INTRODUÇÃO

O envelhecimento populacional figura como um fenômeno central no contexto da transição demográfica observada em diversas sociedades, incluindo o Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corroboram essa realidade, evidenciando que o contingente de pessoas idosas no país, categorizadas como aquelas com 60 anos ou mais, registrou um incremento de 56,0% em relação ao censo de 2010⁽¹⁾. Projeções demográficas para o ano de 2060 apontam estimativas de aproximadamente 73 milhões de idosos, representando um aumento de aproximadamente 28,4% em relação a 2010, quando esse grupo etário contava com cerca de 20 milhões de indivíduos⁽²⁾.

A transição demográfica foi acompanhada por uma importante mudança epidemiológica, caracterizada pelo predomínio de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), doenças infecciosas e mortes externas que caracterizam a atual tripla carga de doenças no país. As violências, incluídas no grupo de causas externas, representam um grave problema de saúde pública em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil ^(3,4).

A violência é definida, no Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, como “o uso intencional de força física ou poder, real ou em ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação"⁽⁵⁾. Nesse sentido, a ocorrência da violência, seja ela de natureza física; psicológica/moral; financeira/econômica; negligência/abandono; tráfico de seres humanos; tortura; intervenção legal e/ou sexual, pode provocar múltiplos impactos para indivíduos, famílias e comunidades^{(6-8) .}

No Brasil, tem-se observado um aumento nas taxas de notificações^(9-11)e no número de casos de violência contra a população idosa, em várias formas, o que tem gerado diversas consequências sociais e de saúde, tais como redução da qualidade de vida, perda de apetite, desnutrição, problemas reumatológicos, lesões, isolamento social, demência, depressão e até mesmo casos de suicídio^(12,13).Embora haja uma elevação na qualidade de vida, a sociedade ainda não direciona suficiente atenção às pessoas idosas, o que as coloca em risco de diversas naturezas de violência devido à falta de visibilidade⁽¹⁴⁾.

A prevalência geral de violência contra pessoa idosa identificada em metanálise com dados mundiais é de 15,7%, com predomínio para violência psicológica (11,6%), seguida da financeira (6,8%)⁽¹⁵⁾. A variabilidade no que tange a observação de ocorrências de violência contra pessoa idosa pode ser percebida no contexto brasileiro, uma vez que o país é amplo em território, cultura e determinantes sociais de saúde.

Pesquisa⁽¹⁶⁾desenvolvida em 2020 no estado de São Paulo, em amostra com 1.126 pessoas idosas, encontrou prevalência de 10% de casos de violência. Já em estudo⁽³⁾ desenvolvido em 2017 nas capitais brasileiras com dados do inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) observou, em 133 casos de violências, a prevalência da violência física (85%), seguida da negligência (9,1%) e outros (5,6%). Tais estudos ainda mostram que mulheres idosas, em coabitação, com duas ou mais doenças crônicas sobressaem no perfil.

Ainda que tenha aumentado o quantitativo de pesquisas que abordem o fenômeno da violência na população de pessoas idosas, poucas pesquisas^(3,15,16) investigaram o perfil da violência nessa faixa etária no Brasil, sobretudo relacionada à violência interpessoal. A maioria das pesquisas são conduzidas com dados agrupados na população adulta. Cumpre destacar ainda que o tema em questão integra os Eixos Temáticos da Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde⁽¹⁷⁾, particularmente no item 12, que versa sobre a assistência ao idoso. No subitem 12.1, salienta-se a necessidade imperiosa do conhecimento detalhado do perfil epidemiológico desta faixa etária. Além disso, sublinha-se a relevância de estudos que investiguem os fatores de risco e de proteção associados às demências, conforme delineado no subitem 12.2.

O conhecimento das múltiplas facetas da violência contra as pessoas idosas pode subsidiar o aperfeiçoamento das políticas de promoção da saúde, de modo que haja rapidez e eficácia no rastreio, vigilância e atenção à saúde das vítimas. Nesse sentido, o presente estudo objetivou analisar o perfil epidemiológico das notificações de violência interpessoal contra pessoas idosas na Paraíba, abrangendo o período de 2011 a 2019.

