AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR
DOI:
https://doi.org/10.31011/reaid-2023-v.97-n.2-art.1610Palavras-chave:
Atenção primária à saúde, Trabalhadores, Gestão em saúde, Administração de serviços de saúde, Gestão da qualidadeResumo
Objetivo: avaliar o processo de qualificação na Atenção Básica com foco na valorização do trabalhador. Método: trata-se de um estudo descritivo, transversal, exploratório, com abordagem quantitativa, realizada nas equipes de Atenção Básica. A amostra foi composta por 43 enfermeiros os quais representaram 50% das equipes implantadas no município que poderiam fazer a contratualização no primeiro ciclo de avaliação. Utilizou-se um questionário semiestruturado como instrumento de coleta de dados. A análise dos dados foi feita por meio da estatística descritiva com frequência simples das variáveis selecionadas. Resultados: houve prevalência de profissionais que apresentavam no mínimo um ano e no máximo dois anos (34,8%). Quanto à formação complementar destes profissionais, observa-se o mesmo número de profissionais da amostra para duas categorias (34,8%). No município, a prevalência do desempenho dos enfermeiros quanto ao tempo de atuação e qualificação profissional se encontram acima da média (55,8%). Ao observar o Estrato (48,1%), o Estado (48,1%) e o Brasil (47,9%), a situação se inverte e a prevalência de desempenho ainda é mediana ou um pouco abaixo da média. As atividades de educação permanente apresentaram desempenho muito satisfatório. Entretanto, o vínculo de trabalho é precário gerando instabilidade e rotatividade dos profissionais revelando um desempenho mediano. Conclusão: além da necessidade de programar planos de carreira que contemple a proteção social, é imprescindível a progressão por avaliação de desempenho e/ou desenvolvimento.
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Referências
Pires D. Reestruturação produtiva e consequências para o trabalho em saúde. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2000 [cited 2016 May 20];53(2):251-63. Available from: https://doi.org/10.1590/S0034-71672000000200010
Ribeiro EM, Pires D, Blank VLG. A teorização sobre processo de trabalho em saúde como instrumental para análise do trabalho no Programa Saúde da Família. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2004 [cited 2016 May 20];20(2):438-46. Avaialble from: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000200011
Araújo MBS, Rocha PM. Trabalho em equipe: um desafio para consolidação da estratégia saúde da família. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2007 [cited 2016 Jun 1];12(2):455-64. Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000200022
Honorato CEM, Pinheiro R. Trabalho político: construindo uma categoria analítica para análise da integralidade como dispositivo do trabalho em equipe na saúde. In: Pinheiro R, Barros MEB, Mattos RA. Trabalho em equipe sob o eixo da integralidade: valores, saberes e práticas. Rio de Janeiro: IMS/UERJ/CEPESC; ABRASCO; 2007. p. 100-22.
Bonaldi C, Gomes RS, Louzada APF, Pinheiro P. O trabalho em equipe como dispositivo de integralidade: experiência em quatro localidades brasileiras. In: Pinheiro R, Barros MEB, Mattos RA. Trabalho em equipe sob o eixo da integralidade: valores, saberes e práticas. Rio de Janeiro: IMS/UERJ/CEPESC; ABRASCO; 2007. p. 80-99.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem - trabalho e relação na produção do cuidado em saúde. Rio de Janeiro: MS; 2005.
Lacaz FAC, Vieira NP, Cortizo CT, Junqueira V; Santos APL, Santos FS. Qualidade de vida, gestão do trabalho e plano de carreira como tecnologista em saúde na atenção básica do Sistema Único de Saúde em São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2010 [cited 2016 Jun 10];26(2):253-63. Available from: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000200005
Seidl H, Vieira SP, Fausto MCR, Lima RCD, Gagno J. Gestão do trabalho na Atenção Básica em Saúde: uma análise a partir da perspectiva das equipes participantes do PMAQ-AB. Saúde Debate [Internet]. 2014 [cited 2016 Jun 18];38(esp):94-108. Available from: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S008
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.430, de 23 de dezembro de 2003. Cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS e dá outras providências. Diário Oficial da União, 23 dez de 2003.
Ministério da Saúde (BR). Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS: Desprecariza-SUS. Perguntas e respostas: comitê nacional interinstitucional de desprecarização do trabalho no SUS. Brasília: MS; 2006.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.729, de 13 de novembro de 2013. Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.430/GM/MS, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13 nov de 2013.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 535, de 03 de abril de 2013 – Altera a Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualida¬de da Atenção Básica (PMAQ-AB). Diário Oficial da União, 03 abr de 2013.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 866/GM/MS, de 3 de maio de 2012, que altera o prazo para solici¬tação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Diário Oficial da União, 03 maio 2013.
Alves MGM, Casotti E, Oliveira LGD, Machado MTC, Almeida PF, Corvino MPF, et al. Fatores condicionantes para o acesso às equipes da Estratégia Saúde da Família no Brasil. Saúde Debate [Internet]. 2014 [cited 2016 Jul 2];38(esp):34-51. Available from: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S004
Brasil. Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Diário Oficial da União, 07 nov 2011.
Sancho LG, Carmo JM, Sancho RG, Bahia L. Rotatividade na força de trabalho da rede municipal de saúde de belo horizonte, minas gerais: um estudo de caso. Trab. Educ. Saúde [Internet]. 2012 [cited 2016 Jul 22];9(3):431-47. Available from: https://doi.org/10.1590/S1981-77462011000300005
Mendonça MHM, Martins MIC, Giovanella L, Escorel S. Desafios para gestão do trabalho a partir de experiências exitosas de expansão da Estratégia Saúde da Família. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2010 [cited 2016 Aug 1];15(5):2355-65. Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500011
Moraes PN, Iguti AM. Avaliação do desempenho do trabalhador como forma peculiar de prescrição do trabalho: uma análise do PMAQ-AB. Saúde Debate [Internet]. 2015 [cited 2016 Aug 23];37(98):416-26. Available from: https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000300005
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. De¬partamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ. Brasília: MS; 2012. (Série B. Textos básicos de saúde)
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gestão da Atenção Básica: Retratos da Atenção Básica. Brasília: MS; 2015. (Gestão da Atenção Básica - 2012, n. 2, v. 3. Ações da gestão para qualificação das equipes).
Ceccim RB, Ferla AA. Educação e Saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras. Trab. Educ. Saúde [Internet]. 2009 [cited 2016 Aug 25];6(3):443-56. Available from: https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300003
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem - análise do contexto da gestão e das práticas de saúde. Rio de Janeiro: MS; 2005.
Barros MEB, Barros RB. A potência formativa do trabalho em equipe no campo da saúde. In: Pinheiro R, Barros MEB, Mattos RA. Trabalho em equipe sob o eixo da integralidade: valores, saberes e práticas. Rio de Janeiro: IMS/UERJCEPESC; ABRASCO; 2007. p. 130-42.
Ceccim, RB. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface Comunic. Saúde Educ. [Internet]. 2005 [cited 2016 Sept 2];9(16):161-77. Available from: https://doi.org/10.1590/S1414-32832005000100013
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