CONSTRUINDO A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE MUNICIPAIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Resumo

Objetivo: Analisar o processo de tomada de decisão durante a XII Conferência Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde, realizada no município de Tucuruí-PA. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo do tipo descritivo-exploratório, que tem por base o método da problematização com aplicação do Arco de Maguerez para a fundamentação teórica e prática do estudo, baseando-se em cinco etapas, sendo a observação da realidade, pontos-chave, teorização, hipóteses de solução e a aplicação na realidade. Resultados: A gestão municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram a XII Conferência Municipal de Saúde, em 13 de abril de 2019, contando com a presença de 80 pessoas, sendo cidadãos, prefeito, secretários, profissionais e acadêmico, entre a faixa etária de 18 a 60 anos de idade. Contudo, anteriormente, foram realizadas 04 reuniões do conselho, 02 pré-conferência, sendo uma na Unidade Básica de Saúde do Santa Mônica e a outra na Aldeia Indígena Teapykawa Assurini, por meio, de seminários, mesas redondas, assim como, debates abertos. Conclusão: Foi possível durante a conferência de saúde municipal abordar como os temas relativos ao princípio da participação da comunidade na construção de projetos de leis sobre a saúde são essenciais para a manutenção da universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde.