ANÁLISE DOS =
CASOS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE À PANDEMIA DE COVID-19
ANALYSIS OF CASES OF DOMESTIC VIOLENCE DURING THE COVID-19 PANDEMIC<= o:p>
Karolayne Brito Silva[1]
* Kaio Germano Sousa Da Silva[2]
* Mayanny Da Silva Lima[3]
* Eduardo Brito Da Silva[4]
* Cristina
Soares Oliveira[5] * Luana Pereira
Ibiapina Coêlho[6]
* Danielle Carvalho Rocha[7]
* Rondinelle Dos Santos Chaves[8]
* Lícia Raquel Castro Dos Santos[9]
* Raquel Ferreira Coelho[10]
* Laellya Larhanna =
Lima
Santos Gonçalves[11] * Bruna Rafaelle Pereira Ibiapina Coêlho=
[12]
* Maria Eduarda Leal De Carvalho Santos[13]
* Pedro Henrique Medeiros De Andrade[14]
* Valéria Bandeira Leal[15]
RESUMO
Palavras-chave: Isolamento s=
ocial;
Covid-19; Violência Doméstica; Agressão; Homicídio.
Keywords:=
Social Isolation;
Covid-19; Domestic Violence; Wounds and Injuries; Homicide=
.
INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher é um probl=
ema
mundial de saúde pública e também representa uma violação dos direitos huma=
nos,
afetando negativamente a saúde física, emocional e reprodutiva das vítimas.=
(1) Sendo observado que muitos casos de violência contra a mulher res=
ultam
em homicídio, também denominado de Feminicídio, visto que, tal ação é prati=
cada
geralmente pelo cônjuge ou ex-parceiros das vítimas. Além disso, o isolamen=
to
social determinado como uma medida preventiva e para reduzir a transmissão
comunitária do Sars-cov-2 restringiu as pessoas as suas residências e teve =
como
consequência o aumento de casos de violência doméstica e feminicídio. =
(2)
Embora as evidências que relacionam a
incidência de casos de violência contra a mulher com o isolamento social
imposto pela pandemia de covid-19 sejam incipientes, os relatórios das
organizações internacionais aludem que de fato, houve um aumento dos casos =
de
violência doméstica e feminicídio. Além disso, em países como China, Itália,
França e Espanha, nos registros policiais as ocorrências de violência contr=
a a
mulher no período de isolamento domiciliar obrigatório tresdobraram. (=
1)
No Brasil, esse acréscimo é evidenciado através das denúncias realizadas ao
ligue 180, visto que, em 2019 foram registrados 32,9 mil entre janeiro e ab=
ril,
e 37,5mil no mesmo período do ano de 2020. (3)
Como efeito da pandemia da covid-19, o
agravamento das desigualdades sociais e de gênero tornaram-se ainda mais
urgentes à atenção às especificidades de populações vulnerabilizadas, inclu=
indo
as mulheres. Estas representam 70% da força de trabalho e estão à frente das
suas responsabilidades, sejam elas domésticas ou empresariais. Além disso, o
isolamento social, a crise econômica, a mudança nas relações sociais,
desemprego, e ansiedade decorrentes do momento de calamidade pública e
instabilidade econômica são fatores contribuintes para ocorrência de violên=
cia
doméstica e feminicídio. (4)
Diante desse contexto objetivou-se
analisar a partir de uma revisão de literatura, o aumento de casos de
feminicídio no contexto da pandemia de covid-19. É de grande relevância
ressaltar que o período de isolamento social e/ou quarentena, tem dificulta=
do o
acesso aos serviços de saúde, e de segurança pública em decorrência das
alterações nos protocolos de atendimentos, como também pela insegurança da
vítima em buscar assistência, por isso é necessário buscar estratégias para
apoiar as mulheres durante a pandemia e oferecer apoio e acolhimento às vít=
imas
de violência.
MÉTODOS
Trata-se de uma revisão integrativa da
literatura, apoiada na seguinte questão norteadora, “Como o isolamento soci=
al
imposto pela pandemia do covid-19, pode influenciar no aumento de casos de
violência contra a mulher?”
A revisão integrativa de literatura é =
um
método que tem como finalidade sintetizar resultados obtidos em pesquisas de
forma sistemática, ordenada e abrangente, mediante diferentes metodologias.=
É denominada
integrativa porque fornece informações mais amplas sobre um assunto,
constituindo um corpo de conhecimento e podendo ser direcionada para a
definição de conceitos, revisão de teorias ou análise metodológica dos estu=
dos.
