemprego como fatores e causas que levam as pessoas desta faixa etária a viverem em situação de rua(17). Apesar da maior parte da PSR ser alfabetizada, muitos relatam não terem oportunidades de emprego e realizam apenas trabalhos informais. Nessa circunstância, sem estabilidade no emprego e desprovidos de direitos garantidos, a situação contribui com a manutenção da situação de rua(18).
Os dados da presente pesquisa mostraram que mais da metade do grupo investigado afirmou ter alguma renda. Quanto ao trabalho autônomo, este pode ser caracterizado por atividades comuns, como o trabalho de vigias de carros e catadores de material reciclável. A mendicância pode ser considerada outra fonte de recursos. Contudo, algumas pessoas que exercem essas atividades não as reconhecem como formas de sobrevivência ou trabalho(19). A dificuldade de serem inseridos no mercado formal de trabalho atribui à atividade informal uma forma de sobrevivência, ainda que para isso se submetam a condições precárias de trabalho e sem qualquer tipo de garantia(16).
As ruas se configuram como espaço de dominação masculina, já que estes representam a maioria dos participantes. Ao se levar em consideração o gênero, as mulheres que vivem nas ruas lidam, cotidianamente, com um universo que se reveste do caráter masculino. E por vezes, se veem obrigadas a ter um parceiro que as ajude a sobreviver naquela condição(20).
Sobre os principais motivos e razões que levaram as pessoas a viverem nas ruas, a pesquisa em tela apontou os conflitos com a família e o uso de álcool e/ou drogas. As justificativas para viver na condição de rua são variadas, e vão desde as desavenças familiares e o uso de álcool e/ou drogas como também a falta de trabalho. É importante ressaltar a escolha pessoal dos indivíduos para estarem nessa situação, ao optar pelas ruas como local de moradia(21-22).
O movimento de inserção nas ruas ocorre por motivações diferentes conforme o gênero e as violências vivenciadas por cada um. Para os homens, esse processo surge em virtude das rupturas por desgaste das relações familiares. Enquanto que para algumas mulheres, a rua se apresenta como forma de escape para as condições de violência enfrentadas no contexto doméstico(23).
Quanto a relação entre viver nas ruas e o uso de drogas, esta é entendida como um traço marcante e frequente nas histórias de vida, antes e durante a estadia nas ruas. Tal uso, por vezes, se entrelaça ao fato de ser uma forma de se suportar as dificuldades enfrentadas(24). O viver em situação de rua, associado ao uso de substâncias, aumenta a dificuldade de acesso a serviços básicos como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, entre outros(25).
Toda a problemática em torno da PSR se torna mais complexa, quando se leva em consideração as diversas vulnerabilidades as quais estão expostos e os riscos inerentes ao viver nas ruas, como é o caso da violência. Para eles, a violência assume um efeito mais amplo do que para a população em geral, assim, a repercussão na vida desses indivíduos se mostra bem mais dramática.
Vários elementos contribuem para a ocorrência de violência nessa população, incluindo preconceito, intolerância, discriminação, violações dos direitos humanos por parte do poder público, influência negativa da mídia e a presença de um ambiente coletivo permeado por normas violentas, no qual as pessoas em situação de rua estão inseridas, entre outros aspectos(26). Nas ruas, a violência se apresenta de muitas maneiras: psíquica, que se revela pelo preconceito; social, que ocorre por meio da privação de acesso aos bens sociais; e física, que proporciona risco à vida(16).
Com a relação à tipificação da violência, estudo mostrou que a incidência de violência foi mais elevada durante o dia (60%) em comparação com a noite (41,2%). As mulheres relataram com maior frequência agressões verbais (57,1%) e físicas (38%) durante o dia, enquanto os homens mencionaram principalmente agressões físicas (25%) e ameaças (20,3%). Apenas o tipo de agressão verbal mostrou diferença estatisticamente significativa (p = 0,001) entre os sexos durante esse período. As mulheres continuaram a experimentar os mesmos padrões de violência durante a noite (42,8% e 28,6%, respectivamente). Durante esse período, os homens mais frequentemente sofreram agressões físicas (18,8%) e foram vítimas de roubo/furto (17,2%)(27).
A violência pode ter ainda um caráter higienista, ou seja, praticada por forças policiais ou mesmo indivíduos pagos por comerciantes ou moradores que veem a presença deste grupo como um risco para seus negócios e vidas. Dentre essas experiências, a violência sexual está inclusa e é, majoritariamente, praticada por homens, em situação de rua ou não, o que por vezes causam danos profundos, não somente físicos, mas também psicológicos(23).
A psicológica pode estar relacionada ao preconceito e à discriminação que surgem em virtude de mitos e estereótipos que envolvem a pessoa em situação de rua. E outros aspectos que preocupam são as consequências à saúde mental dessas pessoas, que desenvolvem muitos sentimentos autodepreciativos que porventura podem culminar em quadros de ansiedade e depressão(16).