MÉTODO

Estudo ecológico e descritivo, realizado no estado da Paraíba, região Nordeste do Brasil. O estado da Paraíba possui uma extensão territorial de 56.467,242 km², população de 3.974.687 habitantes e densidade demográfica de 70,39 hab/km². Apresenta 223 municípios distribuídos em quatro mesorregiões geográficas: Mata Paraibana (30 municípios), Agreste (66 municípios), Borborema (44 municípios) e Sertão (83 municípios)⁽¹⁸⁾. Do total, 94,99% da população paraibana tem cobertura populacional de equipes de saúde da família (eSF) e 97,83% de equipes de Atenção Básica (eAB) ao final de 2020⁽^19).

A população do estudo foi constituída pelos casos de violência interpessoal contra a pessoa idosa notificados no Sistema de Vigilância de Violência Interpessoal e Autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA/SINAN) e estimativas populacionais do IBGE para obtenção da população residente. Ambas as bases foram acessadas via DATASUS, no período de março a setembro de 2023. Foram consideradas as pessoas idosas, aquelas com 60 anos e mais no momento da notificação da violência.

Foram incluídos os casos de violência notificados entre 01 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2019, excluindo-se as notificações que não foram sinalizadas o gênero das vítimas. O recorte temporal justifica-se, pois, a partir do ano de 2011 a notificação de violências passou a integrar a lista de notificação compulsória do Ministério da Saúde, universalizando-a para todos os serviços de saúde⁽²⁰⁾.

As análises das características dos casos foram realizadas para as principais variáveis disponíveis no SINAN, sendo elas: (i) sexo (masculino; feminino), (iii) raça/cor da pele (branca; preta; parda; amarela; indígena), (iv) escolaridade da vítima (analfabetos; 1ª a 4ª incompleta do ensino fundamental (EF); 4ª completa do EF; 5ª a 8ª incompleta do EF; fundamental completo; médio incompleto; médio completo; superior incompleto; superior completo; ignorado/em branco e não se aplica), (v) local de ocorrência (residência; bar/similares; via pública; comércio/serviços; habitação coletiva; escola ou outros), (vi) ciclo de vida do perpetrador (criança; adolescente; jovem; adulto ou idoso) e (vii) encaminhamentos aos setores de saúde (ambulatorial; internação; hospitalar e não se aplica). Convém esclarecer que a seção “não se aplica” refere-se às situações nas quais os encaminhamentos não se adequavam ao contexto da notificação⁽²¹⁾.

Neste estudo, foi analisada a taxa de notificação de violência interpessoal contra a população idosa, calculada pela fórmula:

Número de casos novos de notificação de violência interpessoal

x 100.000

habitantes

População de pessoas idosas no mesmo local e período

As taxas foram estimadas para cada ano de ocorrência (2011 a 2019) e natureza de violência física, negligência/abandono e psicológica/moral. A decisão por especificar essas naturezas de violência perpassou pela reflexão da viabilidade de discutir com profundidade cada uma delas, somado à observação de casos mais frequentemente notificados no SINAN⁽³⁾ e na literatura científica⁽⁹⁾.

Os dados também foram tabulados no programa Microsoft Excel e analisados no SPSS, versão 26.0, mediante estatística descritiva (frequência absoluta e relativa) e inferencial (teste de correlação de Pearson e de Spearman, e modelo de regressão linear).

O teste de correlação de Spearman foi utilizado na análise de algumas variáveis devido ao resultado do teste de Kolmogorov Smirnov apontar uma distribuição com tendência a não normalidade dos dados. Para todos os testes, utilizou-se o nível de significância de 5% (p-valor<0,05).

Foi inserido no modelo de regressão linear as variáveis que apresentaram correlação estatisticamente significativa, ou seja, as variáveis que no cruzamento apresentaram p-valor<0,05. O método utilizado na regressão foi o de inserção manual, de modo que as variáveis com o valor de p mais alto seriam removidas do modelo até que todas exibissem significância estatística (p-valor<0,05).

Considerando a natureza e as especificidades dos dados secundários analisados, de domínio público e acesso irrestrito, e o fato das informações não serem identificáveis a Resolução 510, de 07 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde, legisla indicando que os protocolos não devem ser registrados nem avaliados pelo Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e pela instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos (Conep)⁽²²⁾.