(5)
Assim, determinou a construção da
estratégia PICo, que representa um
acrônimo para Problema (P), Interesse (I), Contexto (Co), na qual possibili=
ta a
localização dos estudos relevantes, que respondessem o problema de pesquisa=
. (6)
Utilizou-se de descritores indexados e não indexados (“violência contra a
mulher”, “Políticas Públicas de Saúde”, “saúde da mulher”, “estratégias de
saúde”, “Isolamento Social”, “pandemia”, “Sars-cov-2”) nos idiomas
português, inglês e espanhol. Dessa forma, os descritores foram obtidos a
partir do Medical Subject Headings (MESH=
), dos
Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), conforme pode ser observado no =
Quadro
1.
Consultou-se por meio de descritores e
palavras-chave a Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), Literatura Latino-Ameri=
cana
e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Pub=
Med.
Foram selecionadas 12 publicações completas para subsidiar resultados e
discussão. Os critérios de inclusão foram estudos disponíveis em sua
totalidade, publicados nos anos de 2020 a 2021, nos idiomas português, ingl=
ês e
Espanhol. Foram excluídos da busca inicial capítulos de livros, resumos, te=
xtos
incompletos, teses, dissertações, relatos técnicos e outras formas de
publicações que não se caracterizavam como artigos científicos completos.
Quadro
1.
Elementos da estratégia PICo, descritores e
palavras-chave utilizados. Senador Alexandre Costa - MA, Brasil, 2021.
|
Elementos |
Decs |
Mesh |
Palavras-Chave |
|
|
P |
Violência
contra a mulher. |
Violência
contra a mulher; Violence Against <=
span
class=3DSpellE>Women; Violencia contra la=
Mujer. |
Violence Against <=
span
class=3DSpellE>Women; |
Violência
contra a mulher. |
|
I |
Políticas públicas de Saúde;=
Saúde da mulher; Estratégias de saúde. |
Políticas públicas de Public Health Pol=
icy; Políticas Públicas de Salud; Saúde da mulher; Women's Health; Salud de la Mujer; Estratégias de saúde;=
eHealth Strategies;=
Estrategias de eSalud;<=
/i> |
Public Health Policy; Women's Health; eHealth Strategies;=
|
Políticas públicas de=
Saúde; Saúde da mulher; Estratégias de saúde;=
|
|
Co |
Isolamento
Social; Pandemia;
Sars-cov-2. |
Isolamento
social; Social
Isolation; Aislamiento Social; Pandemia; Pandemics Pandemia; Covid-19; Betacoronavirus=
; |
Social
Isolation; Pandemics; Betacoronavirus=
; |
Isolamento
Social; Pandemia; Sars-cov-2; |
Fonte: Decs, Mesh terms e palavras-cha=
ve (2021).
Os descritores e termos definidos dura=
nte
a pesquisa foram classificados e combinados nos bancos de dados (Quadro 2), resultando em estraté=
gias
específicas em cada base.
Quadro
2. Estratégias de busca utilizadas nas bases de dados BIREME e PU=
BMED.
Senador Alexandre Costa - MA, Brasil, 2021.
|
BASES DE DADOS |
ESTRATÉGIA
DE BUSCA |
RESULTADOS |
FILTRADOS |
SELECIONADOS |
|
LILACS (BDENF) |
(Violence Against Women)=
AND
(Public Health Policy) AND (Social Isolation) |
07 |
03 |
03 |
|
PubMed
(descriptors MeSH=
) |
((Violence Against Women) AND (Public Health Policy)) AND (Social
Isolation) |
58 |
27 |
09 |
Fonte:
RESULTADOS
Após as buscas em cada bas= e e extração dos estudos que não se enquadravam no recorte temporal ou não eram artigos científicos completos, foram selecionados 12 estudos atendiam aos c= ritérios de inclusão e foram classificados e organizados conforme o (Quadro 3) e a (= Tabela 1), que dispõem das informações referentes as características dos estudos.<= o:p>
Tabela 1. Análise descritiva d=
as
produções científicas sobre “Pandemia de COVID 19 e relação a casos de violência doméstica”. Senador Alexandre Costa –=
MA,
(2021).
