PAPEL DO ENFERMEIRO FORENSE NO CUIDADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA
THE ROLE OF THE FORENSIC NURSE IN THE CARE OF WOMEN VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE: A REVIEW OF THE LITERATURE
EL PAPEL DE LA ENFERMERA FORENSE EN LA ATENCIÓN A MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA SEXUAL: UNA REVISIÓN DE LA LITERATURA
Fabrícia Alves Pereira1
Luana Rodriguês de Almeida2
Tamires Paula Gomes Medeiros3
Kelaine Aprigio Pereira4
Macibertha Ribeiro da Costa5
Francisca da Chagas Alves de Almeida6
Rafaella Queiroga Souto7
Adriana Luna Pinto Dias8
[1] Enfermeira. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5844-0549
2Enfermeira. Pós Doutora em Enfermagem. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.
Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7368-8497
3 Enfermeira. Mestranda em Enfermagem. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-8222-8257.
4 Discente de Enfermagem. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil, https://orcid.org/0000-0002-5758-9843.
5 Discente de Enfermagem. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil, https://orcid.org/0000-0002-9419-1228.
6 Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7519-1292.
7 Enfermeira. Pós Doutora em Enfermagem. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7368-8497.
8 Fisioterapeuta. Doutoranda em Enfermagem. Empresa Brasileira de Serviços hospitalares, Hospital Universitário Lauro Wanderley. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8294-3165.
Autor correspondente
Fabrícia Alves Pereira
Endereço: Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco III. João Pessoa. Paraíba. Brasil. Telefone: +55 (083) 994161017
Submissão: 09-03-2024
Aprovado: 11-04-2024
RESUMO
Objetivo: Analisar na literatura científica o papel do enfermeiro forense no cuidado às mulheres vítimas de violência sexual. Método: Revisão integrativa da literatura. Os artigos foram buscados na PUBMED, CINAHL, Scopus, PsycINFO e Biblioteca Virtual de Saúde, utilizando os descritores: Os descritores em saúde (DECS) utilizados na estratégia de busca foram: “Enfermagem” AND “Delitos sexuais” AND “Mulheres” Adotando Medical Subject Headings (MESH) com os seguintes descritores: “Nursing” AND “Sex offenses” AND “Women”. Resultados: Inicialmente, 1294 artigos foram encontrados, sendo 4 selecionados após triagem e aplicação de critérios. Na análise, identificaram-se duas categorias temáticas: 1) Práticas de cuidado centradas na escuta e no acolhimento para garantir a integralidade do atendimento; 2) Desafios enfrentados pelo enfermeiro forense no cuidado às mulheres vítimas de violência sexual. Conclusão: Os resultados evidenciam a escassez de dados na literatura em relação à enfermagem forense nesse contexto, destacando a necessidade de avanços na qualificação profissional e na ampliação das práticas assistenciais.
Palavras-chave: Enfermagem; Enfermagem Forense; Mulher; Violência Sexual.
ABSTRACT
Objective: To analyze in the scientific literature the role of forensic nurses in caring for women victims of sexual violence. Method: Integrative literature review. Articles were searched in PUBMED, CINAHL, Scopus, PsycINFO, and Virtual Health Library using the keywords: nursing, sexual violence, women, and forensic nursing combined with the boolean operator AND. Results: Initially, 1294 articles were found, of which 4 were selected after screening and applying criteria. In the analysis, two thematic categories were identified: 1) Care practices focused on listening and support to ensure the completeness of care; 2) Challenges faced by forensic nurses in caring for women victims of sexual violence. Conclusion: The results highlight the scarcity of data in the literature regarding forensic nursing in this context, emphasizing the need for advances in professional qualification and expansion of care practices.
Keywords: Nursing; Forensic Nursing; Women; Sexual Violence.
RESUMEN
Objetivo: Analizar en la literatura científica el papel del enfermero forense en el cuidado de las mujeres víctimas de violencia sexual. Método: Revisión integrativa de la literatura. Se buscaron artículos en PUBMED, CINAHL, Scopus, PsycINFO y Biblioteca Virtual de Salud utilizando los descriptores: nursing, sexual violence, women y Forensic nursing combinados con el operador booleano AND. Resultados: Inicialmente, se encontraron 1294 artículos, de los cuales se seleccionaron 4 después de la selección y aplicación de criterios. En el análisis, se identificaron dos categorías temáticas: 1) Prácticas de cuidado centradas en la escucha y el apoyo para garantizar la integralidad de la atención; 2) Desafíos enfrentados por el enfermero forense en el cuidado de las mujeres víctimas de violencia sexual. Conclusión: Los resultados ponen de manifiesto la escasez de datos en la literatura en relación con la enfermería forense en este contexto, destacando la necesidad de avances en la calificación profesional y la ampliación de las prácticas de atención.