RESULTADOS

No período compreendido entre 2011 e 2019, foram registradas no estado da Paraíba 25.503 notificações de violência interpessoal. Destas, 1.805 (7,0%) foram direcionadas à população idosa, sendo 932 (51,6%) contra mulheres. Dos casos registrados, 955 (52,9%) envolviam violência física, 689 (38,1%) negligência/abandono, 349 (19,3%) violência psicológica/moral, 52 (2,8%) violência financeira/econômica, 30 (1,6%) violência sexual, e 1 (0,05%) intervenção legal.

No tocante à série histórica das taxas de violência, a taxa de violência física variou de 2011 a 2019 de 12,33 casos/100 mil habitantes para 29,83, aumento de 141,9%. Para natureza de violência psicológica/moral variou de (2011-2019), 0,85 casos/100 mil habitantes para 3,32, representando um aumento de 290,5%. Quanto às notificações de violência negligência/abandono observou-se uma queda gradual no decorrer dos anos, de 12,39 casos/100 mil habitantes em 2013 para 0,42 em 2019, decréscimo de 96,5% (Gráfico 1).

Gráfico 1 - Taxas de notificação de violência física, negligência/abandono e psicológica/moral na população de pessoas idosas na Paraíba, 2011-2019

*Taxas de notificação por 100.000 habitantes.

Fonte: SINAN.

A Tabela 1 apresenta a caracterização das notificações de violência, de modo que para a violência física, houve predominância no público masculino (n=575; 57,7%), de etnia parda (n=717; 72%), e ocorrência nas residências (n=465; 46,7%). Embora grande parte (n=692; 69,5%) das notificações não apresentasse informações sobre o perpetrador, quando disponíveis, destacaram-se os adultos (n=138; 13,8%). Quanto à escolaridade das vítimas, prevaleceu o analfabetismo (n=82; 8,2%). No que tange os encaminhamentos assistenciais, o atendimento ambulatorial se sobressaiu (n=240; 24,1%).

Dentre as ocorrências de negligência/abandono, 57,9% foram perpetradas contra mulheres, de etnia parda (n=631; 91,5%), e na residência como local de ocorrência (n=587; 85,1%). Em relação ao grupo etário do agressor, o campo ignorado/em branco obteve maior frequência em todos os anos mencionados. No tocante à escolaridade da vítima, a maioria era analfabeta (n=151; 21,9%). Em relação aos encaminhamentos aos setores de saúde, observou-se a ocorreu de forma ambulatorial (n=532; 77,2%).

Na natureza psicológica/moral, as mulheres idosas também foram as principais vítimas (n=253; 72,5%). De maneira geral, houve redução no número de casos ao longo dos anos, com exceção de 2019, que apresentou o maior número de ocorrências (62 notificações). As etnias parda (n=161; 46,1%) e branca (n=115; 32,9%) se destacaram. A grande maioria dos casos ocorreu nas residências (n=255; 73%), com perfil dos agressores desconhecidos ou não identificados (n=269; 77%). No que se refere à escolaridade, as agressões foram menos frequentes (n=6; 1,7%) entre vítimas com superior incompleto. Quanto aos encaminhamentos para os setores de saúde, houve aumento (n=71; 20,3%) para os ambulatórios e diminuição (n=7; 2,0%) nas internações hospitalares (Tabela 1).