|
VARIÁVEIS |
Nº |
% |
|
Abordagem dos artigos |
||
|
Quantitativo |
03 |
25% |
|
Qualitativo |
09 |
75% |
|
Delineamento da pesquisa |
||
|
Estudo de caso-controle |
02 |
16,6% |
|
Estudo coorte |
03 |
25% |
|
Ensaio Clínico Randomizado |
02 |
16,6% |
|
Revisão Sistemática |
05 |
41,6% |
|
Grau de recomendação e nível de evidência |
||
|
“1 A” |
07 |
56,3%% |
|
“2 B” |
03 |
25% |
|
“3 B” |
02 |
16,6% |
|
Procedência |
||
|
EUA |
04 |
33,3% |
|
Brasil |
04 |
33,3 % |
|
Inglaterra |
01 |
8,3% |
|
Tunísia |
01 |
8,3% |
|
Peru |
01 |
8,3% |
|
Canadá |
01 |
8,3% |
Fonte: Elaborado pelos
autores (2021).
Avaliou-se que do total de
estudos analisados a maioria dos estudos foi produzido nos EUA (33,3%) e no=
Brasil
(33,3%), sendo que 74% dos estudos tinham abordagem qualitativa, com
predominância de estudos de revisão sistemática (41,6%), e de modo geral
apresentou uma alta qualidade de evidências cientificas (1A).
Quadro 3. Publicações
incluídas e selecionadas segundo a base de dados utilizada, título do artig=
o,
revista, idioma e ano de publicação. Senador Alexandre Costa - MA, Bras=
il,
2021.
|
BASE |
TÍTULO DO ARTIGO |
REVISTA |
ANO DE PUBLICAÇÃO |
|
LILACS |
Saúde
da Mulher, Gênero, Políticas Públicas e Educação Médica: Agravos no Conte=
xto
de Pandemia / Womens Health, Gender,
Public Policies and Medical Education: Issues in the Context of the P=
andemic |
Rev.
bras. educ. méd. |
2020 |
|
LILACS |
Desafios na proteção às mulheres em
situação de violência no contexto de pandemia da covid-19 |
Ciênc. cuid.
Saúde |
2020 |
|
LILACS |
Isolamento
social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? |
Rev.
bras. Epidemiol. |
2020 |
|
PubMed |
Violence
against women in the Covid-19 pandemic: A review of the literature and a =
call
for shared strategies to tackle health and social emergencies |
Forensic Science International |
2021 |
|
PubMed |
Violência
doméstica contra a mulher em meio à pandemia: estratégias de enfrentamento
disseminadas pelas mídias digitais |
Rev.
Bras. Enfermagem |
2021 |
|
PubMed |
COVID-19 and
the rise of intimate partner violence |
World Development |
2021 |
|
PubMed |
Women’s mental health: acute impact of COVID-19 =
pandemic
on domestic violence |
Archives of Women's Ment=
al
Health. |
2020 |
|
PubMed |
COVID-19
pandemic and violence: rising risks and decreasing urgent care-seeking for
sexual assault and domestic violence survivors |
BMC Medicine |
2021 |
|
PubMed |
The impact of the Covid-19 pandemic in the
precipitation of intimate partner violence |
International Journal of=
Law
and Psychiatry |
2020 |
|
PubMed |
Experiences=
of
Intimate Partner Violence during Lockdown and the COVID-19 Pandemic |
Journal of Family Violence |
2021 |
|
PubMed |
Covid-19 and Domestic Violence: an
Indirect Path to Social and Economic Crisis |
Journal
of Family Violence |
2020 |
|
PubMed |
COVID-19:
urgency for distancing from domestic violence |
European Journal of Psychotraumato=
ly |
2020 |
Fonte: Elaborado pelos autores (2021).