Palabras clave: Enfermería; Enfermería Forense; Mujer; Violencia Sexual.
INTRODUÇÃO
As ciências forenses podem ser definidas como um conjunto de especialidades ou áreas que atuam fazendo a ponte entre questões clínicas e questões de direito, no âmbito pericial mediante a aplicação de conhecimentos médicos, biológicos, sociais, antropológicos e criminalística(1).
No contexto da enfermagem, essa especialização deriva do amplo campo da medicina forense, constituindo-se como uma nova prática de enfermagem tornando o enfermeiro um colaborador de relevância do sistema judicial. A enfermagem forense consiste na aplicação do saber científico e técnico da enfermagem às situações clínicas consideradas forenses e em saber aplicar a lei ao modo de cuidar da pessoa, representando uma evolução positiva em prol das vítimas(2).
Nesse cenário surge a necessidade de uma área voltada para a atuação do enfermeiro na perspectiva forense. Foram nas décadas de 70, 80 e 90 do século XX, que a prática da enfermagem forense teve origem nos Estados Unidos da América (EUA) alargando-se depois a países como a Inglaterra, Canadá, Austrália e norte da Europa(1).
A enfermagem forense pode atuar em oito áreas distintas sendo uma delas a violência em todas as suas formas inclusive a violência sexual. Segundo o estudo, com base no relatório mundial sobre violência e saúde a violência sexual (VS) é definida a partir de suas múltiplas formas de apresentação, sendo: qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejadas, ou atos direcionados ao tráfico sexual(3,4).
Além disso, a VS volta-se contra a sexualidade de uma pessoa, por meio da coação praticada por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer cenário, inclusive em casa e no trabalho, mas não limitado a eles(4).
O(a) enfermeiro(a) é o profissional que se encontra na linha de frente em relação ao cuidado aos pacientes, consequentemente é o(a) primeiro(a) que recebe as vítimas de violência quando estas chegam aos serviços de saúde. No entanto, nem sempre esses profissionais estão aptos a lidar com esse cenário, ou seja, os(as) enfermeiros(as) não são capacitados para lidar com vítimas decorrentes de situação de violência. A capacitação dos profissionais de saúde parte da necessidade, entre outras coisas, de possibilitar o reconhecimento dos possíveis quadros de violência através da assistência que é dispensada ao paciente, uma vez que muitos indivíduos que recorrem ao serviço de saúde chegam com queixas clínicas que podem ser decorrentes de situações de violência no contexto domiciliar(2-5).
É nesse cenário que essa revisão da literatura toma como base a seguinte questão norteadora: Como se dá a atuação da enfermagem no cuidado a mulheres em situação de violência sexual? Nesse enfoque o objetivo dessa pesquisa foi investigar na literatura científica a atuação do enfermeiro forense na assistência a mulheres vítimas de violência sexual. Ademais, pretendeu-se apreender, através da literatura, o papel e as dificuldades do enfermeiro na abordagem a esse problema, bem como as fragilidades da formação profissional que repercutem na qualidade da assistência.
MÉTODOS
Este estudo tratou-se de uma revisão bibliográfica da literatura do tipo integrativa. A revisão integrativa da literatura é um dos métodos de pesquisa utilizados na Prática Baseada em Evidências (PBE) que permite a incorporação das evidências na prática clínica, é fundamentada em conhecimento científico. Este método requer a formulação de um problema, a pesquisa de literatura, a avaliação crítica de um conjunto de dados, a análise de dados e a apresentação dos resultados(6).
Revisões dessa natureza se caracterizam por ser um método que tem como finalidade sintetizar resultados obtidos em pesquisas sobre um tema ou questão, de maneira sistemática, ordenada e abrangente. É denominada integrativa porque fornece informações mais amplas sobre um assunto/problema, constituindo, assim, um corpo de conhecimento. Deste modo, o revisor/pesquisador pode elaborar uma revisão integrativa com diferentes finalidades, podendo ser direcionada para a definição de conceitos, revisão de teorias ou análise metodológica dos estudos incluídos de um tópico particular.