Tabela 1 - Caracterização da violência física, negligência/abandono e psicológica/moral contra pessoa idosa na Paraíba, 2011 – 2019
Categorias	Variáveis	VF^a		VNA^b		VPM^c
	Variáveis	N	%	N	%	N	%
Sexo	Feminino	380	38,1	427	57,9	253	72,5
	Masculino	575	57,7	262	35,5	96	27,5
	Total	955		689		349
Raça/cor da pele	Branca	99	9,9	38	5,5	115	32,9
	Preta	27	2,7	2	0,2	24	6,8
	Amarela	4	0,4	1	0,1	2	0,5
	Parda	717	72,0	631	91,5	161	46,1
	Indígena	6	0,6	4	0,5	0	0,0
	Ignorado/branco	102	10,2	13	1,8	47	57,7
	Total	955		689		349
Local de ocorrência	Residência	465	46,7	587	85,1	255	73,0
	Bar/Similar	30	3,0	1	0,1	1	0,2
	Via pública	265	26,6	25	3,6	33	9,4
	Comércio/Serviços	6	0,6	0	0,0	3	0,8
	Outros	29	2,9	5	0,7	18	5,1
	Habitação Coletiva	5	0,5	2	0,2	3	0,8
	Escola	1	0,1	1	0,1	0	0,0
	Ignorado	154	15,4	68	9,8	36	10,3
	Total	955		689		349
Ciclo de vida do perpetrador	Criança	1	0,1	0	0,0	1	0,2
Ciclo de vida do perpetrador	Adolescente	6	0,6	1	0,1	4	1,1
	Jovem	35	3,5	1	0,1	14	4,0
	Adulto	138	13,8	9	1,3	42	12,0
	Idoso	83	8,3	8	1,1	19	5,4
	Ignorado/branco	692	69,5	670	97,2	269	77,0
	Total	955		689		349
Escolaridade da vítima	Analfabetos	82	8,2	151	21,9	33	9,4
	1ª a 4ª in. do EF	57	5,7	50	7,2	50	14,3
	4ª compl. do EF	23	2,3	1	0,1	12	3,4
	5ª a 8ª in. do EF	75	7,5	95	13,7	15	4,2
	Fund. completo	27	2,7	11	1,5	12	3,4
	Médio incompleto	20	2,0	30	4,3	9	2,5
	Médio completo	33	3,3	14	2,0	27	7,7
	Superior incompleto	6	0,6	0	0,0	6	1,7
	Superior completo	25	2,5	13	1,8	22	6,8
	Ignorados/brancos	606	60,9	323	46,8	163	46,7
	Não se aplica	1	0,1	1	0,1	0	0,0
	Total	955		689		349
Encaminhamentos aos setores de saúde	Ambulatorial	240	24,1	532	77,2	71	20,3
Encaminhamentos aos setores de saúde	Internação hospitalar	75	7,5	105	15,2	7	2,0
	Não se aplica	15	1,5	3	0,4	25	7,1
	Ignorado	11	1,1	8	1,1	9	2,5
	Branco	614	61,7	41	5,9	237	67,9
	Total	955		689		349
Nota: VF^a: Violência Física; VNA^b: Violência Negligência e Abandono; VPM^c: Violência Psicológica e Moral. Fonte: SINAN.

Sobre os resultados da correlação entre as taxas de notificação das violências e as variáveis estudadas, observou-se na natureza de violência física, a correlação estatisticamente significativa com as variáveis: raça parda (p-valor<0,001); sendo os locais de ocorrências as residências (p-valor=0,003). Onde as vítimas apresentam os níveis iniciais de educação (4ª completo do EF) (p-valor=0,035).

Em relação à negligência e abandono, a variável correlacionou-se com as notificações nos gêneros masculino (p-valor<0,001) e feminino (p-valor=0,001), de raça indígena (p-valor<0,001). Configurando-se as residências (p-valor<0,001), habitações coletivas (p-valor=0,027) como local e contexto de ocorrência. Em que as vítimas apresentam os níveis de escolaridade: analfabetos (p-valor<0,001), 5ª a 8ª ano incompleta do fundamental (p-valor=0,004), fundamental completo (p-valor=0,025) e médio completo (p-valor=0,025). No qual os encaminhamentos são direcionados a internação hospitalar (p-valor=0,025).

No tocante à violência psicológica e moral, verificou-se correlação entre as vítimas do sexo masculino (p-valor<0,001) e feminino (p-valor<0,001), das raças branca (0,018), preta (p-valor=0,048) e parda (p-valor=0,013). Onde a violência se perpetua nas residências (p-valor<0,001). E as vítimas apresentam como nível de instrução o 1ª a 4ª ano incompleta do fundamental (p-valor=0,023) e 4ª ano completa do EF (p-valor=0,049) (Tabela 2)

