Organização e orientação do cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma análise documental
DOI:
https://doi.org/10.31011/reaid-2023-v.97-n.4-art.1768Palavras-chave:
Saúde Mental, Políticas Públicas de Saúde, Atenção Primária à Saúde, EnfermagemResumo
Objetivo: Analisar as legislações e normativas que organizam e orientam o cuidado em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo descritivo e exploratório delineado pela análise documental das legislações e normativas oficiais que versam sobre a saúde mental e que emergiram a partir da Lei 10.216 de 2001 que redireciona o modelo de atenção à saúde mental no Brasil. Os documentos foram coletados nos portais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde do Ministério da Saúde e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro. Resultados: Foram identificadas 27 publicações que apresentam diferentes formas de organização do cuidado em saúde mental e dispositivos que podem ser utilizados na gestão da atenção e no cuidado integral em saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Considerações finais: Os documentos possuem caráter prescritivo, sendo capazes de contribuir para orientação e organização do cuidado em saúde mental. No entanto, na prática permanecem impasses associados ao desmonte das políticas de saúde mental alinhadas com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, despreparo do profissional técnico na condução dos casos, a frágil comunicação entre os pontos da rede, o matriciamento incipiente e a intensa medicalização da vida e das pessoas.
Palavras-chave: Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Enfermagem.
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Referências
Portela GZ. Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais. Physis [Internet]. 2017 [citado 2023 Mar 16]; 27(2):255–76. Doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000200005. Disponível em: : DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000200005
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2017.
Mendonça MHM, Matta GC, Gondim R, Giovanella L. Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa [Internet]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2018. 610 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-971476 DOI: https://doi.org/10.7476/9788575416297
Ministério da Saúde (BR). Nota Técnica nº 11/2019- CGMAD/DAPES/SAS/MS. Assunto: Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2019.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União nº 247; 2011.
World Health Organization. Mental Health and COVID-19: Early evidence of the pandemic’s impact. Scientific brief [Internet]. Geneve: WHO; 2022. [citado 2023 Mar 16]. Available from: WHO-2019-nCoV-Sci-Brief- Mental-health-2022.1-eng.pdf
Moreira SV. Análise documental como métodos e técnicas. In: Duarte J, Barros A (org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas; 2005. p. 269-279
Júnior EBL, Oliveira GS, Santos ACO, Schnekenberg GF. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cad. Fucamp [Internet]. 2021 [acesso 2023 Mar 16]; 20(44):36-51. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2016.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Internet]. Diário Oficial da União; 2002. [acesso 2023 Mar 16]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 336, de 19 de Fevereiro de 2002. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional [Internet]. Diário Oficial da União; 2002. [acesso 2023 Mar 16]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. [Internet]. Diário Oficial de União; 31 jul. 2003. [acesso 2023 mar 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.708.htm
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 52, de 20 de janeiro de 2004. Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS [Internet]. Diário Oficial da União; 2002. [acesso 2023 Mar 16]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt0052_20_01_2004.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 2.197, de 14 de outubro de 2004. Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União; 2004. [acesso 2023 Mar 16]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2197_14_10_2004.html
Ministério da Saúde. Portaria n° 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial da União [Internet]. 2008. [acesso 2023 Mar 16]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União; 2010. [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União; 2011. [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 3.090, de 23 de dezembro de 2011. Altera a Portaria nº 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) [Internet]. Diário Oficial da União; 2011. [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3090_23_12_2011_rep.html
Chiaverini DH. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília: Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva; 2011.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 121, de 25 de janeiro de 2012. Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial [Internet]. Diário Oficial da União; 2012. [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0121_25_01_2012.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 130, de 26 de janeiro de 2012. Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros [Internet]. Diário Oficial da União; 2012. [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0130_26_01_2012.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 132, de 26 de janeiro de 2012. Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União; 2012. [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0132_26_01_2012.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União; 2012. [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt3124_28_12_2012.html
Ministério da Saúde (BR). Cadernos de Atenção Básica: Saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O cuidado ajuda a reatar laços: Cartilha sobre Saúde Mental e Violência para os Agentes Comunitários de Saúde. Rio de Janeiro: CICV; 2013.
Ministério da Saúde (BR). Caderno HumanizaSUS: Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. v. 5.
Secretaria Municipal de Saúde. Depressão. Rio de Janeiro: SMS; 2016. Coleção guia de referência rápida.
Secretaria Municipal de Saúde. Ansiedade Generalizada e Transtorno do Pânico em Adultos. Rio de Janeiro: SMS; 2016. Coleção guia de referência rápida.
Secretaria Municipal de Saúde. Avaliação do risco de suicídio e sua prevenção. Rio de Janeiro: SMS; 2016. Coleção guia de referência rápida.
