METAMORFOSE NO CÁRCERE: IDENTIDADE E POSSIBILIDADES DE CUIDADO EM UM SISTEMA PRISIONAL ALTERNATIVO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31011/reaid-2024-v.98-n.4-art.2425

Palavras-chave:

Pessoas privadas de liberdade, Direito à Saúde, Integralidade em Saúde, Direitos Humanos.

Resumo

Introdução: O sistema prisional enfrenta grandes desafios, como superlotação, condições inadequadas e a falta de reintegração social dos indivíduos privados de liberdade. Nesse contexto, o método Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) surge como alternativa ao sistema tradicional, oferecendo um modelo humanizado, focado na recuperação e reintegração social, com respeito à dignidade dos recuperandos. Objetivo: Compreender aspectos identitários e as possibilidades de cuidado prestado ao privado de liberdade em uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). Métodos: Pesquisa qualitativa, realizada com 15 recuperandos de uma APAC no interior de Minas Gerais. Realizou-se entrevista, com roteiro semiestruturado entre os meses de outubro e dezembro de 2023 e Análise de Conteúdo de Bardin. Aspectos éticos foram respeitados (sob o parecer nº 6.187.415). Resultados: Emergiram da pesquisa duas categorias de significados: 1) (Re) Configuração identitária do privado de liberdade na APAC e 2) Cuidado relacional e humanização. Considerações finais: A APAC possui perfil diferenciado de população privada de liberdade comparado ao conjunto de encarcerados no Brasil, configurando uma elite menos negra e mais escolarizada. O método APAC tem como potencial resgatar identidade, dignidade e humanidade dos encarcerados, significando-lhes a própria liberdade, ainda que no cárcere, por constituir-se uns lócus favorável a produção do cuidado na perspectiva ética.

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Biografia do Autor

Leyla Gabriela Verner Amaral Brandão, Universidade Federal de Minas Gerais

Nurse, PhD student in Nursing at the Federal University of Minas Gerais

Beatriz Santana Caçador, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa- MG, Brasil.

Doutora em Enfermagem, Docente titular da Universidade Federal de Viçosa.

João Vitor Andrade , Universidade Federal de Alfenas, Alfenas-MG, Brasil

Enfermeiro. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Alfenas 

Ricardo Otávio Maia Gusmão, Universidade Federal de Minas Gerias, Belo Horizonte- MG, Brasil.

Enfermeiro, Doutor em enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais 

Lopes Lena Tchivala, Universidade Federal do Piauí. Teresina-Brasil

Enfermeiro, Doutor em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí.

Laylla Veridiana Castória Silva, Universidade Federal de Viçosa. Viçosa-MG

Enfermeira, Mestre em enfermagem pela Universidade Federal do Espírito Santo

Maria José Menezes Brito, Universidade Federal de Minas Gerias, Belo Horizonte- MG, Brasil.

Doutora em Enfermagem, Docente Titular na Universidade Federal de Minas Gerais 

Referências

Caçador BS, Silva TCS, Silva LVC, Caram CS, Carmo GB, Júnior AAB, et al. Projetos de felicidade no cárcere: implicações para o cuidado em saúde. Psicol e Saúde em Debate. 2022;8(1):60–

https://doi.org/10.22289/2446-922X.V8N1A5

Barcinski M, Daiana Cúnico S. Os efeitos (in)visibilizadores do cárcere: as contradições do sistema prisional. Rev Psicol. 2014;28(2):63–70. https://doi.org/10.17575/rpsicol.v28i2.696

Alves EMCS, Voss DMS. A caixa preta da violência de gênero: masculinidade(s) em deslocamentos. Rev Rel Soc. 2021;4(3):1–11. https://doi.org/10.18540/revesvl4iss3pp12682-01-11e

Caçador BS, Silva LV, Batista GC, Garcia MA, Resende MA, Nogueira AP, et al. Viver privado de liberdade e implicações na produção de cuidado percebido por indivíduos no cárcere: estudo fenomenológico. Rev. Pesqui. Qual. (Online). 2024 Feb 10;12(29):78-94. http://dx.doi.org/10.33361/RPQ.2024.v.12.n.29.615

Caçador BS, Silva LV, Amaro JT, Pinto LB, Souza e Silva TC, Caram CD. Acesso ao direito à saúde no cárcere: entre o prescrito e o real. Nursing. 2021:6290-8. https://doi.org/10.36489/nursing.2021v24i281p6290-6298

Ferreira V, Ottoboni M. Método APAC: sistematização de processos. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Programa Novos Rumos; 2016. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7821

Brugère F. A Ética do Cuidado. São Paulo: Editora Contracorrente; 2023.