Tabela 2 - Correlação entre as notificações de violência física, negligência/abandono e psicológica/moral com as variáveis investigadas no estudo, 2011 – 2019
Categorias	Variáveis	VF^a		VNA^b		VPM^c
		R	p-valor	R	p-valor	R	p-valor
Número de indivíduos por sexo	Masculino	0,413	0,270**	0,992	<0,001**	0,940	<0,001*
Número de indivíduos por sexo	Feminino	-0,413	0,270**	0,912	0,001**	0,941	<0,001*
Número de indivíduos por raça	Branca	0,570	0,109*	0,654	0,056*	0,756	0,018*
Número de indivíduos por raça	Preta	0,080	0,839*	0,137	0,725**	0,672	0,048*
	Amarela	0,624	0,073**	0,137	0,725**	0,548	0,127**
	Parda	0,959	<0,001*	0,411	0,272**	0,781	0,013*
	Indígena	0,413	0,270**	0,953	<0,001**	-	-
Número de indivíduos por local de ocorrência	Residência	0,858	0,003*	0,996	<0,001**	0,937	<0,001*
Número de indivíduos por local de ocorrência	Habitação coletiva	0,225	0,561**	0,725	0,027**	-0,183	0,638**
	Escola	0,138	0,724**	0,411	0,272**	-	-
	Bar ou similar	0,673	0,047*	0,548	0,127**	0,411	0,272**
	Via pública	0,777	0,014*	0,634	0,067**	0,556	0,120*
	Comércio/serviços	0,777	0,014*	-	-	0,556	0,120*
	Outros	0,745	0,021**	0,820	0,007**	0,425	0,255**
Número de indivíduos por ciclo de vida do perpetrador	Criança	-0,069	0,860**	-	-	0,617	0,077*
	Adolescente	0,646	0,060**	<0,001	1,000**	0,311	0,416**
	Jovem	0,440	0,236**	<0,001	1,000**	0,311	0,416**
	Adulto	0,371	0,325**	<0,001	1,000**	0,453	0,221**
	Idoso	0,549	0,126*	-0,046	0,907	0,402	0,284**
Número de indivíduos por nível de escolaridade da vítima	Analfabetos	0,355	0,348*	0,945	<0,001**	0,543	0,131*
	1ª a 4ª in. do EF	0,629	0,069**	0,766	0,016**	0,740	0,023*
	4ª compl. do EF	0,701	0,035*	0,548	0,127**	0,668	0,049*
	5ª a 8ª in. do EF	0,511	0,160*	0,842	0,004**	0,484	0,187*
	Fund. completo	0,220	0,570**	0,730	0,025**	-0,038	0,922*
	Médio incompleto	0,182	0,639**	0,564	0,113**	0,585	0,098**
	Médio completo	0,289	0,450**	0,730	0,025**	0,006	0,987*
	Superior incomp.	0,187	0,630**	-	-	-0,261	0,498**
	Superior completo	0,309	0,418*	0,523	0,149**	0,195	0,615*
Número de encaminhamentos aos setores de saúde	Ambulatorial	-0,413	0,270**	0,634	0,067**	-0,256	0,507**
Número de encaminhamentos aos setores de saúde	Internação hospitalar	-0,479	0,193**	0,730	0,025**	-0,593	0,092**
Nota: Teste de Correlação de Pearson; *Teste de Correlação de Spearman; VF^a: Violência Física; VNA^b: Violência Negligência e Abandono; VPM^c: Violência Psicológica e Moral; - não há dados.

A Tabela 3 apresenta os resultados da análise de regressão linear, em relação ao total de notificações de violência. Permaneceram no modelo final das notificações de violência física, a residência (p-valor=<0,001) e o número de notificações em Habitação coletiva (p-valor=0,001), indicando que quanto maior o número de notificações de violência física, maior é a quantidade desse cenário nas residências residindo mais de um indivíduo.

Ao avaliar a negligência e abandono, as variáveis que estiveram no modelo final foram número de indivíduos violentados na residência (p-valor=<0,001) e encaminhados para a internação hospitalar (p-valor=<0,001), apontando que o número total aumenta em 1,104 e 0,379 vezes se esses indivíduos se enquadrarem nesses aspectos, respectivamente.