Secretaria Municipal de Saúde. Linha de Ação para Atenção Ambulatorial em Saúde Mental. Rio de Janeiro: SMS; 2016.
Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária: A Enfermagem no Cuidado em Saúde Mental no Contexto da Atenção Primária à Saúde. Rio de Janeiro: SMS; 2017.
Secretaria Municipal de Saúde. Álcool e Outras Drogas. Rio de Janeiro: SMS; 2017. Coleção guia de referência rápida.
Ministério da Saúde (BR). Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Diário Oficial da União [Internet]. 2017 [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2017/res0032_22_12_2017.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. 2017 [acesso 2023 Mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html
Secretaria Municipal de Saúde. Saúde Mental na Infância-Coleção guia de referência rápida. Rio de Janeiro: SMS; 2018.
Brasil. Presidencia da República. Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Diário Oficial da União [Internet]. 12 Abr 2019. [acesso 2023 Mar 19]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9761.htm.
Amarante P, Torre EHG. “De volta à cidade, sr. cidadão!” reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Rev admin pública [Internet]. 2018 [citado 2023 Mar 16]; 52(6):1090-1107. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220170130 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170130
Sampaio ML, Bispo Júnior JP. Rede de Atenção Psicossocial: avaliação da estrutura e do processo de articulação do cuidado em saúde mental. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado 2013 Mar 16]; 37(3):e00042620. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00042620 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00042620
Cruz NFO, Gonçalves RW, Delgado PPG. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trab Edu Saúde [Internet]. 2020 [citado 2013 Mar 16]; 18(3): e00285117. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285
Pupo LR, Rosa TEC, Sala A, Feffermann M, Alves MCGP, Morais MLS. Saúde mental na Atenção Básica: identificação e organização do cuidado no estado de São Paulo. Saúde em Debate [Internet]. 2020 [citado 2013 ar 16]; 44 (3):107-27. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-110M42020E311 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042020e311
Gerbaldo TB, Arruda AT, Horta BL, Garnelo L. Avaliação da organização do cuidado em saúde mental na Atenção Básica à saúde do Brasil. Trab educ saúde [Internet]. 2018 [citado 2023 mar 16]; 16(3):1079–94. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00150. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00150
Silva N, Sousa JM, Nunes FC, Farinha MG, Bezerra ALQ. Desafios na operacionalização dos projetos terapêuticos singulares nos Centros de Atenção Psicossocial. Psicol Estudo [Internet]. 2020 [citado 16 Mar 2023];250. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/49996. DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.49996
Sousa SB, Costa LSP, Jorge MSB. Cuidado em saúde mental no contexto da atenção primária: contribuições da enfermagem. Rev Baiana Saúde Pública [Internet]. 2019 [citado 20 Mar 2023]; 43(1): 151-64. Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/3024/2613. DOI: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2019.v43.n1.a3024
Fagundes GS, Campos MR, Fortes SLCL. Matriciamento em Saúde Mental: análise do cuidado às pessoas em sofrimento psíquico na Atenção Básica. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2021 [citado 16 Mar 2023]; 26(6): 2311–22. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.20032019 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.20032019
Costa EVS, Cunha MC, Carvalho ME, Negreiros JA, Oliveira EM, Ximenes Neto FRG. Salud Mental en Atención Primaria: taller de herramientas de enfoque familiar. Cultura de los cuidados [Internet]. 2018 [citado 16 Mar 2023]; 51: 133-4. Disponible en: http://ciberindex.com/c/cc/51133cc DOI: https://doi.org/10.14198/cuid.2018.51.15
Lima DKRR, Guimarães J. Articulação da Rede de Atenção Psicossocial e continuidade do cuidado em território: problematizando possíveis relações. Physis [Internet]. 2019[ citado 2023 mar 16]; 29(3): e290310. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290310 DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290310
Filho JAS, Bezerra AM. Acolhimento em saúde mental na Atenção Primária à Saúde: Revisão Integrativa. Id on Line Rev Mult Psic [Internet]. 2018 [citado 2023 Mar 16] 12(40). Disponível em: https://doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1138 DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1138
Gusmão ROM, Gusmão ROM, Viana TM, Araújo DD, Torres JD’PR, Silva Junior RF. Atuação do enfermeiro em saúde mental na estratégia de saúde da família. J Health Biol Sci [Internet]. 2022 [citado 2023 Mar 16]; 10(1): 1-6. Doi: http://dx.doi.org/10.12662/2317-3076jhbs.v10i1.3721.p1-6.2022 Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/jhbs/article/view/3721 DOI: https://doi.org/10.12662/2317-3076jhbs.v10i1.3721.p1-6.2022
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