Na nossa pesquisa seguimos as etapas definidas pelos autores, que consistem: formulação da questão norteadora da pesquisa; estabelecimento dos critérios elegibilidade; busca nas bases de dados; análise crítica dos estudos incluídos; discussão; síntese e apresentação da revisão(6).
Deste modo, o estudo foi estruturado pela seguinte questão norteadora: Como se dá a atuação da enfermagem forense no cuidado a mulheres em situação de violência sexual? Utilizando a estratégia PICo (Paciente -população, interesse e contexto) que tem como objetivo responder quem é o paciente/população, o interesse e em qual contexto a pesquisa acontece.
Adotado como critérios de inclusão, os artigos publicados a partir do ano 2000, em inglês, português e espanhol, que apresentassem texto completo e adequação aos objetivos desta pesquisa, em especial atendessem a pergunta de busca e foi adotado como critérios de exclusão: Artigos que não apresentarem texto completo disponível, Artigos publicados antes do ano 2000, Artigos que não atendessem aos objetivos específicos da pesquisa ou não respondam à pergunta de busca.
A busca ocorreu em periódicos indexados nos seguintes repositórios de dados: PUBMED, CINAHL, Scopus e PsycINFO e ainda na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Os descritores em saúde (DECS) utilizados na estratégia de busca foram: “Enfermagem” AND “Delitos sexuais” AND “Mulheres” Adotando Medical Subject Headings (MESH) com os seguintes descritores: “Nursing” AND “Sex offenses” AND “Women”. A busca nas bases de dados ocorreu no período de maio de 2022. Foi utilizado o operador Booleano AND como estratégia de associação dos descritores.
Para melhor sistematização e seguimento do rigor metodológico no processo de busca, e visando praticidade na análise dos dados, foi elaborado um protocolo de revisão da literatura. O protocolo de revisão integrativa é uma das estratégias para organização da coleta dos dados, e uma forma de otimizar o tempo, onde nele está contido o objetivo principal da pesquisa, a questão norteadora, diferenciando quem é o paciente, o interesse do estudo e dentro de qual contexto (PICo) vai se tratar a pesquisa. Bem como quais serão os descritores usados, quais bases de dados foram utilizadas para coleta dos dados, o cruzamento dos dados usando os operadores Booleanos e estabelecendo os critérios de elegibilidade.
Após associar os descritores em cada base de dados, foi feita uma seleção inicial dos artigos que entrariam no corpus deste estudo, depois de aplicados os critérios de elegibilidade. Dos artigos que foram pré-selecionados nessa primeira etapa, seguiu-se com a leitura do título e havendo compatibilidade com o nosso objetivo, eles foram selecionados para leitura de resumos e posteriormente aqueles que se adequaram e apresentavam correspondência com a pergunta de busca seguiram para leitura na íntegra.
Os estudos selecionados após a leitura na íntegra foram organizados e listados conforme seu ano de publicação, do mais recente para o mais antigo, foram categorizados por código (A1, A2...An), sendo “A1” o mais recente e “An” o mais antigo, desta forma foi possível traçar uma estratégia mais rápida para as análises, uma vez que não precisaria citar o nome do estudo toda vez que fosse falar dele, apenas colocar seu código fazendo referência àquele artigo.
Para análise de dados, este estudo adotou o método de análise de conteúdo de Bardin(7) que consiste em uma estrutura de análise de dados categorizadas divididas em três fases: 1) pré-análise, 2) exploração do material e 3) tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Para tanto, a análise dos artigos selecionados permitiu a identificação de duas categorias temáticas: 1) Práticas assistenciais baseadas na escuta, no acolhimento e garantia da integralidade do cuidado: necessidade de qualificação profissional e 2) Desafio da atuação do enfermeiro forense na atenção à mulher vítima de violência sexual.
RESULTADOS
Com as buscas, foram localizadas 136 publicações na BVS, 548 na PubMed, 325 na CINAHL, 71 na Scopus e 214 na PsycINFO, totalizando 1.294 publicações. Após a exclusão das duplicidades e aplicação dos critérios de elegibilidade restaram 353 artigos. Considerando a correspondência com a pergunta de busca foram selecionados 22 artigos para leitura dos resumos, sendo excluídos 14 deles nessa etapa. A leitura na íntegra dos 08 artigos restantes, houve a seleção de 04 publicações para análise final, conforme ilustra o fluxograma da figura 1.