No âmbito da violência psicológica e moral, estiveram no modelo final as variáveis número de indivíduos do sexo feminino (p-valor<0,001), apontando que quanto maior a quantidade de mulheres, maior é o número total de notificações desse tipo de violência (Tabela 3).

Tabela 3 - Análise da regressão linear do total de notificações de violência física, negligência e abandono, psicológica e moral com as variáveis investigadas no estudo, 2011 – 2019
Categorias	Variáveis	β	p-valor
Total de notificações de violência física	Residência	1,051	<0,001
	Habitação coletiva	1,138	0,001
Total de notificações de negligência e abandono	Número de indivíduos violentados na residência	1,104	<0,001
	Número de indivíduos encaminhados para internação hospitalar	0,379	<0,001
Total de notificações de violência psicológica e moral	Número de indivíduos do sexo feminino	1,761	<0,001
Nota: β: Coeficiente de correlação.

DISCUSSÃO

Ao examinar as notificações de violência contra a população idosa, torna-se evidente a exposição frequente a múltiplas formas de agressão, notadamente violência física, negligência/abandono e psicológica/moral. A violência física manifesta-se de maneira mais acentuada entre os homens, enquanto a psicológica/moral e a negligência/abandono predominam entre as mulheres. Ademais, casos de agressões financeiras, tortura, violência sexual, intervenção legal e tráfico humano podem estar subnotificados, possivelmente devido à falta de conhecimento sobre essas naturezas por parte das pessoas idosas, da comunidade e dos profissionais⁽²³⁾.

Esses resultados corroboram com uma pesquisa⁽¹⁰⁾realizada no estado do Rio Grande do Sul, que analisou 4.222 registros de violência contra idosos. Houve uma predominância significativa de violência física (58,1%), seguida por violência psicológica (35,5%) e casos de negligência ou abandono (31,2%), especialmente entre as mulheres (58,1%). Uma dinâmica similar foi observada em um estudo⁽⁹⁾ epidemiológico realizado em Campinas (SP), envolvendo indivíduos com 60 anos ou mais, onde foram documentados 1.217 casos. Destes, 33,13% envolviam negligência ou abandono, 24,97% violência psicológica ou moral, e 20,22% violência física, sendo que 69,5% dos incidentes ocorreram com mulheres.

A violência contra mulheres idosas tem sido amplamente documentada na maioria das pesquisas⁽^24-27), refletindo possivelmente a feminização do envelhecimento⁽²⁸⁾. A tendência global de aumento na expectativa de vida das mulheres tem sido objeto de debate neste contexto. Essas questões são ressaltadas pelos resultados do censo demográfico de 2022⁽¹⁾, que indicaram que aproximadamente 55,7% da população idosa brasileira é composta por mulheres. A vulnerabilidade desse grupo as diferentes naturezas de violência podem ser atribuídas a vários fatores, incluindo discriminação e perpetuação de estereótipos negativos ao longo da vida. Essa realidade é, em parte, resultado de históricas desigualdades de gênero enfrentadas pelo grupo⁽^29,30).

É fundamental destacar que a região Nordeste do Brasil emerge com significativo aumento no índice de envelhecimento, posicionando-se como a terceira mais impactada entre todas as regiões do país durante o período de 2010 a 2022. Esse fenômeno é discernido ao analisar as faixas etárias de 0 a 14 anos e 60 anos ou mais, revelando uma mudança demográfica de relevância ímpar. Sobretudo, o estado da Paraíba desponta como um protagonista nesse cenário, registrando o maior percentual da população (15,5%) composta por pessoas idosas⁽³¹⁾.

No que permeia o ciclo de vida do autor da violência, ressalta-se que não há informações disponíveis acerca do perpetrador em grande parte das notificações. Porém, quando tais dados existem, a maioria são perpetradas por adultos. Embora não se possa generalizar essas informações para todas as situações, a análise dos casos em que os dados são conhecidos permite identificar uma tendência predominante. A qual leva a refletir sobre fatores de poder, coabitação com as vítimas, sobrecarga, desequilíbrio de autoridade, dinâmicas familiares e sociais, entre outros aspectos que podem contribuir para esse quadro⁽³²⁾.