A pandemia da covid-19
ocasionou o aumento da violência contra a mulher, especificamente a violênc=
ia
doméstica, esta abrange todas as formas de violência que ocorre no âmbito
familiar, por conseguinte, feminicídio. Visto que, os atos de agressões a
mulher são praticados pelo cônjuge ou ex-parceiro das vítimas. (7-8)
Embora o isolamento social
seja uma medida de controle a propagação do Sars-cov-2, têm sido oportuno p=
ara
que os agressores persistam com os atos de violência, já que é um período de
mudança nas relações socias e alteração nos protocolos de atendimento como
forma de evitar aglomerações, desemprego, ansiedade decorrente do momento de
calamidade pública, entre outros fatores que trazem insegurança a vítima em
procurar apoio de saúde e de segurança pública, promovendo assim a ruptura =
do
ciclo de violência. (1,2,9)
Os estudos apresentaram ta=
mbém
as mídias digitais como uma forma de enfrentamento a violência doméstica ne=
sse
período de isolamento social, estas, vem sendo usadas como recurso universa=
l,
para comunicação, trabalho, como fonte de informações, tele consultas, além=
de
servir como suporte para dar visibilidade às causas como estas que necessit=
am
de condutas ativistas. (2,7)
Em síntese existe a
necessidade de reorganização dos serviços de atendimento à mulher em situaç=
ão
de violência, bem como a urgência de intervenções que possam minimizar a
incidência de ocorrências de violência doméstica, uma vez que os dados
evidenciam o aumento excepcional de violência contra mulher e feminicídio n=
esse
período de pandemia global. (10,11)
DISCUSSÃO
A violência contra a mulher é um probl=
ema
mundial de grande impacto na saúde da população, pois, não afeta somente a
vítima, como também interfere na qualidade de vida dos familiares e
comunidades. (7,12) Nesse sentido, a violência perpetrada pelo
parceiro íntimo pode ser praticada de diversas formas, incluindo violência
física (espancamento, tortura e assassinato); psicológica
(manipulação,
humilhação, ameaças); patrimonial (controle obsessivo das finanças; subtraç=
ão
de dinheiro e controle de objetos pessoais), violência sexual (relações sexuais indesejadas, assédio e proibiçã=
o do
uso de contraceptivos). (13,14,15)
Algumas evidências destacam que a inci=
dência
de casos de violência contra a mulher é notória em períodos pós desastres
naturais, como furacão Katrina em 2005, onde o aumento de casos de violência
passou a ser de 12,5% em 2006 para 34,4% em 2007, com predominância de
violência doméstica e psicológica. Embora, os estudos sobre os casos de
violência contra a mulher na pandemia de covid -19 sejam insuficientes, ass=
im
como em surtos anteriores de Ebola e Zika vírus, que também geram consequên=
cias
irreversíveis, o sistema de saúde deve se adequar as circunstâncias e
identificar intervenções cabíveis. (7,9)
Não só em países como China, Reino Uni=
do e
Estados Unidos da América, houve o aumento de casos de violência doméstica
contra as mulheres no período de isolamento social obrigatório, decorrente =
da
pandemia de covid-19. Como também no Brasil ocorreu um aumento significativo
quando comparado as ocorrências policiais de atendimento à mulher do períod=
o de
março de 2019, á abril de 2020, já que, as denúncias passaram de 17,9% em m=
arço
para 37,6% em abril, como se não bastasse as taxas de feminicídios aumentar=
am
22% em 12 estados. (2, 12, 14)
Além disso, os fatores mais comuns que
intensificam a ocorrência de violência contra a mulher são ansiedade, crise
econômica, pobreza, isolamento social, quarentena obrigatória, depressão,
transtornos de estresse pós traumático, distúrbio de sono e transtorno por
abuso de substâncias. (13, 15) Vários motivos foram sugeridos co=
mo
forma de explicar o aumento excepcional de violência contra a mulher e
feminicídio no período pandêmico, visto que, o mesmo pode contribuir para
insatisfação conjugal reforçando comportamentos agressivos para gerenciar
conflitos. (10, 15)
Os abusadores usam o período pandêmico
como justificativa para intensificar os atos de violência devido a estarem
confinados com a vítima no mesmo convívio familiar, consequentemente foi
identificado o aumento de feminicídio no período de isolamento social, onde=
as
regulamentações impõem restrições a viagens, distanciamento social e medidas
adicionais para controle do Sars-cov-2. (8, 9, 14) Portanto faz-=
se
necessário que ocorra alterações nos protocolos de atendimento e segurança,
estabelecendo exceções aos casos de violência contra a mulher.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo permitiu uma análise descriti=
va
do aumento de casos de violência contra a mulher e feminicídio no período d=
e pandemia
de covid-19, bem como, os fatores que contribuíram significativamente para a
ocorrência dos casos de violência. Embora, o Sars-cov-2 seja um problema gr=
ave
de saúde para a população, há outra emergência global de saúde pública que =
está
se tornando um desafio e que necessita de intervenções imediatas, visto que,
foi identificado um aumento excepcional de mortes de mulheres em idade
reprodutiva.
Nesse sentido, as medidas de isolamento
social para redução da transmissão comunitária do Sars-cov-2, além de favor=
ecer
a incidência de ocorrência dos casos de violência doméstica, pode também
resultar em graves crises econômicas, sociais e psicológicas uma vez que os
fatores de risco são amplificados, deste modo, o confinamento domiciliar ca=
usa
dificuldade em acessar os recursos de proteção, pois, as vítimas são separa=
das
do seu sistema de apoio usual, o que torna muito difícil ou impossível pedir
ajuda e/ou sobreviver ao relacionamento abusivo.