Figura 1- Fluxograma do PRISMA-ScR com a seleção dos artigos incluídos na revisão integrativa. João Pessoa, PB, 2022.
Fonte: Fluxograma PRISMA-ScR adaptado(8).
Em relação ao ano e periódico de publicação, observou-se que os quatro artigos eleitos para a pesquisa, são de publicação recentes por terem um tema bem relevante. Dois (2) artigos do ano de 2015, um (1) de 2019 e um (1) de 2020. Nota-se que dois (2) dos 4 artigos foram publicados em revistas de enfermagem: Revista da Escola de Enfermagem da USP e Revista Nursing (A2; A3). Essas informações estão apresentadas no quadro 01.
Quadro 1 – Dados bibliométricos (periódico e ano de publicação) dos artigos incluídos na revisão integrativa. João Pessoa, PB, 2022
Código do artigo |
Título |
Revista |
Ano |
A1(9) |
Violência sexual contra mulheres: a prática de enfermeiros |
2015 |
|
A2(10) |
As (in)experiências receptivas de vítimas de estupro feminino que procuram serviços de saúde |
2015 |
|
A3(11) |
Percepções de enfermeiros da atenção primária ao atendimento às mulheres vítimas de violência sexual |
Revista de enfermagem |
2020 |
A4(12) |
A percepção da vítima de violência sexual quanto ao acolhimento em um hospital de referência no Paraná |
2020 |
Fonte: Elaboração própria
Mulheres e enfermeiros foram os sujeitos de todos os 4 estudos selecionados, enfatizando que no estudo A2 e A4 ambos, tiveram mulheres e enfermeiros como sujeitos dos estudos.
Com relação aos objetivos, podemos observar que os estudos tiveram, em sua grande maioria, o objetivo de analisar como se dava a atuação da equipe de saúde (com ênfase na atuação da enfermagem) ao se depararem com casos de violência sexual contra mulheres, e saber se os centros de atendimentos a esse público estão capacitados para prestar um serviço direcionado para o acolhimento à mulheres vítimas de violência sexual, como mostra o quadro 2, onde está elencado os objetivos de cada estudo.
Sobre as metodologias que foram aplicadas em cada estudo, dois (2): A1, A2 são estudos de abordagem quantitativa. Os estudos A3 e A4, usaram do método de análise qualitativo na abordagem aos dados de seus estudos (Quadro 2).
Quadro 2 – Aspectos metodológicos dos artigos incluídos na revisão integrativa. João Pessoa, PB, 2021
Código do Artigo |
Sujeitos da pesquisa |
Objetivos |
Metodologia empregada |
A1(9) |
Enfermeiros |
Investigar a prática dos enfermeiros acerca da violência sexual contra mulheres |
Pesquisa quantitativa, descritiva, transversal. A análise ocorreu e foi analisada por meio da estatística descritiva (distribuições absolutas e percentuais). |
A2(10) |
Mulheres |
Conhecer a estrutura e o funcionamento dos serviços de saúde a partir da fala de mulheres que vivenciaram o estupro |
Trata-se de um estudo do tipo qualitativo, com. 11 mulheres que sofreram estupro e foram atendidas no ambulatório de uma maternidade de referência. Os depoimentos obtidos com a entrevista foram analisados por meio da Análise de Conteúdo. |
A3(11) |
Enfermeiros |
Analisar a percepção dos enfermeiros sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual na atenção primária. |
Estudo de natureza distrito-exploratório com abordagem qualitativa, com 7 enfermeiros que trabalhavam em um serviço de uma unidade básica de saúde. As falas foram analisadas por meio de análise de conteúdo. |
Código do Artigo |
Sujeitos da pesquisa |
Objetivos |
Metodologia empregada |
A4(12) |
Mulheres |
Identificar a percepção das mulheres vítimas de violência sexual em relação ao atendimento prestado pela equipe de enfermagem no pronto atendimento de um hospital referenciado para essa demanda no estado do Paraná |
Pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada dirigidas as usuárias do serviço. Para a análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo conforme Bardin. |
Fonte: Elaboração própria
No que diz respeito aos principais resultados encontrados nessa pesquisa, como a equipe de enfermagem atua diante das situações de mulheres que chegam as unidades de saúde vítimas de violência sexual, o quadro 03 traz os principais achados obtidos através das análises dos textos selecionados para esta revisão.