O preenchimento incompleto das fichas de notificação pode ter um impacto substancial nas análises, como evidenciado pelos resultados deste estudo. Uma preocupação central reside na predominância das categorias "ignorados" e "brancos" na identificação dos autores das ocorrências. Um estudo⁽³³⁾que examinou 651.403 fichas de notificação de violência no SINAN, entre 2011 e 2014, revelou que muitos registros foram classificados como deficientes em variáveis como o "autor da violência". A ausência de informações detalhadas compromete a identificação de padrões e fatores de risco associados às agressões, além de limitar a implementação de estratégias preventivas e intervencionistas adequadas.

Neste estudo, a análise detalhada das notificações revelou uma maior incidência de violência entre indivíduos pardos no que se refere à raça/cor da pele. Estes achados contrastam significativamente com os dados registrados na literatura referente a outros estados e municípios brasileiros. Por exemplo, no período compreendido entre 2009 e 2019, no município de Campinas, situado no estado de São Paulo, a cor da pele branca emerge como a característica predominante entre as vítimas de violência⁽⁹⁾.

Nesse contexto, é relevante ressaltar que o censo demográfico de 2022⁽³⁴⁾ revelou um marco significativo: pela primeira vez desde 1991, uma parcela substancial da população brasileira se autodeclarou como pardos (45,3%). A análise detalhada dessa classificação por município destaca especialmente o Nordeste, onde se observou que, do percentual de 58,3% (3.245 municípios) das cidades brasileiras com maior proporção étnica parda, metade delas (53,0% ou 1.720 municípios) pertencem a região supracitada. A Paraíba, por exemplo, ocupa o quinto lugar no ranking nacional em termos de concentração de municípios com alta proporção de pardos. Contudo, é essencial refletir e interrogar sobre o entendimento da população em relação a essa categorização e como ela é atribuída.

A história do Brasil é profundamente marcada pelos aspectos relacionados à coloração da pele, que foram utilizados para estabelecer diferenciações e hierarquias entre as diversas comunidades sociais. No contexto brasileiro, a segmentação da população com base na cor da pele é documentada pelo IBGE por meio do método da autodeclaração. Isso nos leva a indagar até que ponto essa classificação captura verdadeiramente a intrincada tessitura da identidade racial brasileira. A multiplicidade de matizes raciais e étnicas no Brasil é vasta, fruto de séculos de entrelaçamento entre distintos grupos, resultando em uma identidade racial de múltiplas facetas⁽³⁵⁾.

Ao observar a etnia/cor da pele nas correlações entre os tipos de violência e as notificações, percebe-se uma fragmentação desse segmento: indivíduos pardos permanecem em destaque na violência física, enquanto indígenas se sobressaem nos casos de negligência e abandono. Já na violência psicológica e moral, brancos, pretos e pardos são igualmente representados.

Com relação à interligação entre educação e violência, tornam-se visíveis certos padrões discerníveis nas três naturezas de agressões analisadas. Aqueles que sofrem violência frequentemente exibem níveis de instrução inferiores, enquanto que, à medida que os patamares educacionais se elevam, a ocorrência de casos de violência tende a declinar. Isso é particularmente notável na análise da violência manifestada como negligência e abandono. O acesso à educação, juntamente com a elevação do grau de instrução, destaca-se na prevenção da violência e na promoção do desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais, que desempenham um papel crucial no enfrentamento desse problema⁽³⁶⁾.

Um estudo⁽³⁷⁾ transversal conduzido na região rural da Índia em 2012, com 243 participantes, apresentou resultados congruentes. Por meio de análise multivariada, foi possível inferir que pessoas idosas com grau de instrução mais elevado demonstraram uma probabilidade reduzida de serem alvos de violência, em comparação com indivíduos sem educação formal. Similarmente, uma dinâmica análoga foi identificada em um estudo⁽¹⁰⁾ nacional realizado no Rio Grande do Sul entre 2010 e 2014, onde foram analisados 4.222 casos de violência contra idosos, destacando que 45,5% dos casos envolviam pessoas idosas com ensino fundamental incompleto.

No tocante às correlações entre as violências e os locais de ocorrência, a residência emerge como uma área de preocupação nas três tipificações de agressões estudadas. O ambiente que deveria proporcionar segurança e acolhimento frequentemente se transforma em um espaço de conflitos e situações violentas. Na análise de regressão linear, nota-se também, que a ocorrência da violência física é mais prevalente em residências de habitação coletiva. Tal situação pode estar associada a uma série de elementos, como tensões familiares, disparidades socioeconômicas, desafios de convivência e questões emocionais⁽^38-40).

Neste contexto, um estudo⁽⁴¹⁾multicêntrico realizado em quatro países - Albânia, Brasil, Canadá e Colômbia - com foco em indivíduos idosos acima de 65 anos, revelou uma realidade semelhante: muitos dos participantes compartilharam ter sido vítimas de violência dentro de suas próprias residências, sendo os principais agressores parceiros ou familiares. Um panorama similar emergiu em um estudo ecológico que examinou 2.612 boletins de ocorrência registrados em delegacias do idoso, durante o período de 2009 a 2013, em três cidades brasileiras: Ribeirão Preto, João Pessoa e Teresina. Observou-se que a maioria das notificações se originou no ambiente residencial, com percentuais acima de 74%⁽²³⁾.

Quanto à correlação entre os encaminhamentos das vítimas de negligência e abandono e as intervenções ambulatoriais – destacadas também na análise de regressão linear – é importante mencionar que as fichas de notificação anteriormente limitavam-se às opções ambulatorial, intervenção hospitalar, ignorado e não se aplicam. Recentemente, houve uma revisão do instrumento, ampliando a seção para incluir detalhes específicos sobre os encaminhamentos. Após essa atualização, os serviços disponíveis para encaminhamento passaram a abranger diversas áreas, como Rede de Saúde, Rede de Assistência Social, Rede de Atendimento à Mulher, Conselho do Idoso, Delegacia de Atendimento ao Idoso, entre outros⁽²¹⁾.

Sobre as limitações, é crucial compreender que o aumento do número de notificações não necessariamente reflete um aumento real na incidência de violência. Apesar da expansão da rede de atenção e vigilância, bem como aumento do número de unidades de saúde que reportam casos de violência no Brasil, o que em grande medida contribui para o aumento das notificações, ainda persiste um significativo grau de subnotificação e sub-registro de violências interpessoais e autoprovocadas em diferentes estados e municípios do país. Nesse sentido, é necessário abordar os achados com cautela e evitar generalizações.

CONCLUSÕES

Os resultados deste estudo apontam para um aumento nas notificações de violência física e psicológica na população idosa, bem como nos registros de negligência/abandono, entre 2012 e 2013, seguido por diminuição nos anos subsequentes. Outrossim, os dados encontrados estão em concordância com outros estudos nacionais, os quais também indicam problemas como o preenchimento inadequado das fichas de notificação, prevalência de vítimas do sexo feminino, registros frequentes nas categorias "ignorado" e "branco", predominância de violência física, negligência/abandono e psicológica/moral, baixo nível de instrução entre as pessoas idosas, e encaminhamentos para setores ambulatoriais de saúde.

O aumento da longevidade populacional e de pessoas idosas, evidencia a necessidade de planejamentos assistenciais que intencionam assegurar um envelhecimento alicerçado no bem-estar biopsicossocial. Dessa maneira, os dados apresentados podem ser empregados como insumos na elaboração e aperfeiçoamento de estratégias de vigilância e assistência, ponderando as características aqui mencionadas.

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Declaração de conflito de interesses:

Nada a declarar.

Fomento e Agradecimento: nada a declarar.

Critérios de autoria (contribuições dos autores)

Lindemberg Arruda Barbosa

1. contribui substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo; 2. na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados; 3. assim como na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.

Fihama Pires Nascimento

Bárbara Maria Lopes da Silva Brandão

1. contribui substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo; 2. na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados.

Gleicy Karine Nascimento de Araújo-Monteiro

1. contribui substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo; 2. na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados.

Rafaella Queiroga Souto

1. contribui substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo; 2. na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados.

Renata Clemente dos Santos-Rodrigues

Gabriela Maria Cavalcanti Costa

Editor Científico: Francisco Mayron Morais Soares. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7316-2519

Rev Enferm Atual In Derme 2024;99(4): e024409

Atribuição CCBY