Dubar C. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo :WMF Martins Fontes; 2020.

Souza VR, Marziale MH, Silva GT, Nascimento PL. Translation and validation into Brazilian Portuguese and assessment of the COREQ checklist. Acta Paul Enferm. 2021;34:1-9. https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021AO02631

Minayo MCS. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Rev Pesqui Qual. 2017;5(7):1-12. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/82

Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016.

Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html

Osorio RG. A desigualdade racial no Brasil nas últimas três décadas. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea; 2021. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/240851

Davis A. A democracia da abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil; 2019.

Nascimento FS. Colorismo e prisão: reflexões sobre a utopia de uma sociedade sem racismo. Rev. Estud. Cult. 2022 Jul 13;8(20):113-24. https://doi.org/10.32748/revec.v8i20.17878

Benvindo VH, Machado AB, Curra GD, Wingen MV, Almeida RM. Predictors of suicidal behavior in a sample of incarcerated individuals. Trends Psychiatry Psychother. 2024 Jul 31. https://doi.org/10.47626/2237-6089-2024-0821

Castell-Britton S. The Effectiveness of Prison Education in Reducing Criminal Recidivism: A Systematic Review. Qeios. 2024. https://doi.org/10.32388/CCWB9Y

Connell C, Birken M, Carver H, Brown T, Greenhalgh J. Effectiveness of interventions to improve employment for people released from prison: systematic review and meta-analysis. Health Justice. 2023 Mar 14;11(1):17. https://doi.org/10.1186/s40352-023-00217-w

Boppre B, Dehart D, Shapiro CJ. “The prison system doesn’t make it comfortable to visit”: Prison visitation from the perspectives of people incarcerated and family members. Crim Justice Behav. 2022 Oct;49(10):1474-94. https://doi.org/10.1177/00938548221094823

Silva EB, Silva IB, Silva NB, Bressan VR, Chini LT, Rezende EG, et al. Hipertensão arterial sistêmica em uma população privada de liberdade na região do sul de Minas Gerais: estudo transversal. Cuad Educ Desarro. 2024 Jan 17;16(1):1166-82. https://doi.org/10.55905/cuadv16n1- 061

Doyle C, Yates S, Bartels L, Hopkins A, Taylor H. ‘If I don't get a job in six months' time, I can see myself being back in there’: Post‐prison employment experiences of people in Canberra. Aust J Soc Issues. 2022 Sep;57(3):627-43. https://doi.org/10.1002/ajs4.197

Gómez-Figueroa H, Camino-Proaño A. Mental and behavioral disorders in the prison context. Rev Esp Sanid Penit. 2022 May;24(2):66. https://doi.org/10.18176/resp.00052

Goffman E. Manicômios, prisões e conventos. 2ed. São Paulo: Perspectiva. 1987.

Veloso RC, Gamba CO. O método APAC como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado. Rev Direito e Jus Ref Soc. 2021;21(40):135–57. https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.148

Barreto ML. Depois das grades: um reflexo da cultura prisional em indivíduos libertos. Psicol. cienc. prof. 2006;26(4):582-93. https://doi.org/10.1590/S1414-98932006000400006

Dubar C. A Crise das Identidades: A Interpretação de uma mutação. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2009.

Ottoboni M. Vamos matar o criminoso? método APAC. São Paulo: Paulinas; 2001.

Kuster LNE. O método APAC como modelo alternativo de gestão carcerária: crítica a partir de uma teoria criminológica da pena [dissertação de mestrado]. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito; 2023. 148 f. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12467

Publicado

09-12-2024

Como Citar

1.
Verner Amaral Brandão LG, Santana Caçador B, Vitor Andrade J, Otávio Maia Gusmão R, Lena Tchivala L, Veridiana Castória Silva L, Menezes Brito MJ. METAMORFOSE NO CÁRCERE: IDENTIDADE E POSSIBILIDADES DE CUIDADO EM UM SISTEMA PRISIONAL ALTERNATIVO. Rev. Enferm. Atual In Derme [Internet]. 9º de dezembro de 2024 [citado 21º de dezembro de 2024];98(4):e024429. Disponível em: https://revistaenfermagematual.com.br/index.php/revista/article/view/2425

Edição

Seção

ARTIGO ORIGINAL