Quadro 3 - O papel do enfermeiro forense no cuidado a mulheres em situação de violência sexual, conforme artigos incluídos na revisão integrativa. João Pessoa-PB, 2022.
Código do artigo |
Resultados |
Principais conclusões |
A1(9) |
Neste estudo foi evidenciado a falta de capacitação dos enfermeiros (as) ao lidar com mulheres vítimas de violência sexual. Falta de treinamento/ capacitação/conhecimento para uma assistência integral no local de trabalho. |
O presente estudo reforça a necessidade da capacitação de profissionais para atendimento e investigação da violência sexual. |
A2(10) |
O estudo mostrou que os centros de atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual não estão preparados para prestar apoio integral a essas mulheres e reforça a falta de capacitação dos profissionais de saúde para estes casos. |
Estudo enfatiza a necessidade da capacitação dos profissionais de saúde que atuam nos serviços prestados as vítimas de violência sexual com um olhar mais voltado para humanização e acolhimento das vítimas. |
Código do artigo |
Resultados |
Principais conclusões |
A3(11) |
Estudo mostrou que os enfermeiros que atenderam mulheres vítimas de violência sexual, demonstraram sentimentos após os relatos das vítimas, e que a empatia por parte dos profissionais, foi o principal. |
Estudo identificou a falta de conhecimento por parte dos profissionais de saúde e o sentimento de frustação foi um dos mais presentes relatados pelos profissionais ao atenderem mulheres vítimas de violência sexual. |
A4(12) |
Entre as categorias abordadas neste estudo, as mulheres relataram de forma positiva o atendimento prestado pelo serviço de saúde, outras mulheres expuseram aspectos negativos quanto ao atendimento prestado pela equipe de enfermagem e outras relataram que apesar do trauma, se sentiram seguras e acolhidas pela equipe de enfermagem. |
Foi evidenciado neste estudo, com base nas falas das participantes, que a equipe de enfermagem, ao mesmo tempo que presta um atendimento qualificado as vítimas de violência, ainda deixa a desejar quanto ao atendimento integral às vítimas, pois muitas relataram invisibilidade aos olhos dos profissionais. De enfermagem. |
Fonte: Elaboração própria
DISCUSSÃO
Após a leitura em profundidade dos estudos selecionados e a identificação dos temas, emergiram duas categorias temáticas de análise: 1) Práticas assistenciais baseadas na escuta, no acolhimento e garantia da integralidade do cuidado: necessidade de qualificação profissional e 2) Desafio da atuação do enfermeiro forense na atenção às mulheres vítimas de violência sexual.
Esta revisão permitiu fazer uma retrospectiva na literatura sobre os achados que compreendem a trajetória das práticas forense no contexto ao atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, até o presente momento, bem como as limitações e potencialidades da enfermagem nesse contexto. A discussão dos resultados qualitativos ocorreu de acordo com as seguintes categorias temáticas identificadas na análise.
1. Práticas assistenciais baseadas na escuta, no acolhimento e na garantia da integralidade do cuidado: necessidade de qualificação profissional.
Por muitos anos, o conceito de cuidado em enfermagem era pautado na prática hospitalar, focado na doença do indivíduo, de acordo com o modelo biomédico de assistência. Com os anos, viu-se que essa prática hospitalar de cuidado já não supria as necessidades que as pessoas precisavam(13).
A concepção de cuidado, no Brasil, muda com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e com isso surge um novo modelo de atenção à saúde, que passa a considerar a concepção ampliada de saúde. No entanto, com a evolução do processo tecnológico, focado em produtos, esse cuidado tornou-se, em alguns contextos, pontual, linear e fragmentado, considerando o ser humano como partes indissociáveis de um todo(13).
Na atenção a mulheres em situação de violência, quando o cuidado se efetiva ocorre maior diálogo entre enfermeiro e a vítima possibilitando uma melhor abordagem ao problema. Sendo assim, o acolhimento no trabalho de enfermagem é no sentido de realizar atitudes humanizadoras que se revelam no ato de receber, escutar e tratar da sua dor. Assim reflete-se a importância do acolhimento individualizado, com ênfase nas necessidades de cada mulher vítima de violência sexual(14).