A exposição à discriminação por parte da sociedade, a violência, o adoecimento físico e mental, a imprevisibilidade e a carência de acesso e satisfação das necessidades humanas básicas gera não só o desgaste, mas também provoca sentimentos negativos de desamparo, angústia, abandono, desespero, perda da autoestima e da identidade, tristeza e indiferença(20).
Outra forma de violência, que surge de maneira alarmante, é a autodirigida. Esse tipo de violência ocorre quando o indivíduo pratica, de forma consciente uma ação de autodestruição e pode ser subdividida em comportamento suicida e em autoagressão(28). Destaca-se que a vulnerabilidade ao suicídio se associa a sentimentos de desesperança, principalmente quando se tem como contexto problemas de habitação, histórico de tratamento psiquiátrico ou problemas de saúde física(29). Além disso, entre essas pessoas, a tristeza é um sentimento recorrente, pois não possuem um sistema de apoio, não contam com quem desabafar as suas vivências e aflições, o que, possivelmente, favorece as ideações ou tentativas de suicídio(30).
Intrincada a vulnerabilidade supracitada, se encontra o problemático uso de álcool e/ou outras drogas. O consumo de substâncias psicoativas por estes indivíduos se configura como uma prática corriqueira, em especial, o uso do crack, uma droga barata e que pode ser obtida facilmente, e que vem se proliferando de forma impactante na vida das pessoas mais pobres(25). Igualmente, esta complexa dependência pode refletir em dificuldades nas relações afetivas e gerar o isolamento social e, em razão disso, possui uma forte associação com o comportamento suicida(31).
Ressalta-se que o consumo dessas substâncias pode contribuir com o histórico de violência. Uma pesquisa realizada na cidade de Los Angeles, Califórnia, como parte de um estudo longitudinal com jovens em situação de rua, apontou que a maior parte da violência por parceiro íntimo ocorrida entre os pesquisados foi bidirecional e associada ao uso de metanfetamina e ecstasy. Além disso, os níveis de consumo de metanfetamina eram três vezes maiores nesses casos, e quatro vezes maiores o de ecstasy, exclusivamente entre os agressores(32). Outra investigação mostrou que o segundo motivo mais prevalente de ataque violento nas ruas era ocasionado quando o agressor se apresentava sob efeito de álcool e/ou outras drogas(33).
O presente estudo apresentou como limitação a abordagem transversal, na qual não é possível se estabelecer uma relação causa e efeito entre a condição investigada e os fatores relacionados. Outra foi a não utilização de instrumento para avaliar o estado mental e funções cognitivas dos participantes, o que pode ter comprometido a compreensão e fidedignidade das respostas. Contudo, a pesquisa produziu informações que podem representar subsídios para a construção do conhecimento científico sobre a temática e elaboração de diretrizes que reduzam a exposição dessas pessoas ao contexto da violência.
CONCLUSÃO
A maioria dos participantes era do sexo masculino, com média de idade de 39,25 anos, solteiros, autodeclarados pardos, apresentavam ensino médio incompleto, não possuíam fonte de renda, tinham filhos, eram naturais da capital e tinham uma média de 1,7 anos de vivência no contexto de rua. Como principais motivações para sua ida e permanência na situação de rua, prevaleceram os conflitos familiares e uso de álcool e outras drogas. A maioria dos entrevistados acreditava na relação entre viver nas ruas como fator predisponente para o uso de substâncias psicoativas. Foram evidenciadas as violências psicológica, física, automutilação com intenção suicida e tentativa de suicídio.
Mediante ao exposto, destaca-se a importância de refletir sobre as situações de violência vivenciadas pela PSR, contribuindo para a construção de processos de cuidado e oferta de uma assistência direcionada, que considere as particularidades e contextos de vida dessas pessoas. Essas ações possibilitam o planejamento de estratégias de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação em saúde e contribui para a redução da vulnerabilidade a qual a PSR está exposta.
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Fomento e Agradecimentos:
Universidade Federal do Piauí (UFPI). Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Critérios de autoria (contribuições dos autores)
Márcia Astrês Fernandes: contribuiu substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo; aprovação final da versão publicada. Ingrid Raquel Lima Vieira: obtenção, análise e/ou interpretação dos dados; redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada. Angela dos Santos Silva: obtenção, análise e/ou interpretação dos dados; redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada. Nanielle Silva Barbosa: obtenção, análise e/ou interpretação dos dados; redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada. João Paulo Barros Ibiapina: obtenção, análise e/ou interpretação dos dados; redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada. Aline Raquel de Sousa Ibiapina: redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada. Ítalo Arão Pereira Ribeiro: redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada. Sandra Cristina Pillon: redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.
Declaração de conflito de interesses
Nada a declarar.
Editor Científico: Francisco Mayron Morais Soares. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7316-2519
Editor Associado: Edirlei Machado dos-Santos. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1221-0377
Rev Enferm Atual
In Derme 2024;98(2): e024284