Mediante o exposto, os estudos
evidenciaram que os principais recursos de proteção manuseados pelas vítimas
foram o telefone celular para acesso aos canais de denúncia como: canais
telefônicos, disque 180, 100, 181, 197, 129, 190 e 192; aplicativos como
WhatsApp, serviço de proteção à mulher, Polícia Civil, Defensoria pública,
serviço de emergência; Página eletrônica com ouvidoria do ministério da mul=
her,
família e dos direitos humanos. Outra estratégia adotada foi incentivar a
participação e orientar vizinhos para denúncia dos casos.
Portanto, faz-se necessário o fortalec=
imento
e implementação das políticas públicas de saúde da mulher com ações de
prevenção a violência contra a mulher e feminicídio a nível mundial. Além de
que, as instituições governamentais devem incluir serviços e medidas para
proteção das vítimas em seus planos de contingência.
Acrescentando-se que, os profissionais=
de
saúde têm uma importante atribuição como identificação, acolhimento à vítim=
a,
notificação dos casos de violência e encaminhamento para os atendimentos
especializados como clínico forense, mais pesquisas devem ser realizadas a =
fim
de oferecer informações confiáveis e criar estratégias para orientar mulher=
es
em situação de violência.
REFERÊNCIAS
1.&n=
bsp;
Vieira
PR, Garcia LP, Maciel ELN. Isolamento social e o aumento da violência domés=
tica:
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span
style=3D'color:black;mso-color-alt:windowtext;text-decoration:none;text-und=
erline:
none'>https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/denuncias-=
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literature and a call for shared strategies to tackle health and social
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11.&=
nbsp; Cortes LF, =
Arboit
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ção às
mulheres em situação de violência no contexto de pandemia da covid-19. Ciên=
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12.&=
nbsp; Sharma A, Borah SB. Covid-19 and Domestic Violence=
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=
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1-9.
15. Muldoon KA,
Denize&nbs=
p;KM, Talarico&nbs=
p;R, Fell
DB, Sobiesiak&nbs=
p;A,
Heimerl M, =
et
al. Covid-19 pandemic and violence: rising risks and decreasing urgent
care-seeking for sexual assault and domestic violence survivors.
Autor correspondente
Kaio Germano Sousa Da Silva, Travessa São 654, Seriema, Caxias – MA, 656=
0290,
telefone: (99) 8817-3001, E-mail: k=
aiogsds@hotmail.com
Submissão:
Aprovado:
[1]=
Centro Universitá=
rio
de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Caxias, Brasil, ORCID: =
https://orcid.org/0000-0002-3679-9091
[2]=
Faculdade do Vale
Elvira Dayrell, Virginópol=
is,
Brasil, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4236-6230
[3]=
Instituto Athenas,
Caxias, Brasil, ORCID:
[4]=
Centro Universitá=
rio
de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Caxias, Brasil, O=
RCID: =
https://orcid.org/0000-0002-8571-7806
[5]=
Centro Universitá=
rio
de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Caxias, Brasil, O=
RCID: =
https://orcid.org/0000-0002-4917-6811
[6]=
Universidade Estadual do Maranhão, Florianópolis, Bra=
sil, ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-2054-959X
[7]=
Universidade Estadual do Maranhão, Caxias, Brasil, OR=
CID: =
https://orcid.org/0000-0002-4022-037X
[8]=
Instituo Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, São Paul=
o,
Brasil, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4941-8005
[9]=
Faculdade Venda Nova do Imigrante, Caxias, Brasil, <=
/span>O=
RCID: =
https://orcid.org/0000-0002-0254-2634
[10] Universidade Federal do Piauí, Teresina, Brasil, ORCI=
D: http://orcid.org//0000-0003-2988-544X
[11]Centro Universitá=
rio
de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Caxias, Brasil, O=
RCID: =
https://orcid.org/0000-0002-4753-5593
[12] Escola de Saúde Pública do Ceará, Fortaleza, Brasil, =
ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-3122-4803
[13] Centro Universitá=
rio
de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Caxias, Brasil, O=
RCID: =
https://orcid.org/0000-0003-3400-0570
[14] Centro Universitá=
rio
de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Caxias, Brasil, O=
RCID: =
https://orcid.org/0000-0003-1819-9540
[15] Centro Universitá= rio de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Caxias, Brasil, O= RCID https://orcid.org/0000-0002-4024-702X