Com isso, destaca-se a importância que a enfermagem tem na assistência à mulher vítima de violência, principalmente na violência do tipo sexual, porque é a equipe de enfermagem, muitas vezes, o primeiro apoio que essa mulher vai encontrar após o episódio de violência.
O enfermeiro forense, atua diretamente com as situações de violência, muitas vezes ele é o primeiro a ter o contato com vítima de violência sexual, logo após o acontecido, com isso, o enfermeiro forense deve estar capacitando para prestar a melhor assistência a essa vítima, não apenas visando a coleta dos vestígios para investigação do crime, mas também buscando proporcionar um cuidado integral, pautado na escuta, a essas vítimas.
Os estudos que foram selecionados nessa pesquisa mostraram a necessidade de qualificação profissional dos enfermeiros para o enfrentamento da violência sexual contra a mulher. A maioria dos estudos apontou a necessidade de aprimoramento dos conhecimentos com ênfase na abordagem que os profissionais de enfermagem devem ter ao lidarem com mulheres que procuraram o serviço, ou foram encaminhadas após algum episódio de violência sexual.
O estudo A1(9), por exemplo, mostrou que a maioria dos enfermeiros demostraram não terem dificuldades ao tratarem de qualquer assunto (tabagismo, álcool, vida sexual e drogas) com suas pacientes, no entanto demostraram bloqueio ao terem que indagar as mulheres sobre a violência sexual, fazendo com que raramente houvesse esse diálogo sobre a violência sofrida.
A literatura na área traz que os profissionais devem promover uma escuta, evitando julgamentos, preconceitos e comentários, respeitando a autonomia das mulheres, buscando sempre manter uma relação de confiança profissional-paciente. O cuidado integral é parte fundamental para a prática de uma enfermagem comprometida com a qualidade. Imprescindível, portanto, a formação de enfermeiros capacitados em práticas cuidadoras(11).
Esse tipo de abordagem/julgamento, que muitas vezes a equipe de enfermagem faz ao ter o primeiro contato com a mulher vítima de violência sexual, acaba fazendo com que haja uma barreira entre o profissional e o paciente, levando a mulher a se sentir em um ambiente de julgamento, impossibilitando qualquer tipo de aproximação com o profissional. Ademais, condutas baseadas no julgamento, preconceito e discriminação produzem mais violência e opressão.
Os resultados dessa pesquisa de revisão suscitaram que a falta de qualificação profissional é um impasse para o oferecimento de um cuidado integral e assistência baseadas na escuta e no acolhimento. É preciso refletir sobre as práticas assistenciais voltadas para mulheres sexualmente vitimadas, destacando a necessidade de melhor preparação dos profissionais que atuam nesses serviços e mais atenção não só aos procedimentos técnicos, mas com base na humanização e no acolhimento às pacientes/vítimas(10).
Estudo realizado em Fortaleza e no Rio de Janeiro com profissionais da saúde, acerca de seus conhecimentos sobre a abordagem a mulheres vítimas de violência sexual, enfatizou que há a fragilidade da qualificação profissional para esse tipo de atuação em função da falta de capacitação ou pelo fato das iniciativas voltadas para este fim serem esporádicas, o que impossibilita que os profissionais cumpram sua função principal. Sem capacitação para o enfrentamento da questão, alguns profissionais se solidarizam com a situação, desenvolvendo estratégias próprias e informais de condução do atendimento, mas uma parcela mais expressiva tende a se distanciar dos casos, negligenciando a atenção ou deixando que a violência passe despercebida(15).
Com isso, reforçamos a urgência de estratégias de aperfeiçoamento e de qualificação dos profissionais de saúde para identificar as inquietas faces da violência que podem estar presentes em seus atendimentos, bem como a adequada notificação dos casos, importante para o enfrentamento desta problemática, pois permite conhecer o perfil da violência, visando o planejamento da assistência integral às mulheres e de políticas públicas no setor da saúde(14).
Nesse contexto, ressaltamos a potencialidade da Educação Permanente em Saúde (EPS) como uma política com foco na reorientação das práticas, visto que o processo de trabalho é objeto de transformação, partindo da reflexão crítica dos profissionais sobre o que está acontecendo no cotidiano dos serviços e buscando soluções em conjunto com a equipe para os problemas encontrados(16).
