Organização e orientação do cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma análise documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31011/reaid-2023-v.97-n.4-art.1768

Palavras-chave:

Saúde Mental, Políticas Públicas de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Enfermagem

Resumo

Objetivo: Analisar as legislações e normativas que organizam e orientam o cuidado em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo descritivo e exploratório delineado pela análise documental das legislações e normativas oficiais que versam sobre a saúde mental e que emergiram a partir da Lei 10.216 de 2001 que redireciona o modelo de atenção à saúde mental no Brasil.  Os documentos foram coletados nos portais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde do Ministério da Saúde e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro. Resultados: Foram identificadas 27 publicações que apresentam diferentes formas de organização do cuidado em saúde mental e dispositivos que podem ser utilizados na gestão da atenção e no cuidado integral em saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Considerações finais:  Os documentos possuem caráter prescritivo, sendo capazes de contribuir para orientação e organização do cuidado em saúde mental. No entanto, na prática permanecem impasses associados ao desmonte das políticas de saúde mental alinhadas com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, despreparo do profissional técnico na condução dos casos, a frágil comunicação entre os pontos da rede, o matriciamento incipiente e a intensa medicalização da vida e das pessoas.

Palavras-chave: Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Enfermagem.

 

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Biografia do Autor

Suelen Calazans de Araújo, Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Residente em Saúde da Família – Faculdade de Enfermagem - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Tarciso Feijó da Silva, Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro – Brasil

Roberta Georgia Sousa dos Santos, Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora Adjunta da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ

Rio de Janeiro – Brasil

Magda Guimarães de Araújo Faria, Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora Associada da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Brasil

Ana Carolina Tavares Vieira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda da PPGENF/Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Brasil

Juliana Roza Dias, Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora Adjunta da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Brasil

Eliane Oliveira de Andrade Paquiela, Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ

Professora Adjunta da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Brasil

Tatiana Cabral da Silva Ramos, Universidade Estácio Rio de Janeiro – Brasil

Enfermeira de Saúde da Família do Município de Queimados – Universidade Estácio

Rio de Janeiro – Brasil

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Publicado

03-10-2023

Como Citar

1.
Calazans de Araújo S, Feijó da Silva T, Sousa dos Santos RG, Guimarães de Araújo Faria M, Tavares Vieira AC, Roza Dias J, Oliveira de Andrade Paquiela E, Cabral da Silva Ramos T. Organização e orientação do cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma análise documental. Rev. Enferm. Atual In Derme [Internet]. 3º de outubro de 2023 [citado 4º de dezembro de 2024];97(4):e023189. Disponível em: https://revistaenfermagematual.com.br/index.php/revista/article/view/1768

Edição

Seção

ARTIGO ORIGINAL