Mesmo que haja a perpetuação de práticas voltadas para o modelo tradicional, é considerável o avanço da utilização de recursos tecnológicos e de práticas reflexivas no próprio cotidiano de trabalho ou que integrem ensino-serviço nas iniciativas de EPS. Esses têm como intuito produzir um despertar aos trabalhadores de saúde para mudança de sua prática, modificando assim a sua atuação profissional e a qualificação dos serviços de saúde – e é quando as práticas em EPS de fato acontecem(16).
Ações de educação permanente precisam ser avaliadas sistematicamente, averiguando-se o alcance da formação, a metodologia empregada, a forma de explanação e o envolvimento dos que estão sendo capacitados, bem como seu impacto na transformação de realidades. Uma gestão atenta à dinâmica das mudanças que demandam reorganização de processos gerenciais pode identificar quando a prática clínica está sendo influenciada pela política institucional vigente sem sintonia com a realidade sócio sanitária(17).
Em síntese, essa categoria enfatiza a necessidade, trazida por todos os estudos, de políticas voltadas para o preparo e qualificação dos profissionais de saúde, para poderem prestar uma assistência qualificada, pautada em uma abordagem humanizada e integral, sabendo identificar, ouvir, intervir e assistir integralmente as mulheres vítimas de violência sexual, quando estas procurarem os serviços de saúde.
2. Desafio da atuação do enfermeiro forense na atenção a mulheres vítimas de violência sexual.
Outra categoria temática identificada na análise dos artigos dessa revisão, diz respeito a carência de conteúdo publicado sobre a atuação da enfermagem forense nesses cenários de intervenção e cuidados a vítimas de violência, visto que de um quantitativo grande na literatura flutuante, poucos se adequaram as especificidades do tema, ou seja, poucos falaram especificamente da atuação do enfermeiro na perspectiva forense, pautada no cuidado e assistência a mulheres vítimas de violência sexual.
A atuação do Enfermeiro Forense já vem sendo apresentada em diversos países, principalmente Estados Unidos, Canadá, China, Itália e Inglaterra. Contudo, no Brasil, esta área ainda é pouco conhecida, e pelo fato de ter surgido recentemente no país ainda há muito para se desenvolver, apesar de já existir resoluções que regulamentam essa área específica de atuação profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem(15).
O enfermeiro deve estar ciente sobre os sinais e sintomas de abuso. Deve ouvir atentamente e expressar preocupação com a segurança e bem-estar da vítima abusada. Deve investigar se existem crianças em casa, porque elas também podem ser vítimas. Deve fornecer números de telefone de recursos locais (por exemplo, linhas diretas e abrigos), mesmo que a vítima possa estar relutante em receber(11).
Entre as competências que cabem ao enfermeiro forense, inclui-se a intervenção e investigação em casos de maus tratos, abuso sexual, traumas e outras formas de violência, segundo o órgão que regulariza a prática da enfermagem forense aqui no Brasil (Associação Brasileira de Enfermagem Forense).
A Enfermagem Forense trabalha diretamente com os diversos tipos de violência que possam vir a afetar um indivíduo ou uma população, não estando direcionada apenas à morte, mas sim a pessoas que sofreram agressões e a iminentes vítimas, dispensando assistência às vítimas, familiares e agressores. Sabe-se que a violência é um problema que está inserido na atualidade e os(as) enfermeiros(as)forenses têm um potencial para auxiliar nesse contexto, por apresentar habilidades específicas, além de trabalhar no presente e na prevenção e promoção de futuros casos(2).
No entanto, em relação à conduta do profissional ao abordar a mulher vítima de violência, os estudos dessa pesquisa mostraram uma baixa aproximação com o tema, o que gera desconhecimento quanto às questões de gênero, de direitos humanos e de legislações correlatas, além da relação dos direitos das mulheres com direitos humanos(11). Essa falta de aproximação com o tema por parte dos profissionais, é o que pode gerar esse distanciamento entre o profissional e o paciente, levando o enfermeiro a não saber intervir corretamente ao se deparar com as situações de violência sexual.
Estudar sobre o papel da equipe de enfermagem a fim de proporcionar o cuidado à mulher vítima de violência sexual eleva a reflexão a respeito desse cuidado tão explícito. Ou seja, verifica-se a necessidade real de refletir sobre o cuidado humanizado através de atuações de solidariedade e obrigação(18).
O enfermeiro é o primeiro a ter o contato direto com a vítima de violência sexual, como isso se faz altamente necessário que esse profissional saiba agir diante de tal situação, pois quando a mulher tem o primeiro contato, a primeira conversa sobre a violência sexual, pode ser uma experiência traumatizante e o profissional de enfermagem que está ali para prestar todo o apoio humanizado pode ser fundamental(11).
Porém nota-se a escassez na própria literatura sobre o assunto, fazendo com que haja a necessidade de refletir sobre as práticas assistenciais voltadas para mulheres sexualmente vitimadas, destacando a necessidade de melhor preparação dos profissionais que atuam nesses serviços e mais atenção não só aos procedimentos técnicos, mas com base na humanização e no acolhimento às pacientes/vítimas(09).
É de grande importância que o enfermeiro esteja bem capacitado, tendo conhecimentos técnicos e científicos para atender a mulher vítima de violência sexual. Ainda mais porque alguns pacientes não relatam o tipo de violência sofrida devido à maioria dos agressores serem pessoas próximas da vítima ou até mesmo os seus parceiros, fazendo assim com que a vítima não denuncie o abuso sofrido(18).
Apesar da enfermagem forense ser uma especialização que vem tomando cada vez mais espaço no cenário da saúde de todo o mundo, ainda há desafios a serem enfrentados pela classe para uma melhor sistematização do cuidado. O enfermeiro forense, atua diretamente com as situações de violência, muitas vezes ele é o primeiro a ter o contato com vítima de violência sexual, logo após o acontecido, com isso, o enfermeiro forense deve estar capacitando para prestar a melhor assistência a essa vítima, não apenas visando a coleta dos vestígios para investigação do crime, mas também buscando proporcionar um cuidado integral, pautado na escuta, a essas vítimas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essa pesquisa permitiu revisar na literatura científica estudos que abordassem a atuação do enfermeiro diante do cuidado prestado a mulheres que foram violentadas sexualmente. As práticas assistenciais pautadas no acolhimento, às necessidades de qualificação profissional e os desafios da atuação dos profissionais de enfermagem forense, foram os principais eixos temáticos identificados na análise dos estudos selecionados.
A fragilidade na qualificação profissional foi o tema que teve maior ênfase nessa revisão, mostrando a carência de medidas de capacitação dos enfermeiros para lidarem com casos de violência sexual.
Os resultados também mostraram que há uma carência de dados na literatura sobre a enfermagem na sua especialização forense, que apesar de estar se expandindo cada vez mais, ainda toma passos lentos no que se diz respeito a medidas de qualificação profissional com essa perspectiva.
A escassez de estudos encontrados na literatura, impossibilitou um estudo mais aprofundado sobre as práticas assistenciais dos enfermeiros forense, contudo, foi possível denotar que a maioria das mulheres e dos enfermeiros, que foram os sujeitos dos estudos selecionados, demonstraram estarem satisfeitos com atuação da enfermagem, ressaltando que ainda há lacunas a serem preenchidas quando se diz respeito à qualificação profissional e ao ambiente de acolhimento a essas mulheres.
Esse estudo destaca a necessidade de investimento em capacitação do processo de trabalho do enfermeiro, pautadas na sistematização do cuidado, abordagem com enfoque nas questões de gênero, o trabalho de uma equipe multiprofissional visando prestar o melhor atendimento a mulheres vítimas de violência sexual que procuram serviços de apoio e ajuda.
REFERÊNCIAS
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Declaração de conflito de interesses
Nada a declarar.
Critérios de autoria (contribuições dos autores)
1- Contribuiu substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo: Fabrícia Alves Pereira; Luana Rodrigues de Almeida; Rafaella Queiroga Souto
2- Análise e interpretação dos dados: Fabrícia Alves Pereira; Luana Rodrigues de Almeida.
3- Redação e/ou revisão crítica e aprovação da versão final: Fabrícia Alves Pereira; Luana Rodrigues de Almeida; Rafaella Queiroga Souto, Francisca das Chagas Alves de Almeida; Macibertha Ribeiro da Costa; Kelaine Pereira Aprigio Silva; Tamires Paula Gomes Medeiros; Adriana Luna Pinto Dias
Editor Científico: Ítalo Arão Pereira Ribeiro. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0778-1447
Editor Associado: Edirlei Machado dos-Santos. